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Resultados para "0001287-04.2022.8.26.0268" – Página 157 de 161

Processo nº 5018784-74.2025.4.03.6100

ID: 320955839
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5018784-74.2025.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: BCJ E-COMMERCE LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: DAVID DE ALMEIDA - SP267107, GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA - SP272099 IMPETRADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM S… Ver mais
Trata-se de Ação Indenizatória, pelo procedimento comum, movida por JOSÉ CARLOS DA CUNHA em face de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A e ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA, onde a parte Autora aduz, em síntese, que recebeu Termo de Ocorrência e Inspeção - TOI descrito na exordial sob o n° 0007584933, o qu… Ver mais
Trata-se de Ação Indenizatória, pelo procedimento comum, movida por JOSUÉ PINTO GARCIA em face de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., onde a parte Autora aduz, em síntese, que recebeu Termo de Ocorrência e Inspeção - TOI descrito na exordial com parcelas no valor de R$ 99,81 em suas faturas de energia, … Ver mais
Sentença
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 401, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0819113-20.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO DOS SANTOS PEREIRA RÉU: ÁG… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000810-05.2025.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA AUTOR: THALITA KETILA MARQUES CHAGAS… Ver mais

Processo nº 0001287-52.2017.8.10.0097

ID: 312637812
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N.º 0001287-52.2017.8.10.0097 APELAÇÃO CÍVEL REF.: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DANOS MORAIS E TUTELA DE UR… Ver mais

Processo nº 0001287-52.2017.8.10.0097

ID: 312637818
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N.º 0001287-52.2017.8.10.0097 APELAÇÃO CÍVEL REF.: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DANOS MORAIS E TUTELA DE UR… Ver mais

Processo nº 0001287-77.2025.4.05.8202

ID: 315377801
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0001287-77.2025.4.05.8202 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001287-97.2011.8.24.0024/SC EXEQUENTE : COPERCON - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES DA REGIAO DO CONTESTADO ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO BOGO (OAB SC020568) DESPACHO/DECISÃO Da intimação das partes acerca da prescrição intercorrente Segundo a Súmula 150 d… Ver mais

Processo nº 1001626-22.2021.4.01.3303

ID: 294344387
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001626-22.2021.4.01.3303 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001626-22.2021.4.01.3303 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:THACYO RIBEIRO FERREIRA RAMOS REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: P… Ver mais
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