Ellyson Felipe Costa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
ID: 342114043
Data de Disponibilização:
04/08/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PRF4 - EQUIPE PREVIDENCIÁRIA DE TRIBUNAIS DA 4ª REGIÃO
OAB/PR XXXXXX
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RICARDO BÜCHELE RODRIGUES
OAB/SC XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Ata da 21ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado do Paraná, realizada entre 28 de abril de 202…
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Ata da 21ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado do Paraná, realizada entre 28 de abril de 2025 às 00:00 e 06 de maio de 2025 às
23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a)
Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s)
Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva,
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargador Claudio Smirne
Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s)
Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Presente(s) também o(s) juíz(es)
Desembargadora Lilian Romero e Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira cujas
participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s).
Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny
Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: 1. 0043662-03.2017.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: M.d.C.Agravado:
M.L.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) M.d.C. - Unânime. 2. 0104617-24.2022.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ESTADO DO
PARANÁ. Embargado: IVONE XAVIER AIRES, Embargado: OSNIVALDO AIRES, Embargado:
ELIZEU AIRES, Embargado: ENEIAS AIRES, Embargado: Davi Aires, Embargado: ELIAS
AIRES. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 3. 0006793-
56.2020.8.16.0058 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: izaias gonçalves
severiano representado(a) por DAVID CAMARGO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho
da Comarca de Campo Mourão. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito -
Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS - Unânime. 4. 0113266-41.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Tanzili
Sociedade de Advogados. Agravado: LADIR TEREZINHA LORENSINI RUBBO, Agravado:
Vanuza Terezinha Rubbo Bet, Agravado: TRANSPORTADORA SANTA TEREZINHA LTDA -
ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)Tanzili Sociedade de Advogados - Unânime. 5. 0053809-44.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff
Filho. Agravante: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Agravado: YTICON
CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito
- Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s)
parte(s) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA - Unânime. 6. 0066464-48.2024.8.16.0000
- Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da
Silva Wolff Filho. Agravante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL. Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: CARLOS BERNARDO STOCKLY. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE
PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 7. 0078361-
73.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Tanzili Sociedade de Advogados.
Agravado: LADIR TEREZINHA LORENSINI RUBBO, Agravado: Vanuza Terezinha Rubbo Bet.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Tanzili Sociedade de Advogados - Unânime. 8. 0082488-54.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Agravante: ANTONIO DE OLIVEIRA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ANTONIO DE OLIVEIRA - Unânime. 9. 0098563-71.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Agravante: BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) PRAVALER S/A - Unânime. 10. 0008991-12.2024.8.16.0160 -
Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De
Paiva. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Sarandi do Foro Regional
de Sarandi da Comarca da Região Metropolitana de Maringá. Decisão principal: 12253 -
Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de
Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Sarandi do Foro Regional de Sarandi da
Comarca da Região Metropolitana de Maringá - Unânime. 11. 0100318-33.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson
Alberto Johnsson. Agravante: CONDOMINIO EDIFÍCIO GLÓRIA. Agravado: SUPERGASBRAS
ENERGIA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) CONDOMINIO EDIFÍCIO GLÓRIA - Unânime. 12. 0100855-29.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio
Ribas Teixeira. Agravante: EDSON ROMILDO VALERIO. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: EDELZI MARI VALERIO. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ENELCI MARINA
VALÉRIO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante:
Edilson Luiz Valerio. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) EVELIZE TEREZA VALERIO - Unânime. 13. 0101729-14.2024.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da SilvaWolff Filho. Agravante: WELLINGTON HENRIQUE MENGARDO. Agravado: POSITIVO
EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) WELLINGTON HENRIQUE MENGARDO - Unânime. 14. 0020528-
60.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian
Romero. Apelante: REDE CRED JÁ CRÉDITOS E FINANCEIRA. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAGEVEL COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Unânime.
15. 0020155-92.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: RICARDO ISSAMU YAMAJI. Decisão
parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUIZA SIZUKO
SAKATA YAMAJI - Unânime. 16. 0105320-81.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: CAMILE BANDEIRA
HENEQUIM. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLA
HENEQUIM - Unânime. 17. 0107596-85.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante:
A.N.F.C.&.P.A.A.Agravado: E.P.E.E.L., Agravado: J.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.N.F.C.&.P.A.A. - Unânime. 18.
