Resultados para "0009968-03.2023.8.26.0405" – Página 22 de 29

Município De Curitiba/Pr x J. Borsuk &Amp; Cia Ltda - Me e outros

ID: 294859036

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba - 3ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0009968-62.2021.8.16.0013

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Polo Passivo:

J. BORSUK &AMP; CIA LTDA - ME JORGE BORSUK

Conclusão

Advogados:

GUILHERME SOUSA BERNARDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DENILSON JANDERSON TROMBETTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICI…

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Processo nº 1037974-03.2023.8.26.0405

ID: 297651207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037974-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037974-03.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - José Ramos da Silva - Vistos. Fls. 165/166: defiro as pesquisas de endereço nos sistemas Sisbajud, Infojud, Rena…

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Processo nº 1037974-03.2023.8.26.0405

ID: 297651376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037974-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037974-03.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - José Ramos da Silva - Vistos. Fls. 165/166: defiro as pesquisas de endereço nos sistemas Sisbajud, Infojud, Rena…

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Processo nº 0006670-03.2023.8.26.0405

ID: 279938988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006670-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAMELA CAROLINA COELHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉRICA FERREIRA DE MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Érica Ferreira de Mendonça (OAB 180114/SP) Processo 0006670-03.2023.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pamela Carolina Coelho dos Santos - Vistos. Petição sigilosa: (1) Defiro derrade…

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Processo nº 0009968-09.2000.8.17.0001

ID: 294691901

Tribunal: TJPE Órgão: Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009968-09.2000.8.17.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. TARITA RODRIGUES VALENCA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE PIRES LOPES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BRUNO BEZERRA DE SOUZA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ARNALDO DE LIMA BORGES NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 10ª Vara C…

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Vanessa Segura Sanches x Caio Gracco Da Silva Cozza

ID: 316326422

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008500-82.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA SEGURA SANCHES

Polo Passivo:

CAIO GRACCO DA SILVA COZZA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE POMPILIO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008500-82.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Vanessa Segura Sanches x Caio Gracco Da Silva Cozza

ID: 316393258

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008500-82.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA SEGURA SANCHES

Polo Passivo:

CAIO GRACCO DA SILVA COZZA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE POMPILIO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008500-82.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0009968-20.2020.8.17.2810

ID: 259893281

Tribunal: TJPE Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0009968-20.2020.8.17.2810

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR 5ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0009968-20.2020.8.1…

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Evandir Santos Da Silva x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 318767248

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Criminal de Curitiba Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0009968-23.2025.8.16.0013

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EVANDIR SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

