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Processo nº 1500175-04.2021.8.26.0609

ID: 300519645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500175-04.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOURIVAL JOSE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JOSÉ RODRIGUES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500175-04.2021.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LOURIVAL JOSE DOS SANTOS - Considerando que no sistema acusatório o ônus e a atividade probatória incumbem às p…

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Condomínio Residencial Vida Bela x Jose Pereira Dos Santos Junior

ID: 328396869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001310-86.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VIDA BELA

Polo Passivo:

JOSE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Intimação

Advogados:

SEVERINA PEREIRA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001310-86.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1007997-04.2021.8.26.0609) (processo principal 1007997-04.2021.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condomínio Residencial Vida … Processo 0001310-86.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1007997-04.2021.8.26.0609) (processo principal 1007997-04.2021.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condomínio Residencial Vida Bela - Jose Pereira dos Santos Junior - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença na forma do artigo 523 do CPC/2015. Nos termos do artigo 513 do CPC, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) por seu(sua)(s) Patrono(a)(s) constituído(a)(s) nos autos na fase de conhecimento, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do(a)(s) credor(a)(es), poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Como medidas que dependem do Poder Judiciário e, com a oferta dos cálculos, desde logo defiro o bloqueio pelo SISBAJUD, por uma única vez e pesquisa no sistema INFOJUD para obtenção da última declaração do(a)(s) devedor(a)(es) e RENAJUD para localização de bem(ns) móvel(eis). Se positivas as respostas, proceda-se a penhora, intimando-se o devedor, a seguir, por seu advogado ou por carta (às expensas da parte exequente). Para o caso de indisponibilidade positiva no sistema SISBAJUD, ainda que parcial de valores não ínfimos, intimada a parte executada, decorrido o prazo sem manifestação, fica, desde já, deferida a transferência para conta judicial e soerguimento pela parte Credora, desde que em termos (inexistência de reserva de valores, penhora no rosto dos autos, Procuração com poderes para dar e receber quitação), e apresentado formulário MLE. Restando negativas as diligências, ficam deferidas também, desde que requerido, a pesquisa de bem imóvel via sistema ARISP, devendo o exequente buscar as informações diretamente no site da ARISP (exceto se deferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita) e a diligência no domicílio ou sede da parte executada para localização de bens passíveis de penhora. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do CPC, cuja inclusão do nome do(a)(s) executado(a)(s) no cadastro restritivo de crédito deverá ser realizado via sistema SERASAJUD. Na inércia do credor, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se ulterior provocação. Int. - ADV: KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONÇA (OAB 304066/SP), SEVERINA PEREIRA DOS REIS (OAB 138558/SP)

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Pedro Basile x Jose Maria Gomes De Jesus

ID: 297946082

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008773-04.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO BASILE

Polo Passivo:

JOSE MARIA GOMES DE JESUS

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISA ROSANA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008773-04.2021.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0000749-49.2025.8.26.0581

ID: 314153291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000749-49.2025.8.26.0581

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA GABRIELI VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO ANTUNES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000749-49.2025.8.26.0581 (processo principal 1001295-24.2024.8.26.0581) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Mariana Gabrieli Vieira - Vistos. Fls. 19: remetam-se os autos sob nº 000066…

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Mamu Compra E Venda Ltda e outros x Municipio De Jitauna

ID: 339098521

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Ipiaú Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000749-25.2021.5.05.0581

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MAMU COMPRA E VENDA LTDA ZENECLER GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE JITAUNA

Notificação

Advogados:

EDILSON MUNIZ FERREIRA FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MANHAES SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALCIONE SOUSA BARBOSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IPIAÚ ATOrd 0000749-25.2021.5.05.0581 RECLAMANTE: ZENECLER GOMES DOS SANTOS RECLAMADO: MUNICI…

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Josedelton Almeida Da Hora x Bompreco Bahia Supermercados Ltda

ID: 317093432

Tribunal: TRT5 Órgão: 24ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000749-57.2015.5.05.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSEDELTON ALMEIDA DA HORA

Polo Passivo:

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA

Notificação

Advogados:

GABRIELA LOPES DE ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PAULA GABRIELA FERREIRA BARBOSA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

IGOR TEIXEIRA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CAROLINA BRITO QUADROS DE ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ PIRES DE CARVALHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS TORRES PESSOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

WAGNER YUKITO KOHATSU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SUSANA ALVES PEREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000749-57.2015.5.05.0024 RECLAMANTE: JOSEDELTON ALMEIDA DA HORA RECLAMADO…

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Aline De Jesus Oliveira x Csc Terceirizacao E Servicos Ltda - Me

ID: 276531865

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000749-27.2018.5.05.0194

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALINE DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

CSC TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ARY NEWTON BELO PINA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

TIAGO BARRETO SOUZA DE MATOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VITOR HUGO NOVAIS BARBOSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VITOR ARIANY MOTA PINA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000749-27.2018.5.05.0194 RECLAMANTE: ALINE DE JESUS OLIVEIRA RECLA…

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Abidias Wan De Rey De Barros e outros x Suzano S.A.

ID: 325505062

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000749-83.2018.5.05.0531

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ABIDIAS WAN DE REY DE BARROS ELIAS ANACLETO DE FREITAS

Polo Passivo:

SUZANO S.A.

Notificação

Advogados:

MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANIEL ONOFRE SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUCIO KLINGER SANTOS CHAVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATOrd 0000749-83.2018.5.05.0531 RECLAMANTE: ELIAS ANACLETO DE FREITAS …

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Processo nº 0000749-65.2025.8.26.0996

ID: 298322414

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000749-65.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAROLINE SALES BENTO

Intimação

Advogados:

LUIZ OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000749-65.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Caroline Sales Bento - Diante do exposto, DETERMINO a expedição de Mandado de Prisão, contra Caroline Sales Bent…

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Construtora Andrade Gutierrez Sa e outros x Construtora Andrade Gutierrez Sa e outros

ID: 319285245

Tribunal: TRT23 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000749-98.2023.5.23.0081

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ SA UELY GLEYTON FERNANDO DA SILVA WENDER PAULO MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ SA NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. UELY GLEYTON FERNANDO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

GUILHERME BORGES DE BRITTO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

JOYCE EVENY SANTOS DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA JULIA BIAZI PAULOVICH DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEILA AZEVEDO SETTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KATIA LACERDA DE MOURA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA REGINA CHIROSA HORIE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relator: TARCISIO REGIS VALENTE ROT 0000749-98.2023.5.23.0081 RECORRENTE: UELY GLEYTON FERNANDO DA SILVA E OUTRO…

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