0107807-24.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: AUTO POSTO PELANDA
LTDA. Agravado: VIVO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) AUTO POSTO PELANDA LTDA - Unânime. 19. 0000683-
19.2019.8.16.0206 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DE IRATI. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito -
Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE IRATI - CAPSIRATI - Unânime. 20. 0109896-20.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff
Filho. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: ANTONIO
JOSE DE VITA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 21.
0034913-89.2021.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Winicius Walter Pereira. Apelado: UNIPAR -
SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Winicius Walter Pereira - Unânime. 22. 0021468-
93.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Horácio Ribas Teixeira. Apelante: JUICE BUREAU CRIATIVO LTDA - ME. Apelado: LIGGA
TELECOMUNICACOES S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUICE BUREAU CRIATIVO LTDA - ME - Unânime. 23.
0113994-48.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MOREIRA DA SILVA INDUSTRIA ECOMERCIO DE MADEIRAS LTDA. Agravado: Engetec Digital Ltda. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MOREIRA DA SILVA
INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - Unânime. 24. 0114365-12.2024.8.16.0000
- Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da
Silva Wolff Filho. Agravante: FLAVIA SIMÕES DA FONTOURA. Decisão parcial: 240 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, Agravante:
MARCIA SIMÕES DA FONTOURA. Decisão parcial: 240 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, Agravante: FERNANDA SIMÕES DA
FONTOURA. Decisão parcial: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e
Provimento ou Concessão. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) FABIO SIMÕES
DA FONTOURA - Unânime. 25. 0114753-12.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante:
ENDRYW ABNEER BARBOSA. Agravado: B4M SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ENDRYW ABNEER BARBOSA - Unânime. 26. 0115008-67.2024.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: KELLY CRISTINA RIBEIRO. Agravado: INSTITUTO PASSAIA IMPLANTES E
HARMONIZACAO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) KELLY CRISTINA RIBEIRO - Unânime. 27. 0115621-
87.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: THALYTA DANTAS PRADO. Agravado:
Tayssa Hermont Ozon da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) THALYTA DANTAS PRADO - Unânime. 28. 0116066-
08.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: RIVEL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS
LTDA. Agravado: CRISTIANI PINHEIRO CARNEIRO, Agravado: RODRIGO ESSER FURLAN.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) RIVEL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Unânime. 29. 0116991-
04.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: LANA MÓVEIS. Agravado: JOSE
MAURICIO BACHINSKI. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) LANA MÓVEIS - Unânime. 30. 0002188-
46.2023.8.16.0031 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: juiz de direito da vara de
acidentes de trabalho de guarapuava. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito -
Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ADILSON PAIANO - Unânime. 31. 0029434-
13.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: J.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.C. Decisão parcial:
12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.P.D.A. - Unânime. 32.
