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Resultados para "0010408-06.2022.8.26.0996" – Página 2 de 122

ADV: Lariana do Carmo Kemp Marini (OAB 395474/SP) Processo 0009826-06.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: GUILHERME VIEIRA MARQUES - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido… Ver mais
ADV: Lariana do Carmo Kemp Marini (OAB 395474/SP) Processo 0009826-06.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: GUILHERME VIEIRA MARQUES - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido… Ver mais
Processo 0011748-77.2025.8.26.0996 (processo principal 0006916-06.2022.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - NATHAN KAUE CARDOSO ROSENO - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal, … Ver mais
Processo 0021755-25.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Izaias Nobre de Lima - Posto isso, presentes os pressupostos contidos no Decreto Presidencial nº 12.338/2024, defiro o pedido e, via de consequência, concedo o indulto ao sentenciado, bem como declaro e… Ver mais
Processo 0003812-06.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ROBERTO BATISTA RESENDE - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de livramento cond… Ver mais
Processo 0005655-06.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - WEVERTON LOPES FRANCO - Por ora, reitere-se à direção do presídio, a juntada do exame criminológico para fins de progressão ao regime semiaberto, referente ao sentenciado WEVERTON LOPES FRANCO, MTR: 935597… Ver mais
Intimação
ADV: Marcus Vinicius Teixeira Borges (OAB 257708/SP) Processo 0010408-22.2022.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marcus Vinicius Teixeira Borges, Marcus Vinicius Teixeira Borges - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. retro,com a notícia deque a obrigação de p… Ver mais
Intimação
ADV: Marcus Vinicius Teixeira Borges (OAB 257708/SP) Processo 0010408-22.2022.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marcus Vinicius Teixeira Borges, Marcus Vinicius Teixeira Borges - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. retro,com a notícia deque a obrigação de p… Ver mais

Processo nº 0014967-06.2022.8.26.0996

ID: 275912547
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: José Eduardo Ferreira Sornas Campos (OAB 355147/SP) Processo 0014967-06.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: RUDNEI APARECIDO DE CAMARGO - Acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta a(o) sentenciado(a) RUDNEI APARECIDO DE CAMARGO, nos a… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 07/06/2025 0010408-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
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