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Bm Colchoes Ltda x Marta Eliane Maciel Da Mota

ID: 321019869

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007881-14.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BM COLCHOES LTDA

Polo Passivo:

MARTA ELIANE MACIEL DA MOTA

Outros

Advogados:

GUILHERME LANZ WEISSHEIMER (OAB/RS 112.077) GUILHERME LANZ WEISSHEIMER (OAB/SC 68.810)

Processo 5007881-14.2025.8.24.0004 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá na data de 16/06/2025. Ver mais

Dione Estevan Cavalheiro De Oliveira x Jose Manuel Varela Vidal

ID: 333146359

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5007881-39.2025.8.24.0125

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DIONE ESTEVAN CAVALHEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JOSE MANUEL VARELA VIDAL

Outros

Advogados:

ALINE DE OLIVEIRA (OAB/SC 39.840)

Processo 5007881-39.2025.8.24.0125 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema na data de 22/07/2025. Ver mais

Super Mercado Palmeira Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 295042396

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5029221-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SUPER MERCADO PALMEIRA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LEONARDO KUSS (OAB/SC 66.220) MAURO CASTANHO MENDES (OAB/SC 60.508)

Processo 5029221-03.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 09/06/2025. Ver mais

Edelane De Fatima Teixeira Da Paz e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 260189953

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027184-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EDELANE DE FATIMA TEIXEIRA DA PAZ EDNA APARECIDA TEIXEIRA DA PAZ ELVIRA VILELLA TEIXEIRA JOANY REDERD DA PAZ JOAO PEDRO TEIXEIRA DA PAZ LUCAS REDERD DA PAZ MARGARET DO ROCIO TEIXEIRA DA PAZ ROSILEI APARECIDA TEIXEIRA STEFANY KAROLINE TEIXEIRA DA PAZ

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

NALIGIA BATTAGLION (OAB/RS 70.742) CASSIO BENHUR BECCO RECHE (OAB/RS 132.049) JOAQUIM FAVRETTO (OAB/RS 53.590)

Processo 5027184-03.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 23/04/2025. Ver mais

Positivo Distribuicao, Importacao E Comercio Ltda. e outros x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 336341647

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023304-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

POSITIVO DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

FLAVIA TREIGER GRUPENMACHER (OAB/PR 106.494) MICHELE GIAMBERARDINO FABRE (OAB/PR 35.660) CAROLINA APARECIDA MARTINS MUNHOZ SIMIONI (OAB/PR 35.996) BETINA TREIGER GRUPENMACHER (OAB/PR 14.840)

Processo 5023304-03.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 25/07/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Valdeci Batista Camara

ID: 336341473

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004292-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

VALDECI BATISTA CAMARA

Outros

Advogados:

CRISTIANE VALLE (OAB/PR 41.098)

Processo 5004292-03.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 25/07/2025. Ver mais

Processo nº 5000897-03.2024.4.04.7000

ID: 299723415

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000897-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FERNANDO DE LIMA ALMEIDA (OAB/CE 20.786)

Processo 5000897-03.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 13/06/2025. Ver mais

Processo nº 5007881-90.2025.8.24.0011

ID: 298627478

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5007881-90.2025.8.24.0011

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5007881-90.2025.8.24.0011 distribuido para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque na data de 12/06/2025. Ver mais

Ariane Maira Terhorst x Jussara Maciel Martins

ID: 275820280

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007881-15.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ARIANE MAIRA TERHORST

Polo Passivo:

JUSSARA MACIEL MARTINS

Outros

Advogados:

MARCIANO CRUZ DA SILVA (OAB/SC 37.047)

Processo 5007881-15.2025.8.24.0036 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 20/05/2025. Ver mais

Processo nº 5056672-03.2024.4.04.7000

ID: 299185684

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5056672-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDSON MORAES DA LUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO CAMPANA DE CASTRO (OAB/PR 64.315)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056672-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : EDSON MORAES DA LUZ ADVOGADO(A) : RODRIGO CAMPANA DE CASTRO (OAB PR064315) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

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