Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1000995-86.2021.5.02.0613" – Página 1 de 71

Anderson Joazeiro e outros x Caixa Economica Federal

ID: 280849197

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000995-86.2021.5.02.0613

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON JOAZEIRO RENATO FELIX PEREIRA OTERO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

ELIANE HAMAMURA

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CINTIA LIBORIO FERNANDES COSTA

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DANIEL POPOVICS CANOLA

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ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS

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RAQUEL SILVA STURMHOEBEL

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JOSE BAUTISTA DORADO CONCHADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1000995-86.2021.5.02.0613 REQUERENTE: ANDERSON JOAZEIRO RE…

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Anderson Joazeiro e outros x Caixa Economica Federal

ID: 280849211

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000995-86.2021.5.02.0613

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON JOAZEIRO RENATO FELIX PEREIRA OTERO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

ELIANE HAMAMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA LIBORIO FERNANDES COSTA

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DANIEL POPOVICS CANOLA

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ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS

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RAQUEL SILVA STURMHOEBEL

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JOSE BAUTISTA DORADO CONCHADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1000995-86.2021.5.02.0613 REQUERENTE: ANDERSON JOAZEIRO RE…

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Edna Aleixo Da Rocha Moya e outros x Maria Aparecida Dos Santos Xavier e outros

ID: 330434980

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001577-86.2021.5.02.0613

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDNA ALEIXO DA ROCHA MOYA TATIANA VALESKA XAVIER MONDIM

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS XAVIER MONDIM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME TATIANA VALESKA XAVIER MONDIM

Notificação

Advogados:

JOABE GUIMARAES SANTOS

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MAURO STANKEVICIUS

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MARLENE SOBRAL RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001577-86.2021.5.02.0613 RECLAMANTE: EDNA ALEIXO DA ROCHA MO…

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Anderson Joazeiro e outros x Caixa Economica Federal

ID: 326950088

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000995-86.2021.5.02.0613

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON JOAZEIRO RENATO FELIX PEREIRA OTERO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

ELIANE HAMAMURA

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CINTIA LIBORIO FERNANDES COSTA

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DANIEL POPOVICS CANOLA

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ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS

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RAQUEL SILVA STURMHOEBEL

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JOSE BAUTISTA DORADO CONCHADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1000995-86.2021.5.02.0613 REQUERENTE: ANDERSON JOAZEIRO RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1000995-86.2021.5.02.0613 REQUERENTE: ANDERSON JOAZEIRO REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 048659b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, certificando que: o presente processo é cumprimento provisório de sentença referente aos autos 1002128-08.2017.5.02.0613 que encontra-se na 2ª Instância para apreciação de recurso ordinário; os cálculos de liquidação foram homologados conforme decisão de ID e621ee1; a reclamada apresentou embargos à execução, os quais foram acolhidos parcialmente conforme sentença de ID 76a5a2c; o perito apresentou laudo retificado adequando-o quanto à atualização dos valores (ID d75eea1); o reclamante impugnou o novo laudo pericial; Nada mais. São Paulo, 15 de julho de 2025. JOAO LUIS FONSECA RIBEIRO HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Vistos, etc. Insurgiu-se o reclamante contra o laudo contábil no que tange à: - Quebra de caixa: quanto à implementação de verba em folha de pagamento, nada a deferir por ora, sendo necessário aguardar o trânsito em julgado; - Juros na fase Pré-Judicial e uso da Taxa Selic Composta - Razão não assiste ao reclamante. Tendo em vista a alteração legislativa trazida pela Lei 14.905/2024, a correção monetária deverá ser calculada pela variação do IPCA, nos termos do art. 389, caput e §1º do CC, e os juros fixados de acordo com a "taxa legal", que corresponde ao resultado da subtração SELIC – IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), na forma do art. 406, caput e §§ 1º a 3º do CC. Registro que a "taxa legal" já consta do PJE Calc para regular utilização. Correto o laudo pericial. Sendo assim, acolho os esclarecimentos do expert e HOMOLOGO o laudo pericial contábil retificado de Id d75eea1, elaborado pelo perito Renato Félix Pereira Otero, eis que em consonância com o julgado, na forma que segue: PRINCIPAL: R$ 123.481,44 atualizado pelo índice IPCA-E, acrescido de R$ 65.979,27 a título de atualização pela taxa legal e FGTS: R$ 9.738,46 atualizado pelo índice IPCA-E, acrescido de R$ 5.201,62 a título de atualização pela taxa legal, totalizando em R$ 14.940,08 (valor em 01/04/2025), fixando-se em R$ 204.400,79 o valor bruto da condenação, atualizado até 01/04/2025. INSS: Recolhimentos previdenciários nos termos do julgado, sendo a cota da parte autora no valor de R$ 2.077,59, a ser deduzido de seu crédito, e a cota parte da reclamada no valor de R$ 47.111,87, ambos atualizados até 01/04/2025. Recolhimento em guia DARF. IR: Imposto de renda nos termos da Instrução Normativa RFB 1.500 de 29/10/2014, devendo ser observado o disposto na OJ 400 do TST. Os valores de INSS e IR deverão ser comprovados nos autos através das guias apropriadas por oportunidade da quitação do feito caso o depósito seja feito no valor líquido, sob pena de execução direta pelos equivalentes atualizados. Honorários periciais contábeis, devidos ao perito Renato Félix Pereira Otero, a cargo da reclamada, já que sucumbente no objeto da perícia, arbitrados no importe de R$ 3.418,60 vigente em 15/07/2025. Custas processuais devidas pela ré, no importe de R$ 412,68, atualizadas até 01/04/2025. Ante o exposto, restam devidos pela reclamada os valores acima apurados, totalizados na tabela abaixo: Data de atualização: 01/04/2025 Principal R$ 123.481,44 Juros R$ 65.979,27 FGTS R$ 14.940,08 INSS (reclamada) R$ 47.111,87 Honorários advocatícios R$ 0 Honorários periciais R$ 3.418,60 Custas R$ 412,68 TOTAL R$ 255.343,94 Do crédito bruto do reclamante, deverão ser descontados os seguintes valores: Descontos do valor bruto devido ao autor Imposto de renda R$ 0 INSS (reclamante) R$ 2.077,59 TOTAL R$ 2.077,59 Salienta-se que os cálculos periciais foram retificados de ofício para a inclusão do valor referente às custas processuais. Considerando que a devedora possui advogado constituído nos autos, fica a reclamada CITADA PARA PAGAMENTO do valor ora apurado, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução (Art. 523, caput do CPC). A reclamada, ao comprovar o pagamento, deverá juntar aos autos a planilha de atualização do débito até a data do efetivo cumprimento da obrigação. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. ALINE SOARES ARCANJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

