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Maria Conceicao Velazquez x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 258085868

Tribunal: TJRS Órgão: 24ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5357824-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEICAO VELAZQUEZ

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

80

Advogados:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA

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RODRIGO BORGES PIRES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXI… 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL 24_camcivel@tjrs.jus.br. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA 24_camcivel@tjrs.jus.br. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA 24_camcivel@tjrs.jus.br, NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Agravo de Instrumento Nº 5357824-06.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 307) RELATOR: Desembargador ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR AGRAVANTE: MARIA CONCEICAO VELAZQUEZ ADVOGADO(A): RODRIGO BORGES PIRES (OAB RS074345) ADVOGADO(A): JEAN RICARDO GOULART QUARESMA (OAB RS098056) AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB DF015553) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente

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Carmem Beatriz Dos Santos Bastos x Banco Pan S.A.

ID: 258087912

Tribunal: TJRS Órgão: 24ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5280806-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

CARMEM BEATRIZ DOS SANTOS BASTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

80

Advogados:

LUCIANO DENIS ALVES

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GABRIELA RODRIGUES ROQUE

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WILSON SALES BELCHIOR

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24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXI… 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL 24_camcivel@tjrs.jus.br. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA 24_camcivel@tjrs.jus.br. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA 24_camcivel@tjrs.jus.br, NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Agravo de Instrumento Nº 5280806-06.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 656) RELATOR: Desembargador CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA AGRAVANTE: CARMEM BEATRIZ DOS SANTOS BASTOS ADVOGADO(A): GABRIELA RODRIGUES ROQUE (OAB RS118583) ADVOGADO(A): LUCIANO DENIS ALVES (OAB RS038631) AGRAVADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB RS101798A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente

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Marta Garcia De Moura x Agibank Financeira S.A.

ID: 258097636

Tribunal: TJRS Órgão: 24ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5335029-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MARTA GARCIA DE MOURA

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A.

80

Advogados:

CARINE BALDIN DA SILVA

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ELIANE CASSELA NOVOA

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EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

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24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXI… 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL 24_camcivel@tjrs.jus.br. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA 24_camcivel@tjrs.jus.br. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA 24_camcivel@tjrs.jus.br, NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Agravo de Instrumento Nº 5335029-06.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 2068) RELATOR: Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS AGRAVANTE: MARTA GARCIA DE MOURA ADVOGADO(A): ELIANE CASSELA NOVOA (OAB RS035093) ADVOGADO(A): CARINE BALDIN DA SILVA (OAB RS106420) AGRAVADO: AGIBANK FINANCEIRA S.A. ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente

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Joao Carlos De Souza Pereira x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul e outros

ID: 258279505

Tribunal: TJRS Órgão: 17ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5375284-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS DE SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA

80

Advogados:

FELIPE CRAVO SOUZA

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ROBERTO WALLIG BRUSIUS LUDWIG

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17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima… 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 30 (trinta) de abril de 2025, a partir das 14 (quatorze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até 5 (cinco) dias úteis, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do referido Ato. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico 17_camcivel@tjrs.jus.br, sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a maior antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5375284-06.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 571) RELATOR: Desembargador EUGENIO COUTO TERRA AGRAVANTE: JOAO CARLOS DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO(A): ROBERTO WALLIG BRUSIUS LUDWIG (OAB RS047797) AGRAVADO: COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente

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Camila Tais De Oliveira x Sendi De Oliveira Medeiros

ID: 258272209

Tribunal: TJRS Órgão: 17ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5287402-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

CAMILA TAIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SENDI DE OLIVEIRA MEDEIROS

80

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima… 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 30 (trinta) de abril de 2025, a partir das 14 (quatorze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até 5 (cinco) dias úteis, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do referido Ato. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico 17_camcivel@tjrs.jus.br, sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a maior antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5287402-06.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 296) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN AGRAVANTE: CAMILA TAIS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO: SENDI DE OLIVEIRA MEDEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente

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Processo nº 5016869-87.2025.4.03.6100

ID: 320769261

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5016869-87.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO TEIXEIRA SOBRINHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRAO

