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Anderson Joazeiro e outros x Caixa Economica Federal

ID: 326950088

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000995-86.2021.5.02.0613

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON JOAZEIRO RENATO FELIX PEREIRA OTERO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

ELIANE HAMAMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA LIBORIO FERNANDES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL POPOVICS CANOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL SILVA STURMHOEBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE BAUTISTA DORADO CONCHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1000995-86.2021.5.02.0613 REQUERENTE: ANDERSON JOAZEIRO RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1000995-86.2021.5.02.0613 REQUERENTE: ANDERSON JOAZEIRO REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 048659b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, certificando que: o presente processo é cumprimento provisório de sentença referente aos autos 1002128-08.2017.5.02.0613 que encontra-se na 2ª Instância para apreciação de recurso ordinário; os cálculos de liquidação foram homologados conforme decisão de ID e621ee1; a reclamada apresentou embargos à execução, os quais foram acolhidos parcialmente conforme sentença de ID 76a5a2c; o perito apresentou laudo retificado adequando-o quanto à atualização dos valores (ID d75eea1); o reclamante impugnou o novo laudo pericial; Nada mais. São Paulo, 15 de julho de 2025. JOAO LUIS FONSECA RIBEIRO HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Vistos, etc. Insurgiu-se o reclamante contra o laudo contábil no que tange à: - Quebra de caixa: quanto à implementação de verba em folha de pagamento, nada a deferir por ora, sendo necessário aguardar o trânsito em julgado; - Juros na fase Pré-Judicial e uso da Taxa Selic Composta - Razão não assiste ao reclamante. Tendo em vista a alteração legislativa trazida pela Lei 14.905/2024, a correção monetária deverá ser calculada pela variação do IPCA, nos termos do art. 389, caput e §1º do CC, e os juros fixados de acordo com a "taxa legal", que corresponde ao resultado da subtração SELIC – IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), na forma do art. 406, caput e §§ 1º a 3º do CC. Registro que a "taxa legal" já consta do PJE Calc para regular utilização. Correto o laudo pericial. Sendo assim, acolho os esclarecimentos do expert e HOMOLOGO o laudo pericial contábil retificado de Id d75eea1, elaborado pelo perito Renato Félix Pereira Otero, eis que em consonância com o julgado, na forma que segue: PRINCIPAL: R$ 123.481,44 atualizado pelo índice IPCA-E, acrescido de R$ 65.979,27 a título de atualização pela taxa legal e FGTS: R$ 9.738,46 atualizado pelo índice IPCA-E, acrescido de R$ 5.201,62 a título de atualização pela taxa legal, totalizando em R$ 14.940,08 (valor em 01/04/2025), fixando-se em R$ 204.400,79 o valor bruto da condenação, atualizado até 01/04/2025. INSS: Recolhimentos previdenciários nos termos do julgado, sendo a cota da parte autora no valor de R$ 2.077,59, a ser deduzido de seu crédito, e a cota parte da reclamada no valor de R$ 47.111,87, ambos atualizados até 01/04/2025. Recolhimento em guia DARF. IR: Imposto de renda nos termos da Instrução Normativa RFB 1.500 de 29/10/2014, devendo ser observado o disposto na OJ 400 do TST. Os valores de INSS e IR deverão ser comprovados nos autos através das guias apropriadas por oportunidade da quitação do feito caso o depósito seja feito no valor líquido, sob pena de execução direta pelos equivalentes atualizados. Honorários periciais contábeis, devidos ao perito Renato Félix Pereira Otero, a cargo da reclamada, já que sucumbente no objeto da perícia, arbitrados no importe de R$ 3.418,60 vigente em 15/07/2025. Custas processuais devidas pela ré, no importe de R$ 412,68, atualizadas até 01/04/2025. Ante o exposto, restam devidos pela reclamada os valores acima apurados, totalizados na tabela abaixo: Data de atualização: 01/04/2025 Principal R$ 123.481,44 Juros R$ 65.979,27 FGTS R$ 14.940,08 INSS (reclamada) R$ 47.111,87 Honorários advocatícios R$ 0 Honorários periciais R$ 3.418,60 Custas R$ 412,68 TOTAL R$ 255.343,94 Do crédito bruto do reclamante, deverão ser descontados os seguintes valores: Descontos do valor bruto devido ao autor Imposto de renda R$ 0 INSS (reclamante) R$ 2.077,59 TOTAL R$ 2.077,59 Salienta-se que os cálculos periciais foram retificados de ofício para a inclusão do valor referente às custas processuais. Considerando que a devedora possui advogado constituído nos autos, fica a reclamada CITADA PARA PAGAMENTO do valor ora apurado, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução (Art. 523, caput do CPC). A reclamada, ao comprovar o pagamento, deverá juntar aos autos a planilha de atualização do débito até a data do efetivo cumprimento da obrigação. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. ALINE SOARES ARCANJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

