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Resultados para "5010382-16.2023.4.04.7209" – Página 2 de 22

Processo 5010382-90.2021.4.04.7110 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 22/04/2025. Ver mais
1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às … Ver mais

Processo nº 5010770-16.2023.4.04.7209

ID: 298319165
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5010770-16.2023.4.04.7209/SC RELATORA : Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA RECORRIDO : REVELINO BEHLING (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA FERREIRA (OAB SC023173) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, CONHECER EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECI… Ver mais
1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 14… Ver mais

Processo nº 5000003-16.2023.4.04.7209

ID: 297678336
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000003-16.2023.4.04.7209/SC REQUERENTE : LAERTE LISBOA ADVOGADO(A) : SÔNIA MARIA WINTER VOLKMANN (OAB SC025319) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM. Juíza Federal/Substituta deste Juízo: Esta secretaria intima a parte autora acerca do(s) compr… Ver mais

Processo nº 5007569-16.2023.4.04.7209

ID: 312825586
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5007569-16.2023.4.04.7209/SC RELATOR : JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER RECORRIDO : SIDNEI LUIS AYRES (AUTOR) ADVOGADO(A) : SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA RISSATTO (OAB SC042784) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 5… Ver mais

Processo nº 5009994-16.2023.4.04.7209

ID: 320325552
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009994-16.2023.4.04.7209/SC RELATOR : CLAUDIA SCHLICHTA GIUSTI EXEQUENTE : MARISA ODETE KOSLOPP XAVIER ADVOGADO(A) : ELIZABETE ANDRADE SIEGEL BARBOSA (OAB SC012374) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte… Ver mais

Processo nº 5003107-16.2023.4.04.7209

ID: 323986533
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003107-16.2023.4.04.7209/SC RELATOR : CLAUDIA SCHLICHTA GIUSTI AUTOR : MAURI AUGUSTO HERBER ADVOGADO(A) : EDUARDO WITKOWSKY (OAB SC013476) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 11/07/2025 - EM… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010382-92.2025.8.21.0013/RS AUTOR : CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ERECHIM LTDA ADVOGADO(A) : Renan Sutili (OAB RS077711) SENTENÇA Por consequência, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5010382-19.2018.8.13.0027

ID: 325063693
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 5ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5010382-19.2018.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) NGC DI… Ver mais
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