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5016869-87.2025.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: BENEDITO TEIXEIRA SOBRINHO Advogado do(a) IMPETRANTE: APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRA… MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5016869-87.2025.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: BENEDITO TEIXEIRA SOBRINHO Advogado do(a) IMPETRANTE: APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRAO - SP435610 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de mandado de segurança impetrado por BENEDITO TEIXEIRA SOBRINHO, contra ato praticado pelo GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando a concessão de ordem que determine “reabertura do processo administrativo n.º 226567770, realize as perícias medica[s] e com assistente social e anexe a contagem administrativa, de forma a verificar o direito do impetrante ao benefício de aposentadoria pleiteado” (fl. 5 do ID. 371021267). De acordo com os dizeres da petição inicial, “[O] impetrante protocolou na data de 17/10/2024 o requerimento de Aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição junto ao INSS sob o protocolo de nº 226567770” (fl. 3 do ID. 371021267). Afirma que “[E]m 19/03/2025 o benefício foi indeferido sob a justificativa de que até a DER o requerente não preenchia o requisito tempo de contribuição mínimo que autorizasse a concessão do benefício pleiteado” (fl. 3 do ID. 371021267). Defende que “no momento de analisar o pedido, o servidor do INSS, por erro grosseiro, deixou de agendar as perícias necessárias, quais sejam: médica e com assistente social” (fl. 3 do ID. 371021267). Aduz que “o servidor informou que teria sido reconhecido o enquadramento como deficiência leve do período de 22/07/2012 a 12/08/2024” (fl. 3 do ID. 371021267), sem que tenha sido realizadas perícias. Assevera, ainda, que “o servidor deixou de anexar no processo administrativo a contagem administrativa” (fl. 3 do ID. 371021267). Defende que, por erro grosseiro, não foram agendadas perícias, o que resultou no indeferimento do pedido. Ante o determinado no ID. 371173406, o impetrante peticionou no ID. 375431414. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. De acordo com a petição inicial e a manifestação lançada no ID. 375431414, a parte impetrante postula nesta demanda a concessão de ordem que determine a reabertura do processo administrativo, ao argumento de não terem sido observados os requisitos procedimentais para a análise do benefício previdenciário. O Provimento nº 186/99 do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, art. 2º, estabelece a matéria “benefício previdenciário” como critério definidor da competência das Varas Federais Previdenciárias. A parte pretende a nulidade da decisão em que foi indeferido pedido de benefício previdenciário, sustentando erro na análise do requerimento administrativo. No caso, claramente, a pretensão do impetrante concerne à matéria de natureza previdenciária e não diz respeito a questões atinentes à mora administrativa. Assim, considerando que a parte impetrante pretende a reversão da decisão que indeferiu a concessão de benefício previdenciário, reconheço a incompetência deste Juízo para processar e julgar o pedido. Diante do exposto, em face do reconhecimento da incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar o pedido, determino a remessa dos autos para redistribuição a uma das Varas Previdenciárias da Subseção Judiciária de São Paulo. Intime-se e, considerando o pedido de concessão de liminar pendente de apreciação, cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. Paulo Alberto Sarno Juiz Federal

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Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial x Eloide Expedito Ossani e outros

ID: 299321808

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5327560-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

ELOIDE EXPEDITO OSSANI JOAO CARLOS TONELLO SEBASTIAO ALEOMAR DE SOUZA

80

Advogados:

KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER

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CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES

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MARCIA MALLMANN LIPPERT

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MANFREDO ERWINO MENSCH

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SCHIRLEY FARIAS MENSCH

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16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, … 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Agravo de Instrumento Nº 5327560-06.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 469) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): Marcia Mallmann Lippert (OAB RS035570) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES (OAB RS073889) ADVOGADO(A): KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER (OAB RS084557) AGRAVADO: JOAO CARLOS TONELLO ADVOGADO(A): SCHIRLEY FARIAS MENSCH (OAB RS068265) ADVOGADO(A): MANFREDO ERWINO MENSCH (OAB RS021658) AGRAVADO: SEBASTIAO ALEOMAR DE SOUZA ADVOGADO(A): SCHIRLEY FARIAS MENSCH (OAB RS068265) ADVOGADO(A): MANFREDO ERWINO MENSCH (OAB RS021658) AGRAVADO: ELOIDE EXPEDITO OSSANI ADVOGADO(A): MANFREDO ERWINO MENSCH (OAB RS021658) ADVOGADO(A): SCHIRLEY FARIAS MENSCH (OAB RS068265) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

