Resultados para "1009469-12.2022.8.26.0704" – Página 20 de 30

Processo nº 1009469-95.2022.8.11.0003

ID: 310157576

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009469-95.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO MARCOLINO LIMA EL KADRI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

. Processo nº 1009469-95.2022.8.11.0003. Vistos etc. Promova as anotações e alterações necessárias para conversão do pedido em cumprimento de sentença relativo aos honorários sucumbenciais, devendo c…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Diogo Herbert Rodrigues De Almeida x Iscp- Sociedade Educacional Ltda. (Anhembi Morumbi)

ID: 330876415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009469-83.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO HERBERT RODRIGUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ISCP- SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. (ANHEMBI MORUMBI)

Intimação

Advogados:

KELVIN MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009469-83.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Diogo Herbert Rodrigues de Almeida - Iscp- Sociedade Educacional Ltda. (Anhembi Morumbi) - Vistos. F…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Itaú Unibanco S/A x Angélica Amanda Barcelos Lins

ID: 319208703

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001224-12.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

ANGéLICA AMANDA BARCELOS LINS

Intimação de acórdão

Advogados:

ALAN SOARES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001224-12.2022.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001224-12.2022.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelada: Angélica Amanda Barcelos Lins - Magistrado(a) Regina Aparecida Caro Gonçalves - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATOS DE CONSUMO. BANCÁRIOS. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO VISANDO A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NÃO COMPROVADA A INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. AUSÊNCIA DE DANO MORAL. COBRANÇAS CONFIGURARAM MERO ABORRECIMENTO. PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. AÇÃO EM QUE SE PEDE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A AUTORA AFIRMA QUE O REQUERIDO NÃO DEVOLVEU OS VALORES CORRESPONDENTES ÀS ANUIDADE PAGAS E NEGATIVOU O SEU NOME NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO 2. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM SABER SE (I) RESTOU PROVADA A INSCRIÇÃO E (II) CONFIGURADO O DANO MORAL.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA INSCRIÇÃO DO DÉBITO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EFETIVA LESÃO À HONRA, À IMAGEM, À DIGNIDADE OU À SUBSISTÊNCIA DO CONSUMIDOR. COBRANÇAS NÃO ULTRAPASSARAM A ESFERA DO MERO ABORRECIMENTO, POIS NÃO FORAM VEXATÓRIAS.IV. DISPOSITIVO 4. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E PROVIDA. _________ DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 344 E 536; CDC, ART. 14.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1125885-95.2023.8.26.0100, APELAÇÃO CÍVEL 1019806-22.2022.8.26.0361. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Alan Soares da Costa (OAB: 295559/SP) - Sala 203 – 2º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adolfina Lopes Dos Santos x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 294262934

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009469-53.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADOLFINA LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009469-53.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009469-67.2025.8.26.0005

ID: 311140909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009469-67.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009469-67.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, prep…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

T. F. D. x R. D.

ID: 323302091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009469-11.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

T. F. D.

Polo Passivo:

R. D.

Intimação

Advogados:

LUCAS ALCANTARA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERALDO LUIS SOARES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009469-11.2024.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.F.D. - R.D. - Vistos. Com fundamento no artigo 437, §1º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte au…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009469-82.2024.4.01.3901

ID: 332183722

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009469-82.2024.4.01.3901

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SHEILISMAR DA SILVA SANTOS FE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GILBSON ENDE DOS SANTOS SANTIS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1009469-82.2024.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIME…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009469-84.2024.8.26.0625

ID: 297740086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1009469-84.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. V. E C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLON ARIEL CARBONARO SOUZA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1009469-84.2024.8.26.0625 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - C.V.C. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil (CPC/15), intim…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. E. C. P. x A. F. P. De O.

ID: 294944857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009469-21.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. E. C. P.

Polo Passivo:

A. F. P. DE O.

Intimação

Advogados:

OSNI BARBOSA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009469-21.2024.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.C.P. - A.F.P.O. - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, resolvo o mérito, nos temos d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009469-81.2023.4.06.3803

ID: 313263780

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009469-81.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LILIANE ABADIA ESSIM ARANTES ANDRADE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GASPARINA ESTEVAO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1009469-81.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : LILIANE ABADIA ESSIM ARANTES ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A) : GASPARINA ESTEVAO DA SILVA (OAB MG12…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 300 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes