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Processo nº 1000990-22.2023.8.11.0022

ID: 259366754

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000990-22.2023.8.11.0022

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIAS DE JESUS SILVA

Acórdão

Advogados:

AGNES LAIS DE OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB/MT 19.872)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000990-22.2023.8.11.0022 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MAR… Ver mais

Processo nº 1000040-86.2017.4.01.3303

ID: 333993080

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000040-86.2017.4.01.3303

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NARDISON SILVA COUTINHO

Acórdão

Advogados:

CASSI SAID SILVA FERREIRA (OAB/BA 40.800)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000040-86.2017.4.01.3303 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000040-86.2017.4.01.3303 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA e outros POLO PASSIVO:NARDISON SILVA COUTINHO REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1021109-24.2024.4.01.9999

ID: 321776245

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021109-24.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CURT VITUS GRANDER

Acórdão

Advogados:

LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES (OAB/MT 11.445)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1021109-24.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000990-94.2023.8.11.0095 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:CURT VITUS GRANDER REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS FRATARI DA SILVEI… Ver mais

Processo nº 1000990-40.2022.8.11.0092

ID: 259202464

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000990-40.2022.8.11.0092

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROADAM JHONEI DE PAULA LEAL (OAB/MT 14.398)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000990-40.2022.8.11.0092 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Multa Cominatória / Astreintes] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 1000990-40.2022.8.11.0092

ID: 259202474

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000990-40.2022.8.11.0092

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

URIAS JOSE DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

EMANUELLE GOMES BARBEIRO SCHREINER (OAB/GO 39.157) DANYELLA ALVES DE FREITAS (OAB/MT 20.371)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000990-40.2022.8.11.0092 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Multa Cominatória / Astreintes] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 1061630-88.2022.4.01.3400

ID: 334444828

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1061630-88.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGUIA DO SUL TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA

Acórdão

Advogados:

NILTON CARDOSO DAS NEVES (OAB/GO 10.297)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1061630-88.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1061630-88.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT POLO PASSIVO:AGUIA DO SUL TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA … Ver mais

Processo nº 0011796-02.2009.4.01.3300

ID: 298265993

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0011796-02.2009.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF

Acórdão

Advogados:

NEFITON VIANA FILHO (OAB/BA 7.605) PHILIPPE NASCIMENTO REVAULT DE FIGUEIREDO E SILVA (OAB/BA 35.620) SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 11.508)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011796-02.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011796-02.2009.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: REFRAN GLOBAL SERVICE VEDACOES BOMBAS LTDA - EPP REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS… Ver mais

Processo nº 0011796-02.2009.4.01.3300

ID: 298266006

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0011796-02.2009.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF

Acórdão

Advogados:

NEFITON VIANA FILHO (OAB/BA 7.605) PHILIPPE NASCIMENTO REVAULT DE FIGUEIREDO E SILVA (OAB/BA 35.620) SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 11.508)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011796-02.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011796-02.2009.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: REFRAN GLOBAL SERVICE VEDACOES BOMBAS LTDA - EPP REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS… Ver mais

Processo nº 1010317-25.2021.4.01.3400

ID: 298062758

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010317-25.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COPERTAI TRANSPORTES LTDA

Acórdão

Advogados:

HUGO JUSTINIANO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 183.565)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010317-25.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010317-25.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT POLO PASSIVO:COPERTAI TRANSPORTES LTDA REPRESENTANTE(S) … Ver mais

Processo nº 1024059-20.2021.4.01.3400

ID: 298052080

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1024059-20.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PLANALTO TURISMO EIRELI - EPP

Acórdão

Advogados:

HUGO JUSTINIANO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 183.565)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1024059-20.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1024059-20.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT POLO PASSIVO:PLANALTO TURISMO EIRELI - EPP REPRESENTANTE… Ver mais

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