Resultados para "0000737-03.2023.8.26.0291" – Página 17 de 327

Ana Paula Ferreira Batista e outros x Ana Paula Ferreira Batista e outros

ID: 329638352

Tribunal: TRT5 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000737-35.2018.5.05.0025

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA FERREIRA BATISTA M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ANA PAULA FERREIRA BATISTA M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS

Acórdão

Advogados:

IRADINEY DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS TORRES PESSOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSAPHAT MARINHO MENDONCA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ ROT 0000737-35.2018.5.05.0025 RECORRENTE: M DIAS BRANCO S.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000737-09.2019.8.26.0011

ID: 301709018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0000737-09.2019.8.26.0011

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

TATIANE APARECIDA TAVARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000737-09.2019.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.S. - Fls. 255: Advogada habilitada. - ADV: TATIANE APARECIDA TAVARES DA SILVA (OAB 412808/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

A. G. B. Da S. x H. A. M. S.

ID: 303327717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001035-58.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. G. B. DA S.

Polo Passivo:

H. A. M. S.

Intimação

Advogados:

PAULA RAFAELA GOUVÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR MACEDO FACÓ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001035-58.2024.8.26.0291 (processo principal 1003329-03.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - A.G.B.S. - H.A.M.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Brandon Wilson Pires x Lucas Bomfim Oliveira

ID: 303507612

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004687-03.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRANDON WILSON PIRES

Polo Passivo:

LUCAS BOMFIM OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO AFFONSO DE ARAUJO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004687-03.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004687-03.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apte/Apdo: Brandon Wilson Pires - Apdo/Apte: Lucas Bomfim Oliveira - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO. RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C./C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. GESTÃO DE NEGÓCIOS. INVESTIMENTO NÃO COMPROVADO. PRÁTICA DE ESTELIONATO. DANOS MORAIS. RENÚNCIA DE MANDATO COMUNICADA AO CONSTITUINTE. REPRESENTAÇÃO NÃO REGULARIZADA. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. RECURSO ADESIVO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAME: RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO AUTOR E RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO RÉU CONTRA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE DECLAROU RESCINDIDO O CONTRATO E CONDENOU O REQUERIDO A RESSARCIR DANOS MATERIAIS. O AUTOR BUSCA A FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO MORAL, ALEGANDO QUE FOI LUDIBRIADO PELO RÉU COM PROMESSAS DE INVESTIMENTOS NÃO REALIZADOS. O RÉU ALEGA CULPA DO AUTOR POR TER SIDO TOLO AO ENTREGAR AO RÉU QUANTIA PARA INVESTIR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: ANALISAR A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ADESIVO DO RÉU, CONSIDERANDO A RENÚNCIA DE SEUS ADVOGADOS E A FALTA DE REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO MORAL AO AUTOR DEVIDO À CONDUTA DO RÉU.III. RAZÕES DE DECIDIR: APÓS A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADESIVO, OS PATRONOS APRESENTARAM RENÚNCIA AO MANDATO, QUE FOI DEVIDAMENTE COMUNICADA AO CONSTITUINTE RÉU (ART. 112 DO CPC), QUE ASSINOU O TERMO DE RENÚNCIA, CIENTE DA NECESSIDADE DE CONSTITUIÇÃO DE NOVO PROCURADOR. A PACÍFICA JURISPRUDÊNCIA DO STJ DISPENSA A INTIMAÇÃO JUDICIAL PARA REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL QUANDO A RENÚNCIA É DEVIDAMENTE COMUNICADA AO CONSTITUINTE, BEM COMO ENTENDE QUE A CONSEQUENTE PERDA DA CAPACIDADE POSTULATÓRIA IMPEDE O

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000737-33.2025.8.26.0032

ID: 278100369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0000737-33.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

N. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GOMES DUARTE GOMIDE DOS SANTOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: IGOR GOMES DUARTE GOMIDE DOS SANTOS (OAB 18946/MS) Processo 0000737-33.2025.8.26.0032 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: N. A. L. - Fl. 106: Manifeste-se a parte autora.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000737-28.2024.8.26.0627

ID: 277455282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000737-28.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIA DE MELO KUINICKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Douglas Henrique Souza Rodrigues (OAB 357164/SP), Márcia de Melo Kuinicki (OAB 480441/SP) Processo 0000737-28.2024.8.26.0627 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Douglas Henrique Souza Rodrigues …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Das Gracas Gomes Dos Santos x Banco Pan S.A

ID: 334434075

Tribunal: TJSE Órgão: Riachuelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000737-61.2025.8.25.0064

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

ALDAIR CORREIA SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202581000749 NÚMERO ÚNICO: 0000737-61.2025.8.25.0064 REQUERENTE : MARIA DAS GRACAS GOMES DOS SANTOS ADV. : ALDAIR CORREIA SANTOS - OAB: 9964-SE REQUERIDO : BANCO PAN S.A DEC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000737-33.2025.8.26.0032

ID: 278123893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0000737-33.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

N. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GOMES DUARTE GOMIDE DOS SANTOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: IGOR GOMES DUARTE GOMIDE DOS SANTOS (OAB 18946/MS) Processo 0000737-33.2025.8.26.0032 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: N. A. L. - Fls. 106 e 108: Manifeste-se a parte aut…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cristiana Nepomuceno De Sousa Soares x Luiz Fernando Cardoso Ramos e outros

ID: 306114892

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Sengés Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000737-18.2022.8.16.0161

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS MARIA ODETE DA SILVA

Conclusão

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SENGÉS VARA CÍVEL DE SENGÉS - PROJUDI Rua Almirante Tamandaré, 162 - Forum Estadual - centro - Sengés/PR - CEP: 84.220-000 - Fone: (43) 3572-8047 - Cel…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Debora Tagliamento e outros x Aloisio Tagliamento

ID: 281828644

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Família e Sucessões de Paraíso do Norte Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000737-91.2020.8.16.0127

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DEBORA TAGLIAMENTO DENISE TAGLIAMENTO

Polo Passivo:

ALOISIO TAGLIAMENTO

Conclusão

Advogados:

VALÉRIA CANALLE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARAÍSO DO NORTE VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PARAÍSO DO NORTE - PROJUDI Rua Alemanha , 199 - Fórum de Paraíso do Norte - Residencial América do Sul …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 3270 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes