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Resultados para "1007281-05.2023.8.26.0286" – Página 23 de 28

ADV: Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB 141421/SP), Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB 22394/SP) Processo 1007281-59.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Affonso Celso Vieira Marques, Cleiton Lopes da Mata, Valdilene Carval… Ver mais

L. S. B. x P. B. J.

ID: 333666824
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007281-52.2023.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.B. - P.B.J. - Vistos. Fls. 705/714: Indefiro o pedido de tutela de urgência formulado pela parte requerida para redução dos alimentos provisórios, visto que há decisão recente do E. TJSP no recurso de agravo… Ver mais
Intimação
Processo 1009027-05.2023.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Wilson Zampieri - Município de Itu - Reenvio para publicação a r. Sentença de fls.176/177 ante falha técnica do sistema informatizado: "Vistos. Diante da inércia do autor, jul… Ver mais
Intimação
Processo 1007281-29.2025.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecida Bueno da Silva - Maria José da Silva e outros - Vistos. Diante do singelo patrimônio inventariado, defiro a gratuidade judiciária. Nomeio APARECIDA BUENO DA SILVA para o cargo de inventariante dos bens dei… Ver mais
Processo 1007281-20.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabricio Bueno Sversut - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial apenas para determinar à requerida o bloqu… Ver mais
Processo 1007281-73.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleuberty Geraldo Andrade - Ary Alves Junior - - Sandra Terezinha Scavichia Alves - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, observo que… Ver mais

Processo nº 1007281-28.2024.8.26.0073

ID: 292797578
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007281-28.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ricélli Alain Alves - Vistos, Fls. 48/62 - Ciência acerca do v. Acórdão proferido nos autos do agravo, anotando-se os benefícios da gratuidade concedidos à parte autora. Ricélli Alain Al… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1007281-67.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRINEU DE ALMEIDA MACHADO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte… Ver mais

Processo nº 1007281-06.2025.8.26.0554

ID: 331841407
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007281-06.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - C.C.S. - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 105/107, haja vista que segundo a disciplina do artigo 98, § 6º, do Código de Processo Civil, "conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento … Ver mais

E.S.D.S.O. x D.S.D.S.

ID: 333301198
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Edital
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Durval Serafim da Silva, REQUERIDO POR Elisete Serafim da Silva Oliveira - PROCESSO Nº 1007281-45.2024.8.26.0132. O MM. Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões, do Foro de Catanduva, Estado de São Paulo, Dr. Cláudio B… Ver mais