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Resultados para "0001067-72.2022.8.19.0212" – Página 199 de 240

Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATOrd 0001067-26.2017.5.05.0491 RECLAMANTE: VALDECY SOUZA DOS ANJOS RECLAMADO: MUNICIPIO DE ILHEUS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b3d60d proferido… Ver mais

Processo nº 0001067-45.2025.8.27.2734

ID: 330806121
Data de Disponibilização: 22/07/2025
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0001067-45.2025.8.27.2734/TO AUTOR : MARIA NAZARE FRANCISCO DA CUNHA CERQUEIRA ADVOGADO(A) : IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, sob a alegação de que não possui condições econômicas … Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001067-52.2025.5.19.0007 AUTOR: BRUNA CARVALHO DE ARAUJO RÉU: SELLIT EDUCACAO LTDA NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA - SALA 1 Fica V. Sa. notificada a comparecer à audiência UNA POR MEIO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0001067-87.2024.5.23.0003 RECLAMANTE: JACILDO MARTINS CORREA RECLAMADO: ATHIVALOG LOGISTICA LTDA. E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sente… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO CEJUSC - BOA VISTA ATOrd 0001067-33.2025.5.11.0053 RECLAMANTE: EDUAR ALEXANDER LISBOA MUDARRA RECLAMADO: DIAMANTE DISTRIBUIDORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000828-43.2019.5.08.0208 RECLAMANTE: EDSON DA CONCEICAO ALFAIA RECLAMADO: ANGELO DE OLIVEIRA SOUSA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença … Ver mais
Intimação
Processo 1043360-32.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Intervenção em Estado / Município - Tatiana Vieira Coutinho - Vistos. 1. Para a concessão de medidas liminares é necessária a comprovação do fundado receio de dano jurídico (periculum in mora) e do interesse processual na segurança d… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0817349-96.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5012396-67.2025.8.13.0079 CLASSE… Ver mais

Processo nº 6027183-12.2024.8.09.0021

ID: 318998524
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
IREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. USO DE EQUIPAMENTO DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL. RESOLUÇÃO DA ANVISA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ATO CONCRETO OU DE AMEAÇA IMINENTE. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença que denegou a segurança pleiteada em mandado de … Ver mais
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