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Resultados para "1025769-02.2024.8.26.0309" – Página 20 de 30

Intimação
Processo 1016457-02.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Francisca Andreia Santos da Silva - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, e suspendo a execução, nos termos do artigo 922 do CPC. A parte executada reco… Ver mais

Processo nº 0005929-86.2025.8.26.0309

ID: 313047820
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005929-86.2025.8.26.0309 (processo principal 1005593-02.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Tais Silva Oliveira - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. retro, fica homologada a conta de liquid… Ver mais

Processo nº 1020434-02.2024.8.26.0309

ID: 279699624
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS) Processo 1020434-02.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Angela Maria Conceição - Vistos. Chamo conclusos os autos por determinação verbal. Há conhecimento desta Magistrada, por meio de divulgação na grande mídia, de que a Polícia Rodoviária … Ver mais
ADV: Daniel Tavares Zorzan (OAB 315844/SP), Flavia Oliveira Flausino dos Santos (OAB 463234/SP) Processo 0014059-02.2024.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Claudemir Jefferson de Oliveira Franco - Exectda: Katiere da Costa Prodossimo - Vistos. Antes de analisar as pretensões deduzidas às… Ver mais
Processo 1024314-02.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.A.R.P. - - S.S.P. - - A.C.S.J.P. - I.P.A.E.A.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes a fls. 414, o que contou, inclus… Ver mais
Processo 1014226-02.2024.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nilma Aparecida de Souza Parrilha - Nilza Aparecida Lima Maciel - Vistos. 1. Diante da certidão do INSS de fls. 121 e satisfeitos os requisitos legais, DEFIRO ALVARÁ para o levantamento e recebimento, pela inventar… Ver mais

Processo nº 1025769-68.2025.8.26.0114

ID: 298256056
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1025769-68.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Novo Horizonte 1 - Autos nº 2025/001355. Vistos. No caso em comento é possível vislumbrar que o feito é da competência do Foro Regional da Vila Mimosa, uma vez que a executada é re… Ver mais
Processo 1025769-47.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Iram Guimaraes Oteiro - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Ciência às partes da chegada dos autos da Instância Superior. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias o requerimento … Ver mais
Processo 1025769-56.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Helayne Cristina Pin de Angelis - Vistos. Trata-se de procedimento da competência d… Ver mais
Processo 1025769-29.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - André Mumme - - Cristina Goia Ravazi - - Fabio Kenji Teles de Lima - - Michele da Silva Cesario - Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 327 como emenda à inicial. Anote-se.… Ver mais
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