Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0001016-04.2023.5.10.0802" – Página 1 de 35

Processo nº 0001016-52.2022.8.26.0637

ID: 320906107
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001016-52.2022.8.26.0637 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MAIRA DE GOIS VALENTIM DE OLIVEIRA - Diante do integral cumprimento, julgo extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado no processo nº 0005806-55.2017.8.26.0637(PEC nº 0001016-52.2022.8.26.0637). E… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0001016-62.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais
Processo 0001016-95.2009.8.26.0382/01 (apensado ao processo 0001016-95.2009.8.26.0382) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Biga Comércio de Fraldas Descartáveis Ltda Epp - - Maria Izabel Feboli Mansano e outro - Fica intimada a parte exequente … Ver mais
Processo 0001016-41.2023.8.26.0597 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - F.B.C. - À vista do cálculo de penas, que noticia o término da pena privativa de liberdade imposta no PEC n.º 0001016-41.2023.8.26.0597 (processo de conhecimento nº 1502380-08.2022.8.26.0597), e apenas em referência … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0001016-43.2025.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Araçatub… Ver mais

Processo nº 0001016-88.2021.8.26.0604

ID: 293403812
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001016-88.2021.8.26.0604 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - NELSON ANANIAS JUNIOR - . - ADV: RENATO SAMPAIO RODRIGUES (OAB 314426/SP) Ver mais

Processo nº 1001559-70.2025.8.26.0366

ID: 304195787
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001559-70.2025.8.26.0366 (apensado ao processo 0001016-84.2025.8.26.0366) - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - M.A.F. e outro - E.A.F.F. - Despacho a vista dos autos de Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional sob nº 0001… Ver mais

Processo nº 0001016-91.2024.8.26.0666

ID: 258922161
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Intimação
ADV: Juliana Vanzelli Vetorasso Garcia (OAB 251819/SP) Processo 0001016-91.2024.8.26.0666 - Precatório - Reqte: Cecília Alejandra Soto Azocar Proença - Fls. 37/43: Ciência às partes. Ver mais
ADV: Claudinei de Lima (OAB 317742/SP) Processo 0001016-24.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: NEILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. Ver mais

Processo nº 0001016-97.2016.8.26.0496

ID: 301884841
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001016-97.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Tratamento Ambulatorial - William Alves Bonfim - VISTOS. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 172/173. - ADV: MARCÉLO DENTELLO (OAB 109064/SP) Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta