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Processo nº 5013157-97.2025.8.24.0045

ID: 303667566

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013157-97.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL LUZ PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS DOS SANTOS MOREIRA (OAB/SC 52.516)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013157-97.2025.8.24.0045/SC AUTOR : SAMUEL LUZ PEREIRA ADVOGADO(A) : MATHEUS DOS SANTOS MOREIRA (OAB SC052516) ATO ORDINATÓRIO Face o contido na Portaria nº 11/2022, a qual subscreve: "CONSIDERANDO o disposto nos arts. 210, 211,212 e 213 do Código de Norm… Ver mais

Processo nº 5013157-72.2025.8.13.0702

ID: 298309668

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013157-72.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO UNISTAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX ROMARIO CARVALHO PINHEIRO (OAB/MG 185.106)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5013157-72.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Fundacao De Saude Publica Sao Camilo De Esteio - Fspsce - Rs e outros x Os Mesmos

ID: 331456054

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013157-19.2022.8.21.0035

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE - RS MAIANE DOS SANTOS KAEL PINTO

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

MARCELO DA SILVA (OAB/RS 45.452) LUCIANO PACZKO BOZKO (OAB/RS 95.283) PAULO RENATO MOUSQUER KUNDE (OAB/RS 44.606) LUCIANA MILLAN SANTIAGO (OAB/RS 51.209) RODRIGO DOS SANTOS DE AZEVEDO (OAB/RS 116.368)

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a … Ver mais

Processo nº 5004709-04.2024.4.04.0000

ID: 278156735

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004709-04.2024.4.04.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MURILO MARCO (OAB/SP 238.689)

Agravo de Instrumento Nº 5004709-04.2024.4.04.0000/PR AGRAVANTE : EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S.A. ADVOGADO(A) : MURILO MARCO (OAB SP238689) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em execução fiscal, rejeitou a exceção de pré-executividade op… Ver mais

Processo nº 5011411-83.2022.4.04.7000

ID: 273053564

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011411-83.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELE ALEXANDRE (OAB/SP 338.129)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011411-83.2022.4.04.7000/PR INTERESSADO : LSI ADMINISTRACAO E SERVICOS S.A. ADVOGADO(A) : DANIELE ALEXANDRE DESPACHO/DECISÃO 1. A empresa LSI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA / MASERV FACILITIES LTDA interpôs agravo de instrumento contra decisão deste Juízo que determinou mult… Ver mais

Processo nº 5011411-83.2022.4.04.7000

ID: 272923585

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011411-83.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AMARILDO FERNANDES MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILLYAN ROWER SOARES (OAB/PR 19.887)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011411-83.2022.4.04.7000/PR AUTOR : AMARILDO FERNANDES MOREIRA ADVOGADO(A) : WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) DESPACHO/DECISÃO 1. A empresa LSI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA / MASERV FACILITIES LTDA interpôs agravo de instrumento contra decisão deste Juízo que determinou… Ver mais

Processo nº 5066507-83.2022.4.04.7000

ID: 319656088

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5066507-83.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS AUGUSTO MACHADO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDERSON DE MORAIS LOPES (OAB/PR 49.952)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5066507-83.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : CARLOS AUGUSTO MACHADO ADVOGADO(A) : Anderson de Morais Lopes (OAB PR049952) DESPACHO/DECISÃO 1. No evento 104, a UNIÃO peticiona requerendo a manutenção da penhora sobre o imóvel de matrícula nº 7.017, ao argumento de qu… Ver mais

Processo nº 5051763-83.2022.4.04.7000

ID: 334070506

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051763-83.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA SZYMANSKI PINHEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JUZANA MARIA SCHMID ZEQUIM (OAB/PR 43.004)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5051763-83.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ANA MARIA SZYMANSKI PINHEIRO ADVOGADO(A) : JUZANA MARIA SCHMID ZEQUIM (OAB PR043004) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a) Senhor(a), Em observância à orientação dos MM. Juízes Federais desta Vara, intimo a parte aut… Ver mais

Processo nº 5051763-83.2022.4.04.7000

ID: 334065895

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051763-83.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA SZYMANSKI PINHEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JUZANA MARIA SCHMID ZEQUIM (OAB/PR 43.004)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5051763-83.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ANA MARIA SZYMANSKI PINHEIRO ADVOGADO(A) : JUZANA MARIA SCHMID ZEQUIM (OAB PR043004) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a) Senhor(a), Em observância à orientação dos MM. Juízes Federais desta Vara, intimo a parte aut… Ver mais

Processo nº 5013157-80.2018.4.04.7208

ID: 315003309

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013157-80.2018.4.04.7208

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IRANI DEL CORTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONILDA KRAUSE (OAB/SC 36.751)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013157-80.2018.4.04.7208/SC AUTOR : IRANI DEL CORTO ADVOGADO(A) : LEONILDA KRAUSE (OAB SC036751) DESPACHO/DECISÃO 1. Ev. 67 : Renove-se a intimação do INSS (CEAB-DJ) para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o integral cumprimento do despacho do ev. 53 , conforme segue: "1… Ver mais

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