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Anderson Joazeiro e outros x Caixa Economica Federal

ID: 326950118

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000995-86.2021.5.02.0613

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON JOAZEIRO RENATO FELIX PEREIRA OTERO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

ELIANE HAMAMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA LIBORIO FERNANDES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL POPOVICS CANOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL SILVA STURMHOEBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE BAUTISTA DORADO CONCHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1000995-86.2021.5.02.0613 REQUERENTE: ANDERSON JOAZEIRO RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1000995-86.2021.5.02.0613 REQUERENTE: ANDERSON JOAZEIRO REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 048659b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, certificando que: o presente processo é cumprimento provisório de sentença referente aos autos 1002128-08.2017.5.02.0613 que encontra-se na 2ª Instância para apreciação de recurso ordinário; os cálculos de liquidação foram homologados conforme decisão de ID e621ee1; a reclamada apresentou embargos à execução, os quais foram acolhidos parcialmente conforme sentença de ID 76a5a2c; o perito apresentou laudo retificado adequando-o quanto à atualização dos valores (ID d75eea1); o reclamante impugnou o novo laudo pericial; Nada mais. São Paulo, 15 de julho de 2025. JOAO LUIS FONSECA RIBEIRO HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Vistos, etc. Insurgiu-se o reclamante contra o laudo contábil no que tange à: - Quebra de caixa: quanto à implementação de verba em folha de pagamento, nada a deferir por ora, sendo necessário aguardar o trânsito em julgado; - Juros na fase Pré-Judicial e uso da Taxa Selic Composta - Razão não assiste ao reclamante. Tendo em vista a alteração legislativa trazida pela Lei 14.905/2024, a correção monetária deverá ser calculada pela variação do IPCA, nos termos do art. 389, caput e §1º do CC, e os juros fixados de acordo com a "taxa legal", que corresponde ao resultado da subtração SELIC – IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), na forma do art. 406, caput e §§ 1º a 3º do CC. Registro que a "taxa legal" já consta do PJE Calc para regular utilização. Correto o laudo pericial. Sendo assim, acolho os esclarecimentos do expert e HOMOLOGO o laudo pericial contábil retificado de Id d75eea1, elaborado pelo perito Renato Félix Pereira Otero, eis que em consonância com o julgado, na forma que segue: PRINCIPAL: R$ 123.481,44 atualizado pelo índice IPCA-E, acrescido de R$ 65.979,27 a título de atualização pela taxa legal e FGTS: R$ 9.738,46 atualizado pelo índice IPCA-E, acrescido de R$ 5.201,62 a título de atualização pela taxa legal, totalizando em R$ 14.940,08 (valor em 01/04/2025), fixando-se em R$ 204.400,79 o valor bruto da condenação, atualizado até 01/04/2025. INSS: Recolhimentos previdenciários nos termos do julgado, sendo a cota da parte autora no valor de R$ 2.077,59, a ser deduzido de seu crédito, e a cota parte da reclamada no valor de R$ 47.111,87, ambos atualizados até 01/04/2025. Recolhimento em guia DARF. IR: Imposto de renda nos termos da Instrução Normativa RFB 1.500 de 29/10/2014, devendo ser observado o disposto na OJ 400 do TST. Os valores de INSS e IR deverão ser comprovados nos autos através das guias apropriadas por oportunidade da quitação do feito caso o depósito seja feito no valor líquido, sob pena de execução direta pelos equivalentes atualizados. Honorários periciais contábeis, devidos ao perito Renato Félix Pereira Otero, a cargo da reclamada, já que sucumbente no objeto da perícia, arbitrados no importe de R$ 3.418,60 vigente em 15/07/2025. Custas processuais devidas pela ré, no importe de R$ 412,68, atualizadas até 01/04/2025. Ante o exposto, restam devidos pela reclamada os valores acima apurados, totalizados na tabela abaixo: Data de atualização: 01/04/2025 Principal R$ 123.481,44 Juros R$ 65.979,27 FGTS R$ 14.940,08 INSS (reclamada) R$ 47.111,87 Honorários advocatícios R$ 0 Honorários periciais R$ 3.418,60 Custas R$ 412,68 TOTAL R$ 255.343,94 Do crédito bruto do reclamante, deverão ser descontados os seguintes valores: Descontos do valor bruto devido ao autor Imposto de renda R$ 0 INSS (reclamante) R$ 2.077,59 TOTAL R$ 2.077,59 Salienta-se que os cálculos periciais foram retificados de ofício para a inclusão do valor referente às custas processuais. Considerando que a devedora possui advogado constituído nos autos, fica a reclamada CITADA PARA PAGAMENTO do valor ora apurado, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução (Art. 523, caput do CPC). A reclamada, ao comprovar o pagamento, deverá juntar aos autos a planilha de atualização do débito até a data do efetivo cumprimento da obrigação. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. ALINE SOARES ARCANJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON JOAZEIRO

