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Processo nº 5338467-40.2024.8.21.7000

ID: 334933998

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria do 1º Grupo Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5338467-40.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE OCULOS SOLE EIRELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS (OAB/SC 21.685)

Mandado de Segurança Cível (Grupo) Nº 5338467-40.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias IMPETRANTE : DISTRIBUIDORA DE OCULOS SOLE EIRELI ADVOGADO(A) : MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC021685) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por DI… Ver mais

Glr Participacoes, Empreendimentos E Locacoes Ltda. x Spe Infinita Life.Co Incorporacao Imobiliaria Ltda

ID: 334490778

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 20ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5323917-40.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GLR PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA.

Polo Passivo:

SPE INFINITA LIFE.CO INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DANIELA GRANDO (OAB/RS 121.339) AMANDA SCOTTON CHAGAS (OAB/RS 107.312) CAROLINE HAAS PASQUATTO (OAB/RS 120.950) EDGAR LUIZ BOEIRA (OAB/RS 133.731) JOSÉ CARLOS GRANDO (OAB/RS 35.318) PAULO ROBERTO MACIEL LEVY (OAB/RS 58.525) FRANCISCO FERRARI BRANDÃO GOMES (OAB/RS 77.737) TIAGO COPETTI DE ALMEIDA (OAB/RS 77.319) ARARE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB/RS 55.406)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5323917-40.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda RELATOR : Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ AGRAVANTE : GLR PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA. ADVOGADO(A) : ARARE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB RS055406) ADVOGA… Ver mais

Processo nº 6024864-49.2024.8.09.0093

ID: 262570499

Tribunal: TJGO Órgão: Jataí - 2ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 6024864-49.2024.8.09.0093

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Ementa

Advogados:

ANDRE QUINTINO SILVA PAIVA (OAB/GO 47.830) CAMILLA MATSUURA DE LIMA (OAB/GO 37.640)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PLANO DE SAÚDE. COBERTURA DE TERAPIAS PARA BENEFICIÁRIOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH). TERAPIA/MÉTODO/SESSÕES. VÍNCULO TERAPÊUTICO. DECISÃO PARCIALMENTE… Ver mais

Joao Miguel Ribeiro Zambiasi x Contem Administradora De Planos De Saude Ltda e outros

ID: 304582065

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001988-48.2024.8.21.0008

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MIGUEL RIBEIRO ZAMBIASI

Polo Passivo:

CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA UNIMED VALE DO ACO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA MENDES NUNES (OAB/RS 62.517) FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE (OAB/RJ 100.614) NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44.243) EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB/MG 40.399)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001988-48.2024.8.21.0008/RS AUTOR : JOAO MIGUEL RIBEIRO ZAMBIASI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CAMILA MENDES NUNES (OAB RS062517) RÉU : UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA ADVOGADO(A) : EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) RÉU : U… Ver mais

Beatriz Andreski Ferreira Dos Passos x Outback Steakhouse Restaurantes Brasil S.A

ID: 281075414

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 9ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5363299-40.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ ANDRESKI FERREIRA DOS PASSOS

Polo Passivo:

OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) ISADORA FREITAS CANCHERINI (OAB/RS 137.512) FELIPE MAGALHAES DA CUNHA (OAB/RS 43.209)

Agravo de Instrumento Nº 5363299-40.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral RELATOR : Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI AGRAVANTE : BEATRIZ ANDRESKI FERREIRA DOS PASSOS ADVOGADO(A) : FELIPE MAGALHAES DA CUNHA (OAB RS043209) ADVOGADO(A) : ISADORA FREITAS CANCHERINI (OAB RS1… Ver mais

Cooperativa De Geracao De Energia E Desenvolvimento Taquari Jacui x Joao Batista Reinheimer

ID: 323142467

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 19ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5156285-52.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE GERACAO DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO TAQUARI JACUI

Polo Passivo:

JOAO BATISTA REINHEIMER

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RUDI WINCK WILLERS (OAB/RS 93.011) MARIA APARECIDA SILVA CANABARRO CUNHA (OAB/RS 25.125) MATEUS BORBA DA SILVA (OAB/RS 58.278)

Agravo de Instrumento Nº 5156285-52.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Cheque RELATORA : Desembargadora RUTE DOS SANTOS ROSSATO AGRAVANTE : COOPERATIVA DE GERACAO DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO TAQUARI JACUI ADVOGADO(A) : Mateus Borba da Silva (OAB RS058278) ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA SILVA CANABARR… Ver mais

Gilmar Tondin e outros x Rotta Ely Construcoes E Incorporacoes Ltda.

ID: 299021601

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 19ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5095944-60.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR TONDIN MAGALI DIAS RODRIGUEZ

Polo Passivo:

ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB/RS 48.756) TATIANA CASSOL SPAGNOLO (OAB/RS 33.368)

Agravo de Instrumento Nº 5095944-60.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda RELATOR : Desembargador SERGIO FUSQUINE GONCALVES AGRAVANTE : MAGALI DIAS RODRIGUEZ ADVOGADO(A) : TATIANA CASSOL SPAGNOLO (OAB RS033368) AGRAVANTE : GILMAR TONDIN ADVOGADO(A) : TATIANA CASSOL SPAGNOLO (O… Ver mais

Processo nº 5152070-33.2025.8.21.7000

ID: 311240230

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 19ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5152070-33.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS RACA GAUDERIA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANDRÉ ROBERTO MALLMANN (OAB/RS 22.940) ENIO BASSEGIO (OAB/RS 14.976) LUCAS JOSE MARIANI (OAB/RS 55.788)

Agravo de Instrumento Nº 5152070-33.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Crédito Rotativo RELATOR : Desembargador ALEXANDRE FERNANDES GASTAL AGRAVADO : CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS RACA GAUDERIA ADVOGADO(A) : LUCAS JOSE MARIANI (OAB RS055788) ADVOGADO(A) : ENIO BASSEGIO (OAB RS014976) ADVOGADO(A) : ANDR… Ver mais

Processo nº 5263098-40.2024.8.21.7000

ID: 324530639

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5263098-40.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANGELITA MARGARETE DOS SANTOS MARQUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (OAB/RS 43.065)

Precatório Nº 5263098-40.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Pensão REQUERENTE : ANGELITA MARGARETE DOS SANTOS MARQUES ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (OAB RS043065) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA… Ver mais

Processo nº 5263001-40.2024.8.21.7000

ID: 324530691

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5263001-40.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSA DI SANTE FARACO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO BOCHI DE SALES (OAB/RS 42.202)

Precatório Nº 5263001-40.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : ROSA DI SANTE FARACO ADVOGADO(A) : EDUARDO BOCHI DE SALES (OAB RS042202) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE … Ver mais

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