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Darci Rodrigues Mello Filho e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 337951545

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5085767-45.2019.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DARCI RODRIGUES MELLO FILHO DIONE MARIA VIEIRA MELLO HELENICE BUENO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

CARLA SILVANA RIBEIRO D AVILA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARINA ANGELICA GONÇALVES BASTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 20…

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Processo nº 5131066-43.2023.4.02.5101

ID: 275637759

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5131066-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131066-43.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃ…

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Processo nº 5131066-43.2023.4.02.5101

ID: 275637764

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5131066-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131066-43.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃ…

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Processo nº 5053757-43.2023.4.02.5101

ID: 283055390

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5053757-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDA

Sentença

Advogados:

GABRIEL CHAGAS VILLAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5053757-43.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) SENTENÇA Diante do cumprimento da obrigação…

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Processo nº 5050556-43.2023.4.02.5101

ID: 334795419

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5050556-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5050556-43.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Assim, satisfeito integralmente o crédito pelo Executado, DECLARO EXTINTA A EXECUÇ…

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Processo nº 5094012-43.2023.4.02.5101

ID: 337729635

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5094012-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

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ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5094012-43.2023.4.02.5101/RJ EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 141: Defiro dilação de prazo à CEF. Prazo: 15 (quinze) dias.

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Processo nº 5091684-43.2023.4.02.5101

ID: 273218944

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5091684-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VANIA MARIA CARELLI PRATA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO SCHUSTER WILDNER

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091684-43.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : VANIA MARIA CARELLI PRATA ADVOGADO(A) : EDUARDO SCHUSTER WILDNER (OAB RJ144783) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos ini…

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Processo nº 5130872-43.2023.4.02.5101

ID: 317744469

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5130872-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUPER MERCADO ZONA SUL S A

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA VALENCA GUIMARAES

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JANSSEN HIROSHI MURAYAMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5130872-43.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : SUPER MERCADO ZONA SUL S A ADVOGADO(A) : MARIANA VALENCA GUIMARAES (OAB RJ210922) ADVOGADO(A) : JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) AT…

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Processo nº 5079268-43.2023.4.02.5101

ID: 326817713

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5079268-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA MACABU LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA MOREIRA DE MELO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

POLIANNA LAZARA DA SILVA AREIAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079268-43.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : TRANSPORTADORA MACABU LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA MOREIRA DE MELO (OAB RJ157382) ADVOGADO(A) : POLIANNA LAZARA DA SILVA AREIAS (OAB RJ1785…

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Ordem Dos Advogados Do Brasil - Seção Do Estado Do Rio De Janeiro x Ricardo De Mello Osolins

ID: 287905227

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5129708-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

RICARDO DE MELLO OSOLINS

80

Advogados:

THIAGO GOMES MORANI

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5129708-43.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO … EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5129708-43.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: RICARDO DE MELLO OSOLINS EDITAL Nº 510016326299 EDITAL DE CITAÇÃO DO EXECUTADO RICARDO DE MELLO OSOLINS QUE SE ENCONTRA EM LUGAR IGNORADO E/OU INCERTO, COM PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: FABIO TENENBLAT, JUIZ FEDERAL DA TERCEIRA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da execução por título extrajudicial de nº 5129708-43.2023.4.02.5101, em que são partes ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RICARDO DE MELLO OSOLINS, na qual foi requerida a CITAÇÃO, nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil - CPC, de RICARDO DE MELLO OSOLINS, CPF 014.777.027-09, que se encontra em lugar ignorado e incerto, com prazo de publicação de trinta dias, para ciência da presente ação. Após o prazo acima referido, iniciam-se os prazos de 3 dias para pagamento do valor de R$ 4.950,81, atualizado até Setembro/2023, e o prazo de 15 dias para oferecimento dos embargos, observado o disposto no art. 915 e parágrafos e art. 231, todos do CPC, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ficando advertido, ainda, de que será nomeado curadora especial a Defensoria Pública da União, em caso de revelia (art. 72, II do CPC. Poderá, caso desejar, indicar bens passíveis de penhora (art. 829, parágrafo 2º do CPC). O presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da Lei (arts. 256 e 257 do CPC), ficando ciente de que este juízo funciona na Av. Rio Branco, 243, anexo II, 4º andar, Cinelândia, Rio de Janeiro, no horário das 12h às 17h. Expedido por ordem do MM. Juiz Federal Dr. Maurício Magalhães Lamha, em 02/06/2025, conforme delegação constante da Portaria nº JFRJ-POR-2018/00214 de 05/072018. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei.

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