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Processo nº 5003109-02.2025.8.13.0687

ID: 312391840

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5003109-02.2025.8.13.0687

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DECIO FERNANDES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ DE VASCONCELLOS PEREIRA (OAB/RJ 257.923)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCESSO Nº: 5003109-02.2025.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Espécies de Co… Ver mais

Processo nº 5012007-23.2022.4.03.6183

ID: 306925877

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012007-23.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JECONIAS DE SOUSA MACHADO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VICTOR RICARDO LOPES DE SOUZA (OAB/SP 401.490) LUAN LUIZ BATISTA DA SILVA (OAB/SP 356.453)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012007-23.2022.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: JECONIAS DE SOUSA MACHADO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUAN LUIZ BATISTA DA SILVA - SP356453, VICTOR RICARDO… Ver mais

Processo nº 5010067-97.2023.4.04.7108

ID: 306948606

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010067-97.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIS LOPES FERRARI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DEBORA JOANDRIA DORNELLES HESSEL (OAB/RS 46.063)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5010067-97.2023.4.04.7108/RS RELATORA : Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA APELANTE : SERGIO LUIS LOPES FERRARI (AUTOR) ADVOGADO(A) : DEBORA JOANDRIA DORNELLES HESSEL (OAB RS046063) EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HIPÓTESES. agregar fundamentos. EP… Ver mais

Processo nº 5010067-94.2019.4.02.5103

ID: 320341188

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Campos Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5010067-94.2019.4.02.5103

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCIO FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATALIA JORGE MACHADO (OAB/RJ 221.680)

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5010067-94.2019.4.02.5103/RJ REQUERENTE : JOSE MARCIO FERREIRA ADVOGADO(A) : NATALIA JORGE MACHADO (OAB RJ221680) DESPACHO/DECISÃO A CEF requereu cumprimento de sentença referente aos honorários sucumbenciais no valor de R$ 30.656,39 (evento 44). Retifique-se a autuação para cumpr… Ver mais

Karine Simoes Mourao Fonseca x Flavio Henrique Da Fonseca e outros

ID: 329225939

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5010067-89.2023.8.13.0261

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

KARINE SIMOES MOURAO FONSECA

Polo Passivo:

FLAVIO HENRIQUE DA FONSECA JANE DA PENHA ALMEIDA ORSINE E FONSECA

Intimação

Advogados:

BRUNO JOSMAR FIGUEIREDO BARROSO (OAB/MG 135.367) PAULO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB/MG 167.252) ENIOPAULO BATISTA PIERONI (OAB/MG 90.170) ENIO VIEIRA MACHADO FILHO (OAB/MG 227.411)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5010067-89.2023.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [… Ver mais

Processo nº 5009970-23.2022.4.03.6183

ID: 307729583

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009970-23.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON BER

Acórdão

Advogados:

WALTER LUIS BOZA MAYORAL (OAB/SP 183.970)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5009970-23.2022.4.03.6183 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: WILSON BER Advogado do(a) APELADO: WALTER LUIS BOZA MAYORAL - SP183970-A OUTR… Ver mais

Processo nº 5010067-24.2022.8.08.0048

ID: 276516521

Tribunal: TJES Órgão: 010 - Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010067-24.2022.8.08.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE FERREIRA NASCIMENTO H. N. F. JULIETTE QUINTAO NETTO

Acórdão

Advogados:

RENATA PEIXOTO SANTOS COSTA (OAB/ES 16.854)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5010067-24.2022.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: H. N. F. e outros (2) RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ____________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0800417-44.2021.8.10.0093

ID: 310182204

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Itinga do Maranhão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800417-44.2021.8.10.0093

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAXWIL DE OLIVEIRA REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAXWIL DE OLIVEIRA REIS (OAB/MA 15.944)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Rua Ipê Roxo, s/nº, cep 65939-000, Bairro Paraiso - fone (99) 2055-1049 - e-mail: vara1_iti@tjma.jus.br Processo Eletrônico n°: 0800417-44.2021.8.10.0093 DEMANDANTE: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS … Ver mais

Processo nº 5010067-09.2023.4.04.7202

ID: 297453186

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010067-09.2023.4.04.7202

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RONALDO SERNAJOTO GARCIA (OAB/SC 53.636)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5010067-09.2023.4.04.7202/SC REQUERENTE : MARIA DE FATIMA MACHADO ADVOGADO(A) : RONALDO SERNAJOTO GARCIA (OAB SC053636) ATO ORDINATÓRIO 1. Por ordem da Mma. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste/SC, a Secreta… Ver mais

Processo nº 5010067-83.2024.4.03.6302

ID: 262900204

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010067-83.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

TANIA REGINA ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO MANOEL RAMOS JUNIOR (OAB/SP 308.568) MATHEUS GUSTAVO ALAN CHAVES (OAB/SP 300.821)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010067-83.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: TANIA REGINA ALVES Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO MANOEL RAMOS JUNIOR - SP308568-A, MATHEUS GUSTAVO ALAN CHAVES - SP300821 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N … Ver mais

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