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Anderson Joazeiro e outros x Caixa Economica Federal

ID: 326950118

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000995-86.2021.5.02.0613

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON JOAZEIRO RENATO FELIX PEREIRA OTERO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

ELIANE HAMAMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA LIBORIO FERNANDES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL POPOVICS CANOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL SILVA STURMHOEBEL

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JOSE BAUTISTA DORADO CONCHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1000995-86.2021.5.02.0613 REQUERENTE: ANDERSON JOAZEIRO RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1000995-86.2021.5.02.0613 REQUERENTE: ANDERSON JOAZEIRO REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 048659b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, certificando que: o presente processo é cumprimento provisório de sentença referente aos autos 1002128-08.2017.5.02.0613 que encontra-se na 2ª Instância para apreciação de recurso ordinário; os cálculos de liquidação foram homologados conforme decisão de ID e621ee1; a reclamada apresentou embargos à execução, os quais foram acolhidos parcialmente conforme sentença de ID 76a5a2c; o perito apresentou laudo retificado adequando-o quanto à atualização dos valores (ID d75eea1); o reclamante impugnou o novo laudo pericial; Nada mais. São Paulo, 15 de julho de 2025. JOAO LUIS FONSECA RIBEIRO HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Vistos, etc. Insurgiu-se o reclamante contra o laudo contábil no que tange à: - Quebra de caixa: quanto à implementação de verba em folha de pagamento, nada a deferir por ora, sendo necessário aguardar o trânsito em julgado; - Juros na fase Pré-Judicial e uso da Taxa Selic Composta - Razão não assiste ao reclamante. Tendo em vista a alteração legislativa trazida pela Lei 14.905/2024, a correção monetária deverá ser calculada pela variação do IPCA, nos termos do art. 389, caput e §1º do CC, e os juros fixados de acordo com a "taxa legal", que corresponde ao resultado da subtração SELIC – IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), na forma do art. 406, caput e §§ 1º a 3º do CC. Registro que a "taxa legal" já consta do PJE Calc para regular utilização. Correto o laudo pericial. Sendo assim, acolho os esclarecimentos do expert e HOMOLOGO o laudo pericial contábil retificado de Id d75eea1, elaborado pelo perito Renato Félix Pereira Otero, eis que em consonância com o julgado, na forma que segue: PRINCIPAL: R$ 123.481,44 atualizado pelo índice IPCA-E, acrescido de R$ 65.979,27 a título de atualização pela taxa legal e FGTS: R$ 9.738,46 atualizado pelo índice IPCA-E, acrescido de R$ 5.201,62 a título de atualização pela taxa legal, totalizando em R$ 14.940,08 (valor em 01/04/2025), fixando-se em R$ 204.400,79 o valor bruto da condenação, atualizado até 01/04/2025. INSS: Recolhimentos previdenciários nos termos do julgado, sendo a cota da parte autora no valor de R$ 2.077,59, a ser deduzido de seu crédito, e a cota parte da reclamada no valor de R$ 47.111,87, ambos atualizados até 01/04/2025. Recolhimento em guia DARF. IR: Imposto de renda nos termos da Instrução Normativa RFB 1.500 de 29/10/2014, devendo ser observado o disposto na OJ 400 do TST. Os valores de INSS e IR deverão ser comprovados nos autos através das guias apropriadas por oportunidade da quitação do feito caso o depósito seja feito no valor líquido, sob pena de execução direta pelos equivalentes atualizados. Honorários periciais contábeis, devidos ao perito Renato Félix Pereira Otero, a cargo da reclamada, já que sucumbente no objeto da perícia, arbitrados no importe de R$ 3.418,60 vigente em 15/07/2025. Custas processuais devidas pela ré, no importe de R$ 412,68, atualizadas até 01/04/2025. Ante o exposto, restam devidos pela reclamada os valores acima apurados, totalizados na tabela abaixo: Data de atualização: 01/04/2025 Principal R$ 123.481,44 Juros R$ 65.979,27 FGTS R$ 14.940,08 INSS (reclamada) R$ 47.111,87 Honorários advocatícios R$ 0 Honorários periciais R$ 3.418,60 Custas R$ 412,68 TOTAL R$ 255.343,94 Do crédito bruto do reclamante, deverão ser descontados os seguintes valores: Descontos do valor bruto devido ao autor Imposto de renda R$ 0 INSS (reclamante) R$ 2.077,59 TOTAL R$ 2.077,59 Salienta-se que os cálculos periciais foram retificados de ofício para a inclusão do valor referente às custas processuais. Considerando que a devedora possui advogado constituído nos autos, fica a reclamada CITADA PARA PAGAMENTO do valor ora apurado, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução (Art. 523, caput do CPC). A reclamada, ao comprovar o pagamento, deverá juntar aos autos a planilha de atualização do débito até a data do efetivo cumprimento da obrigação. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. ALINE SOARES ARCANJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON JOAZEIRO

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Paula Bastos De Moraes Ventura x Ingrid Leme De Souza

ID: 295430817

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000995-54.2023.8.26.0595

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULA BASTOS DE MORAES VENTURA

Polo Passivo:

INGRID LEME DE SOUZA

Entrados

Advogados:

GUSTAVO CANHASSI BACCIN

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BERNARDO CAUS DO AMARAL ALVES

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KENIA LUCIA DO AMARAL

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PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1000995-54.2023.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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B. Do B. S. A. x J. M. V. e outros

ID: 293610509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001385-06.2019.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

J. M. V. P. F. V. S. L.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

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Processo 0001385-06.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1000995-87.2017.8.26.0361) (processo principal 1000995-87.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - P.F.V.S. - …

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Estado De São Paulo x Marcos Antonio Ribeiro Dos Santos

ID: 309354441

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000995-59.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

DANILO PIMENTEL MACHADO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1000995-59.2025.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum d…

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R. A. R. x R. B.

ID: 315139579

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000995-40.2024.8.26.0653

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. A. R.

Polo Passivo:

R. B.

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO FELIPE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000995-40.2024.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Dulce Do Prado Altareco x Itaú Unibanco S/A

ID: 317202324

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000995-93.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DULCE DO PRADO ALTARECO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1000995-93.2025.8.26.0236; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO; Fórum de Ibitinga; Juizado Especial Cív…

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Associação Santa Marcelina x Erica Mendes Da Cruz

ID: 323583695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005931-34.2021.8.26.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO SANTA MARCELINA

Polo Passivo:

ERICA MENDES DA CRUZ

Intimação

Advogados:

DIANA DE SOUZA GUEDES DE ASSIS

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ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS

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Processo 0005931-34.2021.8.26.0006 (apensado ao processo 1000995-51.2018.8.26.0006) (processo principal 1000995-51.2018.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Santa…

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José Carlos Da Silva x Cpfl Energia S.A.

ID: 334133335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Altinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000412-28.2025.8.26.0042

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

CPFL ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

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AIRTON CEZAR RIBEIRO

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Processo 0000412-28.2025.8.26.0042 (apensado ao processo 1000995-30.2024.8.26.0042) (processo principal 1000995-30.2024.8.26.0042) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - José …

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José Carlos Da Silva x Cpfl Energia S.A.

ID: 334185672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Altinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000412-28.2025.8.26.0042

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

CPFL ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRTON CEZAR RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000412-28.2025.8.26.0042 (apensado ao processo 1000995-30.2024.8.26.0042) (processo principal 1000995-30.2024.8.26.0042) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - José …

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