"0000924-07.2023.8.26.0357" - Resultados da Busca – Página 232 de 237

Municipio De Piripiri x Joao Paulo Benicio De Oliveira

ID: 263148218

Tribunal: TJPI Órgão: 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800411-06.2018.8.18.0033

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PIRIPIRI

Polo Passivo:

JOAO PAULO BENICIO DE OLIVEIRA

87

Advogados:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA (OAB/MA 21.454) JANAINA RODRIGUES OLIVEIRA (OAB/PI 20.477) PHORTUS BARBOZA CARVALHO LEONARDO (OAB/PI 13.438)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 11/04/2025 a 23/04/2025 - Relator: Des. Olímpio No dia 11/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Púb… Ver mais

Jose De Ribamar Ribeiro Magalhaes De Sousa x Estado Do Piaui

ID: 263148219

Tribunal: TJPI Órgão: 4ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0751197-04.2025.8.18.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO MAGALHAES DE SOUSA

Polo Passivo:

ESTADO DO PIAUI

87

Advogados:

AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA (OAB/PI 6.653)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 11/04/2025 a 23/04/2025 - Relator: Des. Olímpio No dia 11/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Púb… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Piaui e outros x Francisco Das Chagas Santos Costa e outros

ID: 263148220

Tribunal: TJPI Órgão: 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000003-34.2015.8.18.0104

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI MUNICIPIO DE MIGUEL LEAO

Polo Passivo:

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS COSTA MIGUEL DE AREA LEAO NETTO

87

Advogados:

BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO (OAB/PI 12.426) JULIO CESAR RODRIGUES VIEIRA (OAB/PI 14.948) MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA (OAB/PI 15.669) THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA (OAB/PI 13.531) MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES (OAB/PI 12.276) WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA (OAB/PI 5.845) DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS (OAB/PI 13.758)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 11/04/2025 a 23/04/2025 - Relator: Des. Olímpio No dia 11/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Púb… Ver mais

Municipio De Parnaiba - Camara Municipal x Francisco De Assis De Moraes Souza e outros

ID: 263148221

Tribunal: TJPI Órgão: 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801229-51.2024.8.18.0031

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PARNAIBA - CAMARA MUNICIPAL

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA MUNICIPIO DE PARNAIBA

87

Advogados:

POLLYANA SILVA SANCHES (OAB/PI 17.748) HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA (OAB/PI 6.544) EDVALDO NILO DE ALMEIDA (OAB/DF 29.502)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 11/04/2025 a 23/04/2025 - Relator: Des. Olímpio No dia 11/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Púb… Ver mais

Estado Do Piaui e outros x Regina Lucia De Lima Pereira

ID: 263148222

Tribunal: TJPI Órgão: 4ª Câmara de Direito Público Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0750662-51.2020.8.18.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PIAUI PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETáRIO ESTADUAL DE ADMINISTRAçãO E PREVIDêNCIA

Polo Passivo:

REGINA LUCIA DE LIMA PEREIRA

87

Advogados:

FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (OAB/PI 3.618)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 11/04/2025 a 23/04/2025 - Relator: Des. Olímpio No dia 11/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Púb… Ver mais

Municipio De Piripiri - Pi x Simone Maria Tertuliano

ID: 263148224

Tribunal: TJPI Órgão: 4ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0755126-79.2024.8.18.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI

Polo Passivo:

SIMONE MARIA TERTULIANO

87

Advogados:

IARA JANE GOMES DOS SANTOS (OAB/PI 10.053) INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA (OAB/MA 21.454)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 11/04/2025 a 23/04/2025 - Relator: Des. Olímpio No dia 11/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Púb… Ver mais

Estado Do Piaui e outros x Elizabete Torres Oliveira e outros

ID: 263148226

Tribunal: TJPI Órgão: 4ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0763429-82.2024.8.18.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PIAUI SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA DO PIAUÍ - SEFAZ - PI

Polo Passivo:

ELIZABETE TORRES OLIVEIRA PEDRO HENRIQUE VIANA SILVA

87

Advogados:

FRANCISCO JANIEL DE MELO GOMES (OAB/PI 22.227) FRANCISCO JANIEL DE MELO GOMES (OAB/PI 22.227)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 11/04/2025 a 23/04/2025 - Relator: Des. Olímpio No dia 11/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Púb… Ver mais

Antonia Vanisia Magalhaes Guimaraes x Estado Do Piaui e outros

ID: 263148228

Tribunal: TJPI Órgão: 4ª Câmara de Direito Público Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0807281-03.2019.8.18.0140

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIA VANISIA MAGALHAES GUIMARAES

Polo