Resultados para "1036291-70.2023.8.26.0100" – Página 2 de 95

Processo nº 1036291-46.2025.8.26.0053

ID: 320325472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036291-46.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO VIEIRA GONçALVES DIOGO GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO LIMA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036291-46.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Diego Vieira Gonçalves - - Diogo Goncalves da Silva - Vistos. Mel…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0008038-46.2024.8.26.0006

ID: 320204974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008038-46.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDITORA UNESP - FEU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO FREDERICO SUINI DEPORTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008038-46.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1135328-70.2023.8.26.0100) (processo principal 1135328-70.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0008038-46.2024.8.26.0006

ID: 320205089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008038-46.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDITORA UNESP - FEU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO FREDERICO SUINI DEPORTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008038-46.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1135328-70.2023.8.26.0100) (processo principal 1135328-70.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Primavera Textil Industria E Comercio Ltda - Epp e outros x Energisa Mato Grosso Distribuidora De Energia S.A e outros

ID: 324040725

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036291-80.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PRIMAVERA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP TECELAGEM MATO GROSSO LTDA - EPP VAGNER ZANCO VALTER ZANCO

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SEFAZ MT

Despacho

Advogados:

RODOLFO SORIANO WOLFF

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DESPACHO Processo n. 1036291-80.2017.8.11.0041 IMPETRANTE: PRIMAVERA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO L…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gabriel Rosa Araujo x Estado De São Paulo

ID: 305496652

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036291-17.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ROSA ARAUJO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1036291-17.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos… DESPACHO Nº 1036291-17.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Gabriel Rosa Araujo - Embargdo: Estado de São Paulo - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Oposição ao julgamento virtual manifestada tempestivamente, mas não observada. Anulação do acórdão do recurso de apelação que se impõe, ante o fato de o julgamento virtual do recurso, na hipótese, configurar error in procedendo. Acórdão do recurso de apelação anulado de ofício, com determinação. Recurso prejudicado. Trata-se de embargos de declaração tempestivamente opostos por Gabriel Rosa Araújo em face do acórdão de fls. 289/312 que negou provimento ao seu recurso de apelação e manteve a r. sentença de improcedência. Nos presentes embargos, assevera a embargante que há nulidade absoluta no acórdão, tendo em vista a omissão sobre o pedido de oposição ao julgamento virtual manifestado tempestivamente. Instado a se manifestar, o Estado de São Paulo requer a rejeição dos embargos de declaração (fls. 10/14). FUNDAMENTOS E DECISÃO. Ante as peculiaridades da causa e a verificação de error in procedendo no julgamento do recurso de apelação, procedo ao julgamento unipessoal, o que atende aos postulados constitucionais e processuais da celeridade e da economia processual. É o caso de anulação de ofício do acórdão recorrido. Compulsando-se os autos, nota-se que houve tempestivo protocolo de petição de oposição ao julgamento virtual para fins de sustentação oral (fls. 287), sobrevindo, contudo, julgamento naquela modalidade o que, in casu, configura cerceamento de defesa. Desta forma, é o caso de anular de ofício o acórdão daquele julgamento, para que nova decisão seja prolatada, desta vez em sessão de julgamento presencial e/ou telepresencial, com oportunização de sustentação oral às partes. Em face do exposto, ANULO DE OFÍCIO O ACÓRDÃO DE FLS. 289/312, COM DETERMINAÇÃO. PREJUDICADO O JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO. Transitado em julgado este incidente, proceda a Z. Serventia a inclusão em pauta do recurso de apelação (Apelação Cível n° 1036291-17.2023.8.26.0053). - Magistrado(a) Heloísa Mimessi - Advs: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP) - Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador) - 1º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gabriel Rosa Araujo x Estado De São Paulo

ID: 296241659

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036291-17.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ROSA ARAUJO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1036291-17.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Bradesco S.A. x Damião Manoel Da Silva

ID: 280734682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036291-73.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

DAMIãO MANOEL DA SILVA

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINA SALGARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE ABURESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA BARROS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Barros Rosa (OAB 222838/SP), Kelly Cristina Salgarelli (OAB 224440/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP) Processo 1036291-73.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Bradesco S.A. x Damião Manoel Da Silva

ID: 278998243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036291-73.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

DAMIãO MANOEL DA SILVA

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINA SALGARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE ABURESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA BARROS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Barros Rosa (OAB 222838/SP), Kelly Cristina Salgarelli (OAB 224440/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP) Processo 1036291-73.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lollato, Lopes, Rangel, Ribeiro Advogados x Banco Daycoval S/A

ID: 318962060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016154-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LOLLATO, LOPES, RANGEL, RIBEIRO ADVOGADOS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação

Advogados:

SANDRA KHAFIF DAYAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE LOLLATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016154-16.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1113891-70.2023.8.26.0100) (processo principal 1113891-70.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibili…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Samuel Bispo Da Costa x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 313274117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020591-03.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL BISPO DA COSTA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS GOULART SOC. IND. ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020591-03.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1162391-70.2023.8.26.0100) (processo principal 1162391-70.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - Samuel Bispo da Cost…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 944 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes