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Processo nº 5127693-04.2023.4.02.5101

ID: 331465488

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5127693-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLEBERSON LIMA MONTEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB/ES 12.206)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5127693-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CLEBERSON LIMA MONTEIRO ADVOGADO(A) : ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) ATO ORDINATÓRIO ... intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de f… Ver mais

Processo nº 5085886-04.2023.4.02.5101

ID: 280518916

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5085886-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS AUGUSTO COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/RJ 155.930)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5085886-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCOS AUGUSTO COSTA ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Requer o advogado que os presentes autos passem a tramitar sob segredo de justiça. Alega que tal medida tem como f… Ver mais

Processo nº 5081812-04.2023.4.02.5101

ID: 275674694

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5081812-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FELISBELA MATOS LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA CLAUDIA ALVES BARBOSA (OAB/RJ 244.159)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081812-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FELISBELA MATOS LOPES ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA ALVES BARBOSA (OAB RJ244159) DESPACHO/DECISÃO Evento 114, DOC1 : A parte autora manifestou sua vontade de receber o valor devido através de RPV. Quando … Ver mais

Processo nº 5073567-85.2025.8.24.0930

ID: 282342306

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5073567-85.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE - SICOOB CREDIVALE/SC

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADILSON WARMLING ROLING (OAB/SC 12.920)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5073567-85.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE - SICOOB CREDIVALE/SC ADVOGADO(A) : ADILSON WARMLING ROLING (OAB SC012920) DESPACHO/DECISÃO 1) Intime-se a parte executada para, em 15 dias, pagar o débito, sob pena de multa de 10%… Ver mais

Processo nº 5122067-04.2023.4.02.5101

ID: 314966960

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5122067-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JORGE VALLIM DE MEDEIROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ 85.330)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5122067-04.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JORGE VALLIM DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085330) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária proposta por JORGE VALLIM DE MEDEIROS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 5115277-04.2023.4.02.5101

ID: 303285055

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5115277-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA AGRO PASTORIL VALE DO RIO UNA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIAS GAZAL ROCHA (OAB/RJ 96.079)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115277-04.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : COMPANHIA AGRO PASTORIL VALE DO RIO UNA ADVOGADO(A) : ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de COMPANHIA AGRO PASTORIL VALE DO RIO UNA objetivando cobra… Ver mais

Processo nº 5133125-04.2023.4.02.5101

ID: 321963997

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5133125-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ALEX JESUS DA SILVA LUANA ALVES DA SILVA THIAGO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB/RJ 142.273)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5133125-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : THIAGO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273) REQUERENTE : JORGE ALEX JESUS DA SILVA ADVOGADO(A) : MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273) REQUERENTE : LUANA ALVES DA SILVA… Ver mais

Processo nº 5081812-04.2023.4.02.5101

ID: 325658017

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5081812-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FELISBELA MATOS LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CLAUDIA ALVES BARBOSA (OAB/RJ 244.159)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081812-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FELISBELA MATOS LOPES ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA ALVES BARBOSA (OAB RJ244159) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. No caso de requisição do tipo Precatório, será o… Ver mais

Processo nº 5088602-04.2023.4.02.5101

ID: 313940745

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5088602-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TELE-RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE (OAB/MG 98.741)

Apelação Cível Nº 5088602-04.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE : TELE-RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE (OAB MG098741) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. contribuinte. EXEC… Ver mais

Processo nº 5006443-04.2023.4.02.5101

ID: 314000155

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006443-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ERMELINDA AMALIA VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MOISES RODRIGUES (OAB/RJ 58.800) ARTHUR RAMALHO BARBOSA (OAB/RJ 164.307)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006443-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ERMELINDA AMALIA VIEIRA ADVOGADO(A) : MOISES RODRIGUES (OAB RJ058800) ADVOGADO(A) : ARTHUR RAMALHO BARBOSA (OAB RJ164307) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por ERMELINDA AMALIA VIEIRA em face da UNIÃO - FAZENDA NAC… Ver mais

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