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Sigilo1 x Sigilo2

ID: 294471785

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Especial Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5352726-40.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

NATALIA CRISTINA MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIS RENATO MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARLOIVA FRARON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Câmara Especial Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ … 1ª Câmara Especial Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS e ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO EFETUAR A MARCAÇÃO DO PEDIDO NO RESPECTIVO SISTEMA E A JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, QUE CONSISTE EM: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - Em caso de arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, o requerente, antes de iniciar a gravação de suas razões, deverá apresentar sua carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO; - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - NENHUM SETOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE TÉCNICO AOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AOS PETICIONANTES. (...) MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL: 1_camespcivel@tjrs.jus.br OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELO EMAIL: eproc@tjrs.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5352726-40.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 148) RELATORA: Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2025. Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER Presidente

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Pultec - Industria E Comercio De Poliuretano Ltda x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 283579155

Tribunal: TJRS Órgão: 22ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5247869-40.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PULTEC - INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIURETANO LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES

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CAROLINA VIANNA PERRONI

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22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓX… 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria (22_camcivel@tjrs.jus.br) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Agravo de Instrumento Nº 5247869-40.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 290) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI AGRAVANTE: PULTEC - INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIURETANO LTDA ADVOGADO(A): CAROLINA VIANNA PERRONI (OAB RS057568) ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente

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Processo nº 5306651-40.2024.8.21.7000

ID: 293287994

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5306651-40.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO HENRIQUE SANTANA DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDA VIDAL TRINDADE

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RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5306651-40.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária AGRAVANTE : JOAO HENRIQUE SANTANA DE LIMA ADVOGADO(A) : EDUARDA VIDAL TRINDADE (OAB RS113…

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Tanara Do Amaral Rauber x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 314123667

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5136222-40.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TANARA DO AMARAL RAUBER

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

ÁLVARO BERNARDI PES

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WILLIAM AMARO NAZARI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ITAMAR ANTONIO MORETTI BASSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SABRINA BERNO WERWORN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5136222-40.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50005609320158210057/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : TANARA DO AMARAL RAUBER ADVOGADO(A) : SAB…

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Caixa Econômica Federal - Cef x Marli De Oliveira Almeida e outros

ID: 314783777

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 18ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5350107-40.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

MARLI DE OLIVEIRA ALMEIDA

Ato ordinatório

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS

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LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

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JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CRICIELI FATIMA MUNARO

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5350107-40.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50098176520248210013/RS) RELATOR : ANDRE GUIDI COLOSSI AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO : MARLI DE OLI…

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Processo nº 5010764-53.2023.8.21.0014

ID: 281271974

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Esteio Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010764-53.2023.8.21.0014

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BRAYAN GABRIEL FERREIRA RODRIGUES DANIELA CRISTINE FERREIRA RODRIGUES EDUARDA FERREIRA RODRIGUES FAYLON HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS RODRIGO PEREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADONIS MARTINS ALEGRE

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010764-53.2023.8.21.0014/RS AUTOR : RODRIGO PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : ADONIS MARTINS ALEGRE (OAB RS107427) AUTOR : FAYLON HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) …

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Sigilo2 x Sigilo3

ID: 298521180

Tribunal: TJRS Órgão: 17ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5333617-40.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO3

80

Advogados:

FERNANDA STIVAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGLIANE PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RESSOLI LUIS BALDO CUNHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLEBER ROGERIO POLESE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RUT SALETE SCARAVONATTO BALDO CUNHA

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17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima… 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 25 (vinte e cinco) de junho de 2025, a partir das 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico 17_camcivel@tjrs.jus.br, sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (eletronico@tjrs.jus.br), com a maior antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5333617-40.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 661) RELATOR: Desembargador EUGENIO COUTO TERRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente

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Michel Crestani Da Silva x Dexco S.A

ID: 299324990

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5360098-40.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MICHEL CRESTANI DA SILVA

Polo Passivo:

DEXCO S.A

80

Advogados:

MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS

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BRUNA BERTHIER MENEGAZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GLADIMIR ANTONIO CASARIN

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SERGIO MENEGAZ

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16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, … 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Agravo de Instrumento Nº 5360098-40.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 608) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER AGRAVANTE: MICHEL CRESTANI DA SILVA ADVOGADO(A): Sergio Menegaz (OAB RS018087) ADVOGADO(A): GLADIMIR ANTONIO CASARIN (OAB RS018088) ADVOGADO(A): BRUNA BERTHIER MENEGAZ (OAB RS098278) AGRAVADO: DEXCO S.A ADVOGADO(A): Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis (OAB RS057596) INTERESSADO: MOVEIS CRESTANI - EIRELI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

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Darlene Alves Machado x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 311214772

Tribunal: TJRS Órgão: 22ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5221291-40.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DARLENE ALVES MACHADO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

EMERSON LIMA PACHECO

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22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓX… 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE JULHO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria (22_camcivel@tjrs.jus.br) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Agravo de Instrumento Nº 5221291-40.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 74) RELATORA: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA AGRAVANTE: DARLENE ALVES MACHADO ADVOGADO(A): EMERSON LIMA PACHECO (OAB RS043326) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA INTERESSADO: VANESSA ORDINI FRAGOSO DA COSTA ADVOGADO(A): EMERSON LIMA PACHECO INTERESSADO: VALDECIR FRAGOSO INTERESSADO: V. D. INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): EMERSON LIMA PACHECO INTERESSADO: TAMIRES MACHADO FRAGOSO ADVOGADO(A): EMERSON LIMA PACHECO INTERESSADO: IBRAHIM MACHADO FRAGOSO ADVOGADO(A): EMERSON LIMA PACHECO INTERESSADO: FRAGOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): EMERSON LIMA PACHECO INTERESSADO: DAVID ORDINI FRAGOSO ADVOGADO(A): EMERSON LIMA PACHECO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente

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Processo nº 5091020-40.2024.8.21.7000

ID: 334619115

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5091020-40.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS JOAQUIM THIEL

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Precatório Nº 5091020-40.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) o(s) procurador(es) do(s) credor(es) do precatório do pagamento realizado, mediante gu…

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