0030438-90.2021.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: DesembargadoraLilian Romero. Apelante: AMAZONIA PNEUS LTDA. Apelado: PRIMUS TORNEARIA LTDA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) AMAZONIA PNEUS LTDA - Unânime. 33. 0119886-35.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante:
EVANDRO FATORI. Agravado: CLAUDIO CESAR CARLONE, Agravado: CLACECAR
SEGURANÇA ELETRONICA . Adiado . Observações: Adiando para a próxima sessão
ordinária de 12 a 16 de maio do ano corrente (2025) para melhor estudo. 34. 0120644-
14.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Enrique Rocha Fernandez. Agravado:
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Enrique Rocha Fernandez -
Unânime. 35. 0021129-32.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Stone Pagamentos S/A. Apelado: LAURO
KATSUMI KAMURA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em
Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Stone
Pagamentos S/A - Unânime. 36. 0002811-33.2020.8.16.0026 - Apelação Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Carlos
Jacoboski. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:
242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação,
atribuído à(s) parte(s) Carlos Jacoboski - Unânime. 37. 0122065-39.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da
Silva Wolff Filho. Agravante: BANCO J. SAFRA S.A. Agravado: FONTE-TEC EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA - EPP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO J. SAFRA S.A - Unânime. 38. 0020976-
72.2021.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: JOÃO LUIZ VITCOSKI. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com
Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) JUIZ(A) DE
DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 39. 0003459-67.2022.8.16.0050 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas
Teixeira. Apelante: MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ODAIR CARLOS DOS REIS - Unânime. 40. 0123055-
30.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Claudio Smirne Diniz. Agravante: A.N.F.&.C.A.A.Agravado: E.P.E.E.L., Agravado: J.F. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
A.N.F.&.C.A.A. - Unânime. 41. 0033787-35.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: RITCHIEN
DOMINGUES DA SILVA. Apelado: MAYKEL FERNANDO ALVES 05260293908 . Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
RITCHIEN DOMINGUES DA SILVA - Unânime. 42. 0124827-28.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: DIEGO ALAN OLIVEIRA
DAESKI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 43. 0003335-
84.2022.8.16.0050 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Horácio Ribas Teixeira. Apelante: LETÍCIA SILVÉRIO REGO. Apelado: EDITORA E
DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) LETÍCIA SILVÉRIO REGO - Unânime. 44. 0028788-
14.2021.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Alisson Paulo de Abreu Braga. Apelado: FESP -
Fundação de Estudos Sociais do Paraná. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito -
Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) Alisson Paulo de Abreu Braga - Unânime. 45.
0125938-47.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Presidente do Instituto de Previdência
do Município de Cascavel IPMC. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE
CASCAVEL - Unânime. 46. 0001101-27.2023.8.16.0105 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: MARIA APARECIDA
DE MORAES. Apelado: TIM S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA DE MORAES - Unânime. 47.
0001732-39.2023.8.16.0050 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: GESIEL MARCOS DE CARVALHO. Apelado:
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GESIEL MARCOS DE CARVALHO -
Unânime. 48. 0003796-75.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: TELEFONICA BRASIL
S.A.Apelado: 2L LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime.
49. 0029125-62.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: BANCO RCI BRASIL S.A.
Apelado: ROBERTO GONZALO ARCENTAES HERRERA. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO RCI BRASIL S.A -
Unânime. 50. 0002319-06.2015.8.16.0062 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: DÉVORA IVANIR BLANCK
FRANCENER. Apelado: ROBERTO CARLOS BRANDELERO. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DÉVORA IVANIR BLANCK
FRANCENER - Unânime. 51. 0129174-07.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ELDO
DONATILIO ROVEDA. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ELDO DONATILIO ROVEDA - Unânime. 52. 0003909-97.2021.8.16.0194 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Apelante: Amanda Lobas Pinto. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVOLTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Amanda Lobas Pinto - Unânime. 53. 0129379-36.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff
Filho. Agravante: ESTEFANO PRUENCIO BUSSOLARO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTEFANO PRUENCIO BUSSOLARO - Unânime. 54.
0030188-49.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: REGINA RIBEIRO CUNHA. Apelado:
ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REGINA RIBEIRO CUNHA -
Unânime. 55. 0002312-25.2020.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ESQUADRIAS PIACESKI LTDA.
Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JULIO CESAR KOTH
(Adesivo) - Unânime. 56. 0130123-31.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: M.D.O.P.Agravado: M.d.C.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) M.D.O.P. - Unânime. 57. 0131243-12.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: J.
P. DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE SUBPRODUTOS ANIMAIS. Agravado: TCP - TERMINAL
DE CONTEINERES DE PARANAGUA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J. P. DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE
SUBPRODUTOS ANIMAIS - Unânime. 58. 0005038-24.2023.8.16.0112 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: VANDERLEI CARLOS
ROEHRS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANDERLEI
CARLOS ROEHRS - Unânime. 59. 0007981-15.2024.8.16.0165 - Embargos de Declaração
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: MARIA
CRISTINA KUHNEN LEAL. Embargado: Fundo Previdenciário do Município de Telêmaco
Borba, Embargado: Município de Telêmaco Borba/PR. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
MARIA CRISTINA KUHNEN LEAL - Unânime. 60. 0046350-85.2024.8.16.0001 - Remessa
Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Autor: Juízo de
Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região
Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença
confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do
Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 61. 0000055-
56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Claudio Smirne Diniz. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
Agravado: SIRLEI DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
Unânime. 62. 0032342-16.2018.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juiz(a) de Direitoda Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da
Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de
Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 63. 0014439-60.2021.8.16.0001 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: CLAUDINEI CESAR SOARES DE CARVALHO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDINEI CESAR SOARES DE CARVALHO - Unânime.
