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Processo nº 1000990-82.2024.4.01.4101

ID: 315955658

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000990-82.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUBIA GOMES CACIQUE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal PROCESSO: 1000990-82.2024.4.01.4101 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constitu…

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Processo nº 1000990-84.2025.4.01.3507

ID: 326224232

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000990-84.2025.4.01.3507

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR MISAEL VILELA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JACIMAR BERNARDES GOMES GONCALVES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO Nº 1000990-84.2025.4.01.3507 ATO ORDINATÓRIO Cons…

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Processo nº 1000990-08.2025.4.01.3500

ID: 305777579

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000990-08.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL RODRIGUES DA SILVA I. R. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANA DE OLIVEIRA MORAIS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1000990-08.2025.4.01.3500 AUTOR: I. R. S. ASSISTENTE: D…

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Processo nº 1000990-91.2024.4.01.3904

ID: 291242492

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000990-91.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO ANDRADE CAMPOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NAYANA DO SOCORRO DA SILVA PAIVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1000990-91.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSISTENTE: …

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Processo nº 1000990-90.2025.4.01.3311

ID: 322518199

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000990-90.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSEANE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

RUZICLEIDE ANGELO DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Central de Conciliação da SSJ de Itabuna BA PROCESSO: 1000990-90.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1000990-93.2025.4.01.3504

ID: 312512470

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000990-93.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

P. C. B. M.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO: 1000990-93.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1000990-78.2025.4.01.3606

ID: 326382130

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000990-78.2025.4.01.3606

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA DE SOUZA BATELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO ITALO NESPOLO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT PROCESSO Nº 1000990-78.2025.4.01.3606 AUTOR: NEUSA DE SOUZ…

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Processo nº 1000990-15.2024.4.01.3606

ID: 327484069

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000990-15.2024.4.01.3606

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO FERREIRA MARQUES

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO FERREIRA MARTINS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000990-15.2024.4.01.3606 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000990-15.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000990-15.2024.4.01.3606 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000990-15.2024.4.01.3606 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:SERGIO FERREIRA MARQUES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ROBERTO FERREIRA MARTINS - MT11706-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: SERGIO FERREIRA MARQUES Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

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Processo nº 1000990-84.2025.4.01.3604

ID: 312347748

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000990-84.2025.4.01.3604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JEVERSON SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITORIA CAROLINE MENDES CAMPOS

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Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000990-84.2025.4.01.3604 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POL…

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Processo nº 1000990-61.2023.4.01.3602

ID: 291536161

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000990-61.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

DANIEL MELLO DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WARLLEY NUNES BORGES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ISRAEL DE SOUZA FERIANE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

FELIPE AFFONSO CARNEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ISRAEL DE SOUZA FERIANE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

FELIPE AFFONSO CARNEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIEL MELLO DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WARLLEY NUNES BORGES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000990-61.2023.4.01.3602 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000990-61.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000990-61.2023.4.01.3602 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000990-61.2023.4.01.3602 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FLAVIANE MARTINS LOURENCO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WARLLEY NUNES BORGES - MT12448-A, DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386-A, FELIPE AFFONSO CARNEIRO - RJ118903-A, ISRAEL DE SOUZA FERIANE - ES20162-A e KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO - MT6294-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO - MT6294-A, FELIPE AFFONSO CARNEIRO - RJ118903-A, ISRAEL DE SOUZA FERIANE - ES20162-A, WARLLEY NUNES BORGES - MT12448-A e DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: FLAVIANE MARTINS LOURENCO e FLAVIANE MARTINS LOURENCO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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