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Sergio Simonato x Diego Dos Santos Araujo e outros

ID: 278661991

Tribunal: TRT2 Órgão: 36ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000995-47.2016.5.02.0036

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO SIMONATO

Polo Passivo:

DIEGO DOS SANTOS ARAUJO MEGAVOX ALTO FALANTES LTDA - ME TONE PAULO DOS SANTOS ARAUJO

Edital

Advogados:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

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EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000995-47.2016.5.02.0036 RECLAMANTE: SERGIO SIMONATO RECLAMADO: MEGAVOX …

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Sergio Simonato x Diego Dos Santos Araujo e outros

ID: 278662016

Tribunal: TRT2 Órgão: 36ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000995-47.2016.5.02.0036

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO SIMONATO

Polo Passivo:

DIEGO DOS SANTOS ARAUJO MEGAVOX ALTO FALANTES LTDA - ME TONE PAULO DOS SANTOS ARAUJO

Edital

Advogados:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

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EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000995-47.2016.5.02.0036 RECLAMANTE: SERGIO SIMONATO RECLAMADO: MEGAVOX …

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Edna Aleixo Da Rocha Moya e outros x Maria Aparecida Dos Santos Xavier e outros

ID: 318220952

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001577-86.2021.5.02.0613

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDNA ALEIXO DA ROCHA MOYA TATIANA VALESKA XAVIER MONDIM

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS XAVIER MONDIM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME TATIANA VALESKA XAVIER MONDIM

Notificação

Advogados:

JOABE GUIMARAES SANTOS

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MAURO STANKEVICIUS

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MARLENE SOBRAL RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001577-86.2021.5.02.0613 RECLAMANTE: EDNA ALEIXO DA ROCHA MO…

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Edna Aleixo Da Rocha Moya e outros x Maria Aparecida Dos Santos Xavier e outros

ID: 318220955

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001577-86.2021.5.02.0613

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDNA ALEIXO DA ROCHA MOYA TATIANA VALESKA XAVIER MONDIM

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS XAVIER MONDIM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME TATIANA VALESKA XAVIER MONDIM

Notificação

Advogados:

JOABE GUIMARAES SANTOS

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MAURO STANKEVICIUS

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MARLENE SOBRAL RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001577-86.2021.5.02.0613 RECLAMANTE: EDNA ALEIXO DA ROCHA MO…

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Andira Japura Bezerra e outros x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A.

ID: 336866242

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000801-86.2021.5.02.0613

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANDIRA JAPURA BEZERRA RAFAEL MARCHESINI GOBBI

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

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SANDRO SIMOES MELONI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000801-86.2021.5.02.0613 RECLAMANTE: ANDIRA JAPURA BEZERRA …

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