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Resultados para "1008038-73.2023.8.26.0229" – Página 22 de 29

Processo nº 1008038-18.2025.4.01.9999

ID: 301060634
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008038-18.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5751923-39.2024.8.09.0076 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARIA MADALENA DE LIMA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: JEOVA RODR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001054-73.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Dezainy Campinas Cobrança Garantida S/c Ltda. - Apelado: Pame… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001054-73.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Dezainy Campinas Cobrança Garantida S/c Ltda. - Apelado: Pame… Ver mais
Processo 0001353-96.2025.8.26.0229 (processo principal 1004255-73.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliarios Jardim Novo Cambui Ltda - Antonio Paulino Ferreira - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do disposto no artigo 9… Ver mais

Processo nº 1008038-61.2025.8.26.0566

ID: 325345632
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008038-61.2025.8.26.0566 (apensado ao processo 1015832-70.2024.8.26.0566) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Armando de Almeida Lourenço - Acolho a emenda à inicial de fls. 77/78. Cite-se o réu para, em 15 dias, prestar as contas ou contestar a ação, no prazo de 15 dias, adve… Ver mais
Intimação
Processo 1008038-36.2025.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.H.C.R. - Vistos. Processe-se em segredo de Justiça. Defiro/mantenho os benefícios justiça gratuita à parte exequente. Anote-se. Intime-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o paga… Ver mais
Processo 0003009-28.2025.8.26.0152 (processo principal 1008038-13.2023.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rosemeire Maria Frei da Silva - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Emende o autor a inicial do incidente para, nos termos do que dispõe o art.… Ver mais
Intimação
Processo 0002633-73.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - DAVID DELFINO - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o mo… Ver mais

Processo nº 1004977-16.2025.8.26.0269

ID: 315144995
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004977-16.2025.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.O.D. - Vistos, Apesar de intimado para que procedesse ao recolhimento da taxa judiciária ou juntasse aos autos cópia da última declaração de bens apresentadas à Receita Federal e demonstrativos de pagamento refe… Ver mais

Processo nº 1000890-51.2024.8.26.0269

ID: 332865067
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000890-51.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.A.P. - Vistos, Indeferida a justiça gratuita ao requerente e intimado para que procedesse ao recolhimento da taxa judiciária (fl. 144), a parte informou a interposição de agravo de instrumento (fls. 147/152). Após, diant… Ver mais
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