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Monica Aparecida Cossia x Município De Jahu

ID: 308498945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0008014-03.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MONICA APARECIDA COSSIA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB/SP 258.788) MARCELO GOES BELOTTO (OAB/SP 127.405)

Processo 0008014-03.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Monica Aparecida Cossia - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da ex… Ver mais

Marcos Alexandre Cardoso x Roseli Aparecida Vicente

ID: 294286968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007432-03.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ALEXANDRE CARDOSO

Polo Passivo:

ROSELI APARECIDA VICENTE

Intimação

Advogados:

MARCOS ALEXANDRE CARDOSO (OAB/SP 165.573) ALESSANDRA AYRES PEREIRA (OAB/SP 194.309)

Processo 0007432-03.2024.8.26.0302 (processo principal 0010934-09.2008.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Marcos Alexandre Cardoso - Roseli Aparecida Vicente - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença referente a honorários sucumbenciais em que o exequente aduz que, após a … Ver mais

Processo nº 0704851-06.2023.8.07.0021

ID: 294410685

Tribunal: TJDFT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0704851-06.2023.8.07.0021

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. JUSBRASIL, LLC

Ementa

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB/SP 267.258) JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (OAB/SP 234.670) EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA (OAB/RJ 130.532) FABIO RIVELLI (OAB/DF 45.788)

Processo civil. Agravo interno. Presidência da Turma Recursal. Negativa de seguimento ao recurso extraordinário. Decisão híbrida. tema 786 STF. Remoção de dados do ambiente virtual. impossibilidade. Revolvimento de fatos e provas. Súmula 279 STF. Recurso conhecido e improvido. I. Caso em exame 1. A… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Alessandra Nigro Salles

ID: 277555190

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004398-03.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

ALESSANDRA NIGRO SALLES

Intimação de acórdão

Advogados:

HERACLITO LACERDA NETO (OAB/SP 172.908) LUCAS LACERDA (OAB/SP 325.420) JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB/SP 104.866)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004398-03.2024.8.26.0302/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaú - Embargte: Banco Bradesco S/A - Embargda: Alessandra Nigro S… Ver mais

Estado De São Paulo x Estela Regina Rodrigues De Meira

ID: 329535596

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002070-03.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ESTELA REGINA RODRIGUES DE MEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ MILTON DARROZ (OAB/SP 218.278)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002070-03.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Estela Regina Rodrigues de Meira - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO. DÉBITO … Ver mais

Amil Assitencia Médica Internacional S.A x Laerte Antonio Garcia Gonzalez e outros

ID: 291323776

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010606-24.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSITENCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A

Polo Passivo:

LAERTE ANTONIO GARCIA GONZALEZ QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) JOSE MANOEL DE FREITAS FRANCA (OAB/SP 88.671) RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010606-24.2024.8.26.0004/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Amil Assitencia Médica Internacional S.a - … Ver mais

Processo nº 1010606-89.2025.8.26.0068

ID: 324384670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010606-89.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

Processo 1010606-89.2025.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralid… Ver mais

Processo nº 1010606-10.2025.8.11.0003

ID: 261477734

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010606-10.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA (OAB/MT 6.551)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1010606-10.2025.8.11.0003 EMBARGANTE: EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS Vistos, etc. RECEBO os embargos à execução fiscal para discussão, eis que tempe… Ver mais

Processo nº 1010606-66.2025.8.26.0011

ID: 334936966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010606-66.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. P. B. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE LUIZ SOARES DE VERAS (OAB/SP 437.589) EDUARDO SALLES PIMENTA (OAB/SP 129.809)

Processo 1010606-66.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.P.B.S. - Vistos. Defiro a prioridade processual, anotando-se no sistema. Alega a autora estar sendo cobrada por parcelas de empréstimo que não contraiu. A verossimilhança das alegações está demonstrada… Ver mais

Processo nº 1006241-03.2024.8.26.0302

ID: 311310383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006241-03.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO ROBERTO PIGNATARI (OAB/SP 199.808)

Processo 1006241-03.2024.8.26.0302 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.S.S. - Vistos. A r. decisão de fls. 79 determinou a realização da perícia somente após a resolução da questão relativa à reserva dos honorários pela Defensoria Pública. Entretanto, mesmo diante dessa determinação, fato é que a … Ver mais

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