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Processo nº 0002660-64.2017.4.03.6106

ID: 259259891

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0002660-64.2017.4.03.6106

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SCAMATTI & SELLER INFRA - ESTRUTURA LTDA.

Decisão

Advogados:

EMILIO FASANELLI PETRECA (OAB/SP 289.314) EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB/SP 174.181) ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB/SP 310.109) RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB/SP 335.659) LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB/SP 293.839) ANDRE LUIZ PIPINO (OAB/SP 123.664) MARILIA GARCIA DOMINICAL CUSTODIO (OAB/SP 322.845)

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 0002660-64.2017.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR, DEMOP PARTICIPACOES LTDA, OLIVIO SCAMATTI, MAURO ANDRE SCAMATTI, EDSON SCAMATTI, PEDRO SCAMATTI FILHO,… Ver mais

Carlos Magno Sousa e outros x Carlos Magno Sousa e outros

ID: 314642392

Tribunal: TRT7 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001083-79.2021.5.07.0039

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS MAGNO SOUSA RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

CARLOS MAGNO SOUSA RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

LUIS JORGE DA COSTA (OAB/CE 39.825) ANDRE MENEZES BIO (OAB/SP 197.586)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA ROSELI MENDES ALENCAR 0001083-79.2021.5.07.0039 : RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) : CARLOS MAGNO SOUSA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma… Ver mais

Sonia Padilha x Maria Luisa Brasil Fabiane e outros

ID: 294889747

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Quedas do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001332-75.2025.8.16.0140

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SONIA PADILHA

Polo Passivo:

MARIA LUISA BRASIL FABIANE MAURO ROCHA

Conclusão

Advogados:

SAULO ALVES DE MOURA (OAB/PR 76.881) BÁRBARA JOCASTA SCHERER (OAB/PR 102.552)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ DECISÃO Processo: 0001332-75.2025.8.16.0140 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Promessa de Compra e Venda Valor da Causa: R$230.000,00 Autor(s): SONIA PADILHA Réu(s): MARIA LUISA BRASIL FABIANE MAURO ROCHA … Ver mais

Fineias Anselmo Martins e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 327081676

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001049-05.2024.5.02.0045

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FINEIAS ANSELMO MARTINS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Acórdão

Advogados:

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA (OAB/CE 22.394) SANDRO SIMOES MELONI (OAB/SP 125.821)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVETE RIBEIRO ROT 1001049-05.2024.5.02.0045 RECORRENTE: FINEIAS ANSELMO MARTINS RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCESSO TRT/SP Nº 1001049-05.2024.5.02.0045 - 4ª Turma… Ver mais

J M Representacoes Comerciais Para Material De Construcao Ltda x Brasilux Ind Comercio Importacao E Exportacao Ltda

ID: 330854868

Tribunal: TJTO Órgão: SEC. DA 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0010810-84.2025.8.27.2700

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J M REPRESENTACOES COMERCIAIS PARA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

BRASILUX IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

VINÍCIUS COELHO CRUZ (OAB/TO 1.654) ISABEL CRISTINA FERREIRA (OAB/TO 5.093) SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB/SC 4.586)

Agravo de Instrumento Nº 0010810-84.2025.8.27.2700/TO AGRAVANTE : J M REPRESENTACOES COMERCIAIS PARA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : VINÍCIUS COELHO CRUZ (OAB TO001654) ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA FERREIRA (OAB TO005093) AGRAVADO : BRASILUX IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADV… Ver mais

Processo nº 5003353-14.2022.4.03.6000

ID: 305367796

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003353-14.2022.4.03.6000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDWARD MEIRELES DE CAMARGO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EVALDO CORREA CHAVES (OAB/MS 8.597) HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB/SP 461.845)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003353-14.2022.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: EDWARD MEIRELES DE CAMARGO REPRESENTANTE: SONIA DOS SANTOS CAMARGO Advogados do(a) AUTOR: EVALDO CORREA CHAVES - MS8597, HENRIQUE DA SILVA LIMA - SP461.845, REU: UNIÃO FEDERAL FISCAL DA LEI: MINISTERI… Ver mais

Processo nº 0001083-44.2015.8.10.0140

ID: 294180323

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001083-44.2015.8.10.0140

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST

Decisão (expediente)

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348) GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO (OAB/MA 6.060)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001083-44.2015.8.10.0140 – VITÓRIA DO MEARIM APELANTE: Maria do Espírito Santo Maciel Mendes ADVOGADO: Dr. George Vinícius Barreto Caetano (OAB/MA 6060) APELADO: Mercantil do Brasil Financeira S/A – Crédito Financiamento e Investimento ADVOGADO:… Ver mais

Processo nº 0821265-80.2024.8.19.0001

ID: 278610943

Tribunal: TJRJ Órgão: Secretaria da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0821265-80.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANE MARIA PESSANHA FERREIRA

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

EDUARDO DA CONCEICAO ALVES DA SILVA (OAB/RJ 250.177)

Apelação Cível Nº 0821265-80.2024.8.19.0001/RJ TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial RELATOR(A): Des. CELSO LUIZ DE MATOS PERES APELANTE : JANE MARIA PESSANHA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO DA CONCEICAO ALVES DA SILVA (OAB RJ250177) EMENTA Piso Nacional do Magistério. Ação ordinária. Pretensão de se… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x João Vitor Da Silva Nascimento

ID: 259811265

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Icaraíma Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001082-29.2024.8.16.0091

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

JOãO VITOR DA SILVA NASCIMENTO

Conclusão

Advogados:

PAULO GUSTAVO TRENTO (OAB/PR 73.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ICARAÍMA VARA CRIMINAL DE ICARAÍMA - PROJUDI Avenida Anthero Francisco Soares, nº 630 - Fórum Ernani de Almeida Abreu - Centro - Icaraíma/PR - CEP: 87.530-000 - Fone: (44) 3259-7180 - E-mail: ica-ju-scr@tjpr.jus.br Autos nº. 0001082-29.2024.8.16.0091 … Ver mais

Adelôr Ventura Pansera x Uniao Brasileira De Aposentados Da Previdencia

ID: 259882863

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Francisco Beltrão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005362-67.2024.8.16.0083

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ADELôR VENTURA PANSERA

Polo Passivo:

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Conclusão

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) LUIZ OTAVIO BACCON ROCHA FALEIROS (OAB/PR 118.837) BRUNO AUGUSTO CACIATORI DE PAULA (OAB/PR 69.088) RUBENS ALVES HOMEM NETO (OAB/PR 85.200) SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) RAYSSA SAMARA BENCK CALDEIRA (OAB/PR 71.138) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO 1ª VARA CÍVEL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46) 39056701 - E-mail: fb-1vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0005362-67.2024.8.16.0083 Processo: 0005362-6… Ver mais

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