"0001016-04.2023.5.10.0802" - Resultados da Busca – Página 211 de 211

Processo nº 0016456-90.2022.8.27.2729

ID: 335691386

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL CRIMINAL Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0016456-90.2022.8.27.2729

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OZEIAS DE SOUZA PORTO

Sentença

Advogados:

IRACEMA NEGRI DE FREITAS (OAB/TO 7.724)

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Nº 0016456-90.2022.8.27.2729/TO RÉU : OZEIAS DE SOUZA PORTO ADVOGADO(A) : IRACEMA NEGRI DE FREITAS (OAB TO007724) SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal Pública na qual o Ministério Público, por seu representante legal, com base no inquérito policia… Ver mais

Processo nº 0021191-73.2021.8.08.0000

ID: 333497771

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. ALEXANDRE PUPPIM Classe: MANDADO DE INJUNçãO Nº Processo: 0021191-73.2021.8.08.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NECY BAPTISTA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA (OAB/ES 16.631) OSVALDO HULLE (OAB/ES 12.361)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL PLENO PROCESSO Nº 0021191-73.2021.8.08.0000 MANDADO DE INJUNÇÃO (118) IMPETRANTE: NECY BAPTISTA DE ALMEIDA IMPETRADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPIRITO SANTO e outros RELATOR(A): ___________________________________________… Ver mais

Processo nº 1000218-41.2024.8.11.0049

ID: 279002587

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000218-41.2024.8.11.0049

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLARA CAVALCANTE SOARES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANILA MORAES BRITO (OAB/MT 34.796)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000218-41.2024.8.11.0049 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais

Processo nº 0001016-10.2017.8.15.2003

ID: 327332992

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Criminal da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001016-10.2017.8.15.2003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANA DE OLIVEIRA LIMA DA SILVA

Sentença

Advogados:

JORIO MACHADO DANTAS (OAB/PB 18.795) ANDREY FARIAS MOURA (OAB/PB 24.420) MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS (OAB/PB 17.778) RENATO SANTOS DE MELO (OAB/PB 25.229) EDILSON SIMOES CAVALCANTI FILHO (OAB/PB 25.014)

PROCESSO Nº 0001016-10.2017.8.15.2003 PROMOVIDO: FABIANA DE OLIVEIRA LIMA DA SILVA e outros (3) ADVOGADO/DEFENSOR: Advogado do(a) REU: MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS - PB17778 Advogados do(a) REU: ANDREY FARIAS MOURA - PB24420, JORIO MACHADO DANTAS - PB18795 Advogados do(a) REU: EDILSON SIM… Ver mais

Processo nº 0001016-10.2017.8.15.2003

ID: 327332995

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Criminal da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001016-10.2017.8.15.2003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE DA SILVA

Sentença

Advogados:

RENATO SANTOS DE MELO (OAB/PB 25.229) JORIO MACHADO DANTAS (OAB/PB 18.795) MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS (OAB/PB 17.778) ANDREY FARIAS MOURA (OAB/PB 24.420) EDILSON SIMOES CAVALCANTI FILHO (OAB/PB 25.014)

PROCESSO Nº 0001016-10.2017.8.15.2003 PROMOVIDO: FABIANA DE OLIVEIRA LIMA DA SILVA e outros (3) ADVOGADO/DEFENSOR: Advogado do(a) REU: MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS - PB17778 Advogados do(a) REU: ANDREY FARIAS MOURA - PB24420, JORIO MACHADO DANTAS - PB18795 Advogados do(a) REU: EDILSON SIM… Ver mais

Processo nº 0001016-10.2017.8.15.2003

ID: 327332999

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Criminal da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001016-10.2017.8.15.2003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL DOS SANTOS GONDIM

Sentença

Advogados:

JORIO MACHADO DANTAS (OAB/PB 18.795) ANDREY FARIAS MOURA (OAB/PB 24.420) EDILSON SIMOES CAVALCANTI FILHO (OAB/PB 25.014) MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS (OAB/PB 17.778) RENATO SANTOS DE MELO (OAB/PB 25.229)

PROCESSO Nº 0001016-10.2017.8.15.2003 PROMOVIDO: FABIANA DE OLIVEIRA LIMA DA SILVA e outros (3) ADVOGADO/DEFENSOR: Advogado do(a) REU: MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS - PB17778 Advogados do(a) REU: ANDREY FARIAS MOURA - PB24420, JORIO MACHADO DANTAS - PB18795 Advogados do(a) REU: EDILSON SIM… Ver mais

Processo nº 0001016-10.2017.8.15.2003

ID: 327333004

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Criminal da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001016-10.2017.8.15.2003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KLEYCILENE PEREIRA NASCIMENTO

Sentença

Advogados:

MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS (OAB/PB 17.778) ANDREY FARIAS MOURA (OAB/PB 24.420) JORIO MACHADO DANTAS (OAB/PB 18.795) EDILSON SIMOES CAVALCANTI FILHO (OAB/PB 25.014) RENATO SANTOS DE MELO (OAB/PB 25.229)

PROCESSO Nº 0001016-10.2017.8.15.2003 PROMOVIDO: FABIANA DE OLIVEIRA LIMA DA SILVA e outros (3) ADVOGADO/DEFENSOR: Advogado do(a) REU: MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS - PB17778 Advogados do(a) REU: ANDREY FARIAS MOURA - PB24420, JORIO MACHADO DANTAS - PB18795 Advogados do(a) REU: EDILSON SIM… Ver mais

Processo nº 0118863-11.2016.8.06.0001

ID: 259725175

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0118863-11.2016.8.06.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE FATIMA ALENCAR MIRANDA UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO ALCEU MOREIRA ASSIS FIGUEIREDO (OAB/CE 20.974) FABIANA VIEIRA DE AZEVEDO ROSA (OAB/CE 25.681)

Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE. TROMBOSE ARTERIAL DECORRENTE DE FALHA NO PÓS-OPERATÓRIO. DANO MORAL E ESTÉTICO CONFIGURADOS. RECURSO DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE DESPROVIDO. RECURSO DA AUTORA PROVIDO PARA MAJ… Ver mais

Processo nº 0021208-12.2021.8.08.0000

ID: 256187153

Tribunal: TJES Órgão: 031 - Gabinete Des. Convocado ALDARY NUNES JUNIOR Classe: MANDADO DE INJUNçãO Nº Processo: 0021208-12.2021.8.08.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JANETE GIANORDOLI MONTEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

OSVALDO HULLE (OAB/ES 12.361) AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA (OAB/ES 16.631)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0021208-12.2021.8.08.0000 MANDADO DE INJUNÇÃO (118) IMPETRANTE: JANETE GIANORDOLI MONTEIRO IMPETRADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPIRITO SANTO e outros RELATOR(A): ALDARY NUNES JUNIOR ____________________________________… Ver mais

M.P.D.E.D.P. x A.D.C. e outros

ID: 299401473

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Antonina Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001012-35.2019.8.16.0043

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

M.P.D.E.D.P.

Polo Passivo:

A.D.C. R.T.

Conclusão

Advogados:

BRUNA MAYARA DE OLIVEIRA (OAB/PR 74.852) GIOVANI FRANCISCO DA SILVA ROSA (OAB/SP 426.353)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA Travessa Ildefonso, Nº115 - Whatsapp (41) 3200-3850 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41-3263-5156 - Celular: (41) 3263-5154 - E-mail: ant-2vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0001012-35.2019.8.16.0043 VISTOS E EXAMINADOS os autos… Ver mais

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