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Unimed Seguros Saude S/A x Sergio Afonso Manica

ID: 294571453

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5368979-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED SEGUROS SAUDE S/A

Polo Passivo:

SERGIO AFONSO MANICA

80

Advogados:

ANANDA DE BRUM CHRISTOFARI

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PAULO ANTONIO MULLER

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GUILHERME CASULO VELHO

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5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO … 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA), APRAZADA PARA O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE JUNHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. O ADVOGADO DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, UTILIZAR O MECANISMO DA SESSÃO PRESENCIAL, MARCANDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NO EPROC E NO DIA DEVERÁ CONFIRMAR A SUSTENTAÇÃO ORAL COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM ENDEREÇO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565). CASO O ADVOGADO NÃO TENHA REALIZADO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL NO EPROC, PODERÁ, AINDA, REALIZAR O PEDIDO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NO DIA DA SESSÃO, ANTES DO SEU INÍCIO. JÁ O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ SER REALIZADO POR PETIÇÃO EM EVENTO NO PRÓPRIO EPROC, DEVENDO, AINDA, SER MARCADO NO SISTEMA O PEDIDO. A PETIÇÃO DEVERÁ CONTER O NOME, A OAB, E O CELULAR COM WHATSAPP DO(A) PROCURADOR(A) QUE REALIZARÁ A SUSTENTAÇÃO, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO CONVITE COM O LINK PARA INGRESSO NA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA. INFORMAMOS QUE O CONVITE SERÁ ENVIADO PARA O WHATSAPP INDICADO NA PETIÇÃO, TENDO COMO REMETENTE A SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL (TEL.: 51 998934053). INFORMAMOS QUE O NÃO COMPARECIMENTO DO(A) PROCURADOR(A) NO INÍCIO DA SESSÃO DE FORMA PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO FORMULADO NO EPROC (ART. 214, § 4º DO RITJRS). OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, AINDA, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL (5_camcivel@tjrs.jus.br). Agravo de Instrumento Nº 5368979-06.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador MAURO CAUM GONCALVES AGRAVANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) ADVOGADO(A): ANANDA DE BRUM CHRISTOFARI (OAB RS119181) AGRAVADO: SERGIO AFONSO MANICA ADVOGADO(A): Guilherme Casulo Velho (OAB RS045952) INTERESSADO: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO(A): MARCELO CORREA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente

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Elisabete De Paula Chaves Costa x Carris Porto-Alegrense Ltda.

ID: 281861030

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028664-25.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ELISABETE DE PAULA CHAVES COSTA

Polo Passivo:

CARRIS PORTO-ALEGRENSE LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARJORYE DUARTE SANTANA

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ROGER VILLAS BOAS LAIN

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028664-25.2022.8.21.0001/RS AUTOR : ELISABETE DE PAULA CHAVES COSTA ADVOGADO(A) : MARJORYE DUARTE SANTANA (OAB RS110212) RÉU : CARRIS PORTO-ALEGRENSE LTDA. ADVOGADO(A) :…

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Dolores Fischborn e outros x Hildor Martin

ID: 324246894

Tribunal: TJRS Órgão: 17ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5368397-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DOLORES FISCHBORN ROGERIO FISCHBORN

Polo Passivo:

HILDOR MARTIN

80

Advogados:

MARCO ANTONIO ISER

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ADAIANA APARECIDA DO NASCIMENTO GOMES

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NATHALIA STAVIZKI

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DANIEL HENRIQUE BAIERLE

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17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima… 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico 17_camcivel@tjrs.jus.br, sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (eletronico@tjrs.jus.br), com a maior antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5368397-06.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 402) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN AGRAVANTE: ROGERIO FISCHBORN ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE BAIERLE (OAB RS038996) AGRAVANTE: DOLORES FISCHBORN ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE BAIERLE (OAB RS038996) AGRAVADO: HILDOR MARTIN ADVOGADO(A): NATHALIA STAVIZKI (OAB RS096887) ADVOGADO(A): ADAIANA APARECIDA DO NASCIMENTO GOMES (OAB RS092353) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ISER (OAB RS041449) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente

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