MARCELO ADRIANO CAZELATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Cabral - Curitiba/PR … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3309-9102 - E-mail: ctba-52vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0009968-23.2025.8.16.0013 Processo: 0009968-23.2025.8.16.0013 Classe Processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Data da Infração: 21/11/2024 Requerente(s): EVANDIR SANTOS DA SILVA Requerido(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vistos, etc. 1. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela Douta Defesa de EVANDIR SANTOS DA SILVA (evento 1.1). O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido em face das razões já expostas nos autos principais (evento 10.1). 2. De acordo com o art. 316 do CPP, é possível ao juiz revogar a preventiva antes decretada, desde que se convença de que as razões que a motivaram não mais subsistem. No caso em mesa, a decisão que decretou a prisão preventiva consignou que o crime, em tese, praticado pelo ora requerente, ostenta pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos, atendendo ao requisito do inciso I, do art. 313 do CPP. Ainda, há prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, como exige a parte final do art. 312 do CPP. No mais, a prisão cautelar foi admitida considerando que o estado de liberdade da agente coloca em risco a ordem pública. O pleito do ora requerente, no entanto, nada traz de novo que possa desconstituir esses fundamentos, “concessa vênia”. Limita-se a negá-los, sem qualquer demonstração convincente. Por outro lado, sabe-se que é plenamente aceito que a decisão que indefere pedido de revogação da prisão preventiva pode se reportar à fundamentação da decretação anterior (per relationem ou aliude), não havendo fatos substancialmente novos capazes de demonstrar o desaparecimento dos motivos que anteriormente fundamentam o cárcere preventivo, não se revestindo de razoabilidade a obrigatoriedade do magistrado a quo delinear, novamente, as mesmas circunstâncias e motivos outrora expostos. A decisão judicial que decretou a prisão preventiva nos autos principais, já analisou a impossibilidade de aplicação de outra medida cautelar diversa da prisão, sendo de extrema necessidade neste momento a aplicação e manutenção da cautelar máxima. De outra banda, no que se refere ao alegado excesso de prazo, observa-se que a instrução processual foi encerrada no último dia 05/06/2025, restando apenas a juntada dos antecedentes criminais requisitados a outros Estados da Federação, estando o feito atualmente na fase prevista no art. 402 do Código de Processo Penal para, na sequência, seguir para a fase das derradeiras alegações, via memoriais. Nesse sentido: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. 1)- AVENTADO “EXCESSO DE PRAZO” PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. QUESTÃO PREJUDICADA. D. JUÍZO IMPETRADO QUE DEU POR ENCERRADA A FASE INSTRUTÓRIA, RESTANDO PENDENTE TÃO APENAS A JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. EXEGESE DA SÚMULA 52 DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2)- CUSTÓDIA CAUTELAR. ‘FUMUS COMISSI DELICTI’ E ‘PERICULUM LIBERTATIS’ DEMONSTRADOS. PACIENTE QUE FOI BENEFICIADO COM LIBERDADE PROVISÓRIA, MEDIANTE CAUTELARES DIVERSAS E COM MONITORAÇÃO ELETRÔNICA. SUPERVENIENTE PRISÃO EM FLAGRANTE DO PACIENTE PELA SUPOSTA PRÁTICA DE NOVO DELITO PATRIMONIAL. DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO INSUFICIENTES. AUSÊNCIA DE ‘CONSTRANGIMENTO ILEGAL’. ORDEM DENEGADA. (TJPR - 4ª Câmara Criminal - 0016383-32.2023.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADORA SONIA REGINA DE CASTRO - J. 02.05.2023 – grifei). Sendo assim, reporto-me a decisão anteriormente exarada nos citados autos por seus próprios e jurídicos fundamentos. De resto, primariedade, bons antecedentes, residência fixa e trabalho lícito, por si sós, quando presentes os demais requisitos/condições/pressupostos ensejadores da preventiva, são circunstâncias incapazes de afastar a prisão cautelar. 3. Diante do exposto, indefiro o pleito de revogação da prisão preventiva em relação ao ora requerente EVANDIR SANTOS DA SILVA. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Após as devidas anotações e baixas, arquivem-se os epigrafados autos. Curitiba, data da assinatura digital. Peterson Cantergiani Santos Juiz de Direito

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Cláudia Helena Fuso Camargo e outros x Cipasa Desenvolvimento Urbano S/A, Atual Lote 01 Empreendimentos S.A e outros

ID: 313029215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010787-27.2017.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA HELENA FUSO CAMARGO TIBERIO AMARAL CUNHA

Polo Passivo:

CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A, ATUAL LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A FLORESTAL INCORPORAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

TIBERIO AMARAL CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FERRARI IAQUINTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IAGO DO COUTO NERY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009968-97.2023.8.26.0309 (processo principal 1010787-27.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Cláudia Helena Fuso Camargo - - Tiberio Amaral Cunha - Cipasa De… Processo 0009968-97.2023.8.26.0309 (processo principal 1010787-27.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Cláudia Helena Fuso Camargo - - Tiberio Amaral Cunha - Cipasa Desenvolvimento Urbano S/A, atual Lote 01 Empreendimentos S.A e outros - Vistos. No que concerne à possibilidade de conversão da obrigação em perdas e danos, dispõe o art. 816 do CPC: Se o executado não satisfizer a obrigação no prazo designado, é lícito ao exequente, nos próprios autos do processo, requerer a satisfação da obrigação à custa do executado ou perdas e danos, hipótese em que se converterá em indenização. Parágrafo único. O valor das perdas e danos será apurado em liquidação, seguindo-se a execução para cobrança de quantia certa. No presente caso, a parte executada foi intimada para comprovar o cumprimento da obrigação e quedou-se inerte, preferindo apresentar impugnação com argumentos que não possuem o condão de mudar o que já foi determinado em sentença. Ressalto, que é defeso à parte discutir, no curso do processo, questões decididas, cujo respeito operou a preclusão (CPC, art. 507), de modo que nenhum juiz decidirá novamente as matérias já decididas e relativas à mesma lide (CPC, art. 505). Diante de tais considerações, ante a inércia da parte executada, que deixou de comprovar o adimplemento da obrigação a tempo e modo, entendo que se demonstra adequada a conversão em perdas e danos. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, apresentarem planilhas de cálculo dos valores necessários para a mencionada conversão da obrigação de fazer em obrigação de pagar quantia certa. Intimem-se. - ADV: TIBERIO AMARAL CUNHA (OAB 213485/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO (OAB 186727/SP), CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO (OAB 186727/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP)

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