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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Julio Mateus Da Silva

ID: 306327139

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Campina Grande do Sul Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001083-89.2018.8.16.0037

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

JULIO MATEUS DA SILVA

Conclusão

Advogados:

THAMYRYS SOARES DE ALMEIDA (OAB/PR 115.050) MARCILENE SOARES DA SILVA (OAB/PR 47.172)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PROJUDI Avenida São João, 210 - Centro - Campina Grande do Sul/PR - CEP: 83.430-000 - Fone: (41) 3263-6555 - E-mail: cgs-2vj-s@tjpr.jus.… Ver mais

Processo nº 5018863-96.2025.8.08.0048

ID: 292580042

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018863-96.2025.8.08.0048

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OUTBASE IMPORT LTDA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ANDRE MENDES MOREIRA (OAB/MG 87.017)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27… Ver mais

Processo nº 0002660-64.2017.4.03.6106

ID: 259259866

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0002660-64.2017.4.03.6106

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAERTE GAVIOLI FILHO

Decisão

Advogados:

EMILIO FASANELLI PETRECA (OAB/SP 289.314) EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB/SP 174.181) ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB/SP 310.109) RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB/SP 335.659) LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB/SP 293.839) ANDRE LUIZ PIPINO (OAB/SP 123.664) MARILIA GARCIA DOMINICAL CUSTODIO (OAB/SP 322.845)

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 0002660-64.2017.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR, DEMOP PARTICIPACOES LTDA, OLIVIO SCAMATTI, MAURO ANDRE SCAMATTI, EDSON SCAMATTI, PEDRO SCAMATTI FILHO,… Ver mais

Processo nº 0002660-64.2017.4.03.6106

ID: 259259891

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0002660-64.2017.4.03.6106

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SCAMATTI & SELLER INFRA - ESTRUTURA LTDA.

Decisão

Advogados:

EMILIO FASANELLI PETRECA (OAB/SP 289.314) EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB/SP 174.181) ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB/SP 310.109) RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB/SP 335.659) LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB/SP 293.839) ANDRE LUIZ PIPINO (OAB/SP 123.664) MARILIA GARCIA DOMINICAL CUSTODIO (OAB/SP 322.845)

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 0002660-64.2017.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR, DEMOP PARTICIPACOES LTDA, OLIVIO SCAMATTI, MAURO ANDRE SCAMATTI, EDSON SCAMATTI, PEDRO SCAMATTI FILHO,… Ver mais

Carlos Magno Sousa e outros x Carlos Magno Sousa e outros

ID: 314642392

Tribunal: TRT7 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001083-79.2021.5.07.0039

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS MAGNO SOUSA RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

CARLOS MAGNO SOUSA RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

LUIS JORGE DA COSTA (OAB/CE 39.825) ANDRE MENEZES BIO (OAB/SP 197.586)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA ROSELI MENDES ALENCAR 0001083-79.2021.5.07.0039 : RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) : CARLOS MAGNO SOUSA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma… Ver mais

Sonia Padilha x Maria Luisa Brasil Fabiane e outros

ID: 294889747

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Quedas do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001332-75.2025.8.16.0140

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SONIA PADILHA

Polo Passivo:

MARIA LUISA BRASIL FABIANE MAURO ROCHA

Conclusão

Advogados:

SAULO ALVES DE MOURA (OAB/PR 76.881) BÁRBARA JOCASTA SCHERER (OAB/PR 102.552)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ DECISÃO Processo: 0001332-75.2025.8.16.0140 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Promessa de Compra e Venda Valor da Causa: R$230.000,00 Autor(s): SONIA PADILHA Réu(s): MARIA LUISA BRASIL FABIANE MAURO ROCHA … Ver mais

Fineias Anselmo Martins e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 327081676

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001049-05.2024.5.02.0045

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FINEIAS ANSELMO MARTINS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Acórdão

Advogados:

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA (OAB/CE 22.394) SANDRO SIMOES MELONI (OAB/SP 125.821)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVETE RIBEIRO ROT 1001049-05.2024.5.02.0045 RECORRENTE: FINEIAS ANSELMO MARTINS RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCESSO TRT/SP Nº 1001049-05.2024.5.02.0045 - 4ª Turma… Ver mais

J M Representacoes Comerciais Para Material De Construcao Ltda x Brasilux Ind Comercio Importacao E Exportacao Ltda

ID: 330854868

Tribunal: TJTO Órgão: SEC. DA 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0010810-84.2025.8.27.2700

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J M REPRESENTACOES COMERCIAIS PARA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

BRASILUX IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

VINÍCIUS COELHO CRUZ (OAB/TO 1.654) ISABEL CRISTINA FERREIRA (OAB/TO 5.093) SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB/SC 4.586)

Agravo de Instrumento Nº 0010810-84.2025.8.27.2700/TO AGRAVANTE : J M REPRESENTACOES COMERCIAIS PARA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : VINÍCIUS COELHO CRUZ (OAB TO001654) ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA FERREIRA (OAB TO005093) AGRAVADO : BRASILUX IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADV… Ver mais

Processo nº 5003353-14.2022.4.03.6000

ID: 305367796

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003353-14.2022.4.03.6000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDWARD MEIRELES DE CAMARGO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EVALDO CORREA CHAVES (OAB/MS 8.597) HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB/SP 461.845)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003353-14.2022.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: EDWARD MEIRELES DE CAMARGO REPRESENTANTE: SONIA DOS SANTOS CAMARGO Advogados do(a) AUTOR: EVALDO CORREA CHAVES - MS8597, HENRIQUE DA SILVA LIMA - SP461.845, REU: UNIÃO FEDERAL FISCAL DA LEI: MINISTERI… Ver mais

Processo nº 0001083-44.2015.8.10.0140

ID: 294180323

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001083-44.2015.8.10.0140

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST

Decisão (expediente)

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348) GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO (OAB/MA 6.060)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001083-44.2015.8.10.0140 – VITÓRIA DO MEARIM APELANTE: Maria do Espírito Santo Maciel Mendes ADVOGADO: Dr. George Vinícius Barreto Caetano (OAB/MA 6060) APELADO: Mercantil do Brasil Financeira S/A – Crédito Financiamento e Investimento ADVOGADO:… Ver mais

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