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Resultados para "1025769-02.2024.8.26.0309"

Processo nº 1025769-45.2025.4.01.3300

ID: 282692438

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025769-45.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PLINIO JOSE LEITE ANTONELLI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLERISTON PITON BULHOES

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RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA 1025769-45.2025.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PLINIO JOSE LEITE ANTONELLI Advogados do(a) AUT…

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Processo nº 1025769-84.2022.4.01.4000

ID: 311521494

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025769-84.2022.4.01.4000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA NICOLY PEREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025769-84.2022.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1025769-27.2025.4.01.3500

ID: 277687395

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025769-27.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL TEODORO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária de Goiás INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025769-27.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1025769-54.2025.4.01.3200

ID: 331739822

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025769-54.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE NAZARE CASTRO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JETRO XAVIER DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025769-54.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1025769-93.2022.4.01.3900

ID: 276156637

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1025769-93.2022.4.01.3900

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CICERO LOTARIO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TUMA ANTUNES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025769-93.2022.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CICERO LOTARIO FERNANDE…

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Processo nº 1025769-56.2022.4.01.0000

ID: 317795416

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1025769-56.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ESTEVAN SOLETTI

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: PATO BRANCO ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) …

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Processo nº 1025769-67.2024.4.01.3304

ID: 280311776

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025769-67.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VANESSA MORAIS PINHEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SINDY MAYANNA MASCARENHAS DE CARVALHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO Nº 1025769-67.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANESSA MORAIS PINHEIRO REU: CONSELHO REGIONAL DE AD… PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO Nº 1025769-67.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANESSA MORAIS PINHEIRO REU: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) DECISÃO Trata-se de ação proposta por VANESSA MORAIS PINHEIRO em desfavor do CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA, objetivando, dentre outros, os seguintes provimentos: “cancelar o registro profissional CRA/BA sob o n° 27.249, abstendo-se de lançar anuidades; que seja declarado a inexistência de débito referente a anuidade profissional correspondente aos anos de 2017 à 2024, no valor total de R$ 6.266,25 (seis mil duzentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), eis que o pedido de cancelamento se deu em 2016, ou, caso seja efetuado o pagamento no transcurso do processo que seja realizada a devolução dos valores”. Observo, todavia, que o Conselho Regional já promoveu a execução fiscal para cobrança das anuidades através da ação n. 1054755-77.2023.4.01.3300, em trâmite na 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA. Na linha da jurisprudência do egrégio STJ, "havendo conexão entre execução fiscal e ação anulatória de débito fiscal, impõe-se a reunião dos processos, de modo a evitar decisões conflitantes; espécie em que, ajuizada primeiro a execução fiscal, o respectivo juízo deve processar e julgar ambas as ações. Agravo regimental não provido" (STJ, AgRg no AREsp 129.803/DF, Rel. Ministro ARI PARGENDLER, PRIMEIRA TURMA, DJe de 15/08/2013). Além disso, por força do Provimento Coger - 10026137, as execuções fiscais, bem como as ações conexas passaram a ser de competência de uma das Varas de Execução Fiscal da Seção Judiciária da Bahia. Assim, nos termos dos arts. 3º e 4º do Provimento Coger - 10026137, remetam-se os autos à Seção Judiciária da Bahia para redistribuição do feito por dependência ao processo n. 1054755-77.2023.4.01.3300. Intimem-se. Feira de Santana-BA, data e hora registradas no sistema. Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)

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Processo nº 1025769-95.2023.4.01.3500

ID: 298568093

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025769-95.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

WILSON BELCHIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) APELANTE: WILSON BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON BELCHIOR - CE17314-A APELADO: MICAELL BEZERRA ARRUDA SOUSA Advogado do(a) APELADO: ADAIR JOSE DE LIMA - GO16306-A O processo nº 1025769-95.2023.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 14 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/07/2025. A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1. A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA QUINTA TURMA: 5tur@trf1.jus.br

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Processo nº 1025769-30.2021.4.01.3900

ID: 315037687

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025769-30.2021.4.01.3900

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AMILTON SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SABRINA DE PONTES ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1025769-30.2021.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1025769-30.2021.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AMILTON SOUZA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SABRINA DE PONTES ARAUJO - PA23651 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belém, 2 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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