64. 0001215-19.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: CATIA REGINA
CARDOSO. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de
Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos
de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CHARLOTTE BABY BOLSAS E ACESSORIOS LTDA -
Unânime. 65. 0001356-38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ELISABETH REGINA
MONTEIRO DE CARVALHO, Agravante: GB BEAUTY SUPLEMENTOS LTDA. Agravado:
GUSTAVO VELOSO COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Retirado de pauta . 66.
0010708-56.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Renato Lopes De Paiva. Apelante: CRISTIANE ALESSANDRA UBISK SOARES. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: JOAQUINA UBISK
SOARES representado(a) por CRISTIANE ALESSANDRA UBISK SOARES. Decisão parcial:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: MAYARA UBISK SOARES
representado(a) por CRISTIANE ALESSANDRA UBISK SOARES. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS JOSE SOARES - Unânime. 67. 0001610-
11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Renato Lopes De Paiva. Agravante: HOSPITAL SAO LUCAS DE CASCAVEL LTDA. Agravado:
Marta Gonçalves. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) HOSPITAL SAO LUCAS DE CASCAVEL LTDA - Unânime. 68. 0000564-
70.2024.8.16.0210 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela
Maria Machado Costa. Apelante: MARCOS FERREIRA PLINIO. Apelado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS FERREIRA PLINIO - Unânime. 69.
0002181-79.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: DUPLIQUE CRÉDITOS
E COBRANÇAS S/C LTDA. Embargado: RESIDENCIAL SAN PABLO III - A. Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído
à(s) parte(s) DUPLIQUE CRÉDITOS E COBRANÇAS S/C LTDA - Unânime. 70. 0002924-
08.2024.8.16.0200 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.2.V.D.d.B.N.
(.C.-.V.d.I.e.J.S.C.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito -
Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 71. 0002445-
96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Lilian Romero. Agravante: HELBERT FRANTZ YAMADA, Agravante: ALAN GIULIANO DALL
ALBA CEPPINI, Agravante: MARIA ELEONORA CORDEIRO FERREIRA, Agravante: ANA
PAULA CORDEIRO FERREIRA CEPPINI, Agravante: ENRICO GIULIANO FERREIRA DALL
ALBA CEPPINI representado(a) por ALAN GIULIANO DALL ALBA CEPPINI, Agravante:
Mateus Noldin. Agravado: HURB TECHNOLOGIES S.A. Pedido de vista por: Desembargador
Claudio Smirne Diniz. 72. 0001210-91.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: RUMO MALHA SUL
S.A.Embargado: L P Santos Engenharia LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RUMO
MALHA SUL S.A. - Unânime. 73. 0000334-32.2025.8.16.0165 - Embargos de Declaração
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante:
Município de Telêmaco Borba/PR. Embargado: MARIA CRISTINA KUHNEN LEAL. Decisão
principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) Município de Telêmaco Borba/PR - Unânime. 74.
0001792-33.2024.8.16.0064 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa. Apelante: BRUNA APARECIDA DA ROSA. Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRUNA APARECIDA DA ROSA -
Unânime. 75. 0002772-41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Agravado: CÍBIA ROBERTA FELIZARDO DA SILVA. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 76. 0003197-68.2025.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: J.M.Z.D.L.Agravado: M.d.B. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.M.Z.D.L. - Unânime. 77. 0003248-
79.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: LUCIANE APARECIDA RAMAZOTTI.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Unânime. 78. 0003303-30.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado:
LUCIANE APARECIDA RAMAZOTTI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 79. 0023230-71.2015.8.16.0019 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff
Filho. Apelante: TIM CELULAR S.A.Apelado: DHL Distribuidora de Peças e Serviços Ltda,
Apelado: Carlos César Alves. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIM CELULAR S.A. - Unânime. 80. 0010172-35.2021.8.16.0069 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: INCONTROL CONTROLES INDUSTRIAIS
LTDA.Apelado: CHOCADEIRAS PARANÁ LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INCONTROL CONTROLES INDUSTRIAIS
LTDA. - Unânime. 81. 0005356-81.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: EVANDRO FATORI.
Agravado: CLAUDIO CESAR CARLONE, Agravado: CLACECAR SEGURANÇA ELETRONICA .
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) EVANDRO FATORI - Unânime. 82. 0000153-64.2025.8.16.0057 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante:
J.A. DE OLIVEIRA & SILVEIRA LTDA. ME. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Eliseu Santos
Silveira - Unânime. 83. 0005975-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Heiby Torres. Agravado:
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Heiby Torres - Unânime. 84.
0000388-16.2022.8.16.0096 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Claudio Smirne Diniz. Apelante: CLEONICE GODULA DE FRANÇA. Apelado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEONICE GODULA DE FRANÇA - Unânime. 85.
0006858-55.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER
LTDA. Agravado: CONCORDE ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELEVADORES ATLAS
SCHINDLER LTDA - Unânime. 86. 0006912-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante:
MARCOS ADALBERTO DE SOUZA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MARCOS ADALBERTO DE SOUZA - Unânime. 87. 0007314-05.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: ALZIRA BAPTISTA DA CRUZ. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO
PARANÁ - Unânime. 88. 0007885-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: LORENA TEIXEIRA.
Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ABIGAIL MONTEIRO
RICARDO - Unânime. 89. 0001833-85.2024.8.16.0068 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ADAO JAIR DA SILVA. Apelado:
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 242 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído
à(s) parte(s) ADAO JAIR DA SILVA - Unânime. 90. 0008496-26.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante:JACKSON GILBERTO PALHARES. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído
à(s) parte(s) JACKSON GILBERTO PALHARES - Unânime. 91. 0008706-77.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: Sandra Regina Faret. Agravado: ABIGAIL MONTEIRO RICARDO, Agravado:
LORENA TEIXEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Sandra Regina Faret - Unânime. 92. 0009754-71.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado
Costa. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: ADAIR ROSA DA SILVA MURGE,
Agravado: DAGMAR ENEIDA CHRISTINO ALHO DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime.
93. 0009901-97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: DENISE VILLANI SERRA RIOS.
Agravado: ALEXANDRE DA SILVA RIOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DENISE VILLANI SERRA RIOS - Unânime. 94.
0001119-79.2024.8.16.0051 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Renato Lopes De Paiva. Apelante: LUCIANO DA SILVA MARQUES DOS SANTOS. Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIANO DA SILVA MARQUES DOS SANTOS
- Unânime. 95. 0010550-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: AXGARD
SUPLEMENTOS LTDA. Agravado: ELISABETH REGINA MONTEIRO DE CARVALHO,
Agravado: GUSTAVO VELOSO COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Agravado:
GB BEAUTY SUPLEMENTOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) AXGARD SUPLEMENTOS LTDA - Unânime. 96.
0010682-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Nilde Maria Zavatini Braga.
Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Carlos
Alberto da Silva Braga. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) JOÃO VITOR ZAVATINI BRAGA - Unânime. 97. 0010773-15.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado
Costa. Agravante: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Agravado:
LEONARDO CEZAR DE MOURA LEITE. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA.
Vencido(s): Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. 98. 0002035-
65.2015.8.16.0169 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANTONIO SUTIL DE OLIVEIRA. Apelado: HOME -
CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS EIRELI, Apelado: LE BLANC IMOVEIS
LTDA, Apelado: ATOS APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - ME. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO SUTIL DE OLIVEIRA -
Unânime. 99. 0000354-70.2023.8.16.0075 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ricardo vermondes lopes.Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 230 - Sem
Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) ricardo vermondes
lopes - Unânime. 100. 0003253-21.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MARINA FERREIRA DE
OLIVEIRA BIM. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MARINA FERREIRA DE OLIVEIRA BIM - Unânime. 101. 0012101-77.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado
Costa. Agravante: INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITA DO PARANA. Agravado: GENILMA
PEREIRA DE MOURA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITA DO PARANA - Unânime. 102.
0001523-21.2025.8.16.0173 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: JOÃO CARLOS DA
SILVA SANTOS. Embargado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS - Unânime. 103.
0001170-57.2025.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Claudio Smirne Diniz. Apelante: ALEX FABRICIO LOPES . Apelado: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEX FABRICIO LOPES - Unânime. 104. 0002336-
87.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ELDO NERI DA SILVA. Apelado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELDO NERI DA SILVA - Unânime. 105. 0001450-
81.2025.8.16.0033 - Conflito de competência cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Suscitante:
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.d.F.R.d.P.d.C.d.R.M.d.C.Suscitado:
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.R.C.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 220 - Com Resolução do
Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.d.F.R.d.P.d.C.d.R.M.d.C.
- Unânime. 106. 0013953-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ESTADO DO PARANÁ.
Agravado: GLORIA ANGELINA BOITO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 107. 0013956-
91.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Renato Lopes De Paiva. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
Agravado: Luan Matheus Baluta. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS - Unânime. 108. 0071121-59.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: EVIDENCE
PREVIDENCIA S/A. Apelado: MOACIR GUERRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVIDENCE PREVIDENCIA S/A - Unânime.
109. 0011061-57.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Andrea de Carvalho. Apelado: CLARO S/A.Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Andrea de Carvalho - Unânime. 110. 0003286-05.2023.8.16.0019 - Apelação Cível
- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Hallan
Schnell. Apelado: NELSON FUHRMANN DE LARA. Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Hallan Schnell - Unânime. 111. 0010548-
94.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela
Maria Machado Costa. Apelante: Banco Votorantim S.A.Apelado: RODRIGO NAVES
PEREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 112. 0005860-21.2024.8.16.0001 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto
Johnsson. Apelante: ELLYSON FELIPE COSTA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ELLYSON FELIPE COSTA - Unânime. 113. 0005393-
08.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: ROSANGELA BRANCO
GRECA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos
de Declaração, Embargante: LUCIA KOTO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SANDRA BEATRIZ FURLAN.
Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Embargante: JUDITH CIRINO DOS SANTOS BEDIN. Decisão parcial: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA
HELENA ALMEIDA RIBEIRO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: EMILIA COATI. Decisão parcial: 200
- Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante:
VANIA MAISA BARBO RIBEIRO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ROSEMARY BALEM CERQUEIRA.
Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Embargante: ROSANE MISFELDT. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
JOSENEI SALETE BINDA BOTTAN, - Unânime. 114. 0016838-26.2025.8.16.0000 - Embargos
de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Embargante: MATHEUS BALAM DIAS. Embargado: EUPHORIA PLAY LTDA, Embargado:
EUPHORIA FORMATURAS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MATHEUS BALAM DIAS -
Unânime. 115. 0005409-69.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: JAIR
GONÇALVES. Embargado: LIGGA TELECOMUNICACOES S.A. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
JAIR GONÇALVES - Unânime. 116. 0014350-37.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante:
SUELY CAMARGO FILGUEIRA. Apelado: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ,
Apelado: CASAS BAHIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SUELY CAMARGO FILGUEIRA - Unânime. 117.
0017233-18.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: MERCADOLIVRE.COM
ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) EBAZAR.COM.BR. LTDA - Unânime. 118. 0006712-61.2024.8.16.0028 -
Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Apelante: M.d.C. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte.
Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte,
atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 119.
0001757-80.2024.8.16.0191 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: M.d.C. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do
Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s)
J.d.D.d.2.V.D.d.P.-.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 120. 0000905-
96.2025.8.16.0037 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Renato Lopes De Paiva. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.G.d.S.d.C.d.R.M.d.C. Decisão
principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s)
parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.G.d.S.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 121. 0011657-
80.2021.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO DA
VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito -
Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 122.
0006185-59.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Autor: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE
TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE
CURITIBA. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada,
atribuído à(s) parte(s) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO
FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime.
123. 0020202-06.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Agravante: LUIZ ANTONIO BIAZUS. Agravado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ ANTONIO BIAZUS - Unânime. 124. 0019763-
60.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian
Romero. Apelante: WELLINGTON FERREIRA MURAN. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELLINGTON FERREIRA MURAN - Unânime. 125.
0017539-04.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Claudio Smirne Diniz. Apelante: EDENILSON FERREIRA PALMA. Apelado: OMNI S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 240 - Com Resolução do
Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s)EDENILSON FERREIRA PALMA - Unânime. 126. 0009292-89.2023.8.16.0031 - Apelação /
Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado
Costa. Terceiro: JUIZO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, ACIDENTES DO TRABALHO,
REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE
GUARAPUAVA. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada
em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) VALDECIR ANTUNES DA ROSA - Unânime. 127. 0014227-58.2025.8.16.0014 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: FIEL SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI.
Embargado: MARCELO PEREIRA SALGADO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FIEL
SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - Unânime. 128. 0001879-92.2025.8.16.0083 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Embargado: MARI
TERESINHA MONTAGNA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ -
Unânime. 129. 0001290-82.2024.8.16.0068 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: GEOVANE RODRIGO DE OLIVEIRA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEOVANE RODRIGO DE
OLIVEIRA - Unânime. 130. 0027564-13.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: FAZENDAS
BRAZIL AGRONEGOCIOS LTDA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FAZENDAS BRAZIL
AGRONEGOCIOS LTDA. - Unânime. 131. 0014827-79.2025.8.16.0014 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva
Wolff Filho. Embargante: INDUSTRIA DE ALIMENTOS APETITOSO - EPP. Embargado:
TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INDUSTRIA DE
ALIMENTOS APETITOSO - EPP - Unânime. 132. 0007892-97.2024.8.16.0130 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante:
Sirlene Ribas Godin. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sirlene
Ribas Godin - Unânime. 133. 0002468-62.2025.8.16.0058 - Embargos de Declaração Cível -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Embargante: M. M. Comércio de Combustíveis Ltda-ME. Embargado: GETNET
ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
M. M. Comércio de Combustíveis Ltda-ME - Unânime. 134. 0003717-61.2023.8.16.0044 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante:
JOCEMILTO GASPARELO VIEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) JOCEMILTO GASPARELO VIEIRA - Unânime. 135. 0000344-61.2025.8.16.0073 -Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: GEMERSON JUNIOR DA SILVA. Decisão parcial:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) ALCIRLEY CANEDO DA SILVA - Unânime. 136. 0002077-
15.2025.8.16.0024 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.A.T.d.C.d.R.M.d.C.
Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte,
atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.A.T.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 137.
0000258-36.2025.8.16.0091 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Bonsai Motors de
Veiculos Ltda. Embargado: FUJI JAPAN VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., Embargado: NISSAN DO
BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Bonsai Motors de Veiculos
Ltda - Unânime. 138. 0008056-27.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: Juízo de Direito da
Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de
Curitiba. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em
parte, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro
Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 139. 0008057-
12.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Renato Lopes De Paiva. Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro
Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12253 - Com
Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juízo de
Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região
Metropolitana de Curitiba - Unânime. 140. 0007925-52.2025.8.16.0001 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva
Wolff Filho. Embargante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL. Embargado: ELIANE MARIA CASTRO DO NASCIMENTO. Decisão principal: 871 -
Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído
à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL -
Unânime. 141. 0002744-91.2025.8.16.0188 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: I.J.F.Embargado: M.d.C.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) I.J.F. - Unânime. 142. 0002121-94.2025.8.16.0004 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ODETE MOÇATTO. Embargado: ESTADO DO
PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ODETE MOÇATTO - Unânime. 143.
0001477-23.2025.8.16.0079 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: SIRLENE SOARES DE VALLEIS.
Embargado: CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S/A. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)SIRLENE SOARES DE VALLEIS - Unânime. 144. 0008119-52.2025.8.16.0001 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva
Wolff Filho. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: ELIANE MARIA CASTRO DO
NASCIMENTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 145.
0006185-11.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: FÁBIO MORENO MUNHOZ. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime.
146. 0008233-88.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ELIANE
MARIA CASTRO DO NASCIMENTO. Embargado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, Embargado: Banco do Brasil S/A. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) ELIANE MARIA CASTRO DO NASCIMENTO - Unânime. 147.
0006117-62.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro:
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do
Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 148. 0002540-
27.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: EDEGARD BORGES DE
OLIVEIRA. Embargado: CLARO S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDEGARD BORGES
DE OLIVEIRA - Unânime. 149. 0006651-27.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: A.C.F.E.I.S.Apelado:
E.A.D.N. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) A.C.F.E.I.S. - Unânime. 150. 0002209-35.2025.8.16.0004 - Embargos
de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva
Wolff Filho. Embargante: MARIA LUCIA FERRARI PAGNAN. Embargado: ESTADO DO
PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA LUCIA FERRARI PAGNAN -
Unânime. 151. 0000505-31.2025.8.16.0054 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: LEANDRO
BALDOINO LEMOS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ,
Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LEANDRO BALDOINO
LEMOS - Unânime. 152. 0027743-90.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: CAIXA
DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Embargado: selma ondina
rodrigues silva. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOSFUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 153. 0001049-20.2025.8.16.0086 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LUCIMARA APARECIDA GABRIEL. Embargado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
LUCIMARA APARECIDA GABRIEL - Unânime. EM MESA: 0039894-17.2023.8.16.0014 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto
Johnsson. Apelante: Marcello Scandelae. Apelado: S H FERNANDES & CIA LTDA , Apelado:
GS SOLAR LTDA - ME. Retirado de pauta . 0007783-56.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: B&F
Gestão de Ativos Ltda, Apelante: JOSÉ CARLOS GALLOTTI BLAUTH. Apelado: CLAITON LUIS
BORK, Apelado: Claudio Juliano Bork, Apelado: GLAUCO HUMBERTO BORK. Retirado de
pauta . 0007821-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ARIZON BRAZ RIBAS
ME.Agravado: ADAUTO JOSE CARNEIRO PRESTES. Retirado de pauta . 0001069-
69.2016.8.16.0104 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela
Maria Machado Costa. Apelante: ALEXANDRE NASCIMENTO HENDGES. Apelado: GIOVANI
MICHALOVSKI, Apelado: JOSNEI MICHALOVSKI. Retirado de pauta . 0133235-
08.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ADAUTO JOSE CARNEIRO PRESTES. Agravado:
ARIZON BRAZ RIBAS ME. Retirado de pauta . 0001675-06.2025.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Embargante: PIERGIORGIO COLOMBO. Embargado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Retirado de
pauta . 0127143-14.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: LONDRINA AUTO
SHOPPING LTDA, Embargante: AVP - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Embargado: ICEC - INDUSTRIA DE CONSTRUÇÃO LTDA. Retirado de pauta . 0007230-
04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Lilian Romero. Agravante: SCA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA . Agravado: JANAÍNA
AUXILIADORA DE CASTRO E SILVA, Agravado: ROMEU DE CASTRO GOMES JUNIOR.
Retirado de pauta . 0013226-55.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado:
REPINHO REFLORESTADORA, MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA. Retirado de pauta .
0000188-13.2024.8.16.0072 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Claudio Smirne Diniz. Apelante: ANTONIO PAES DA COSTA. Apelado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta . 0027842-67.2019.8.16.0001 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante:
NOSSA SAUDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA.,
Apelante: Instituto de Hematologia e Hemoterapia de Curitiba ltda. Apelado: NOSSA SAUDE
OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA., Apelado: Instituto
de Hematologia e Hemoterapia de Curitiba ltda. Retirado de pauta . 0002818-
21.2017.8.16.0126 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian
Romero. Apelante: T.C.S.Apelado: M.P.A.L. Retirado de pauta . 0096125-72.2024.8.16.0000- Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio
Ribas Teixeira. Agravante: U.E.D.C.O.-.U. Agravado: A.W.N. Retirado de pauta.
Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu,
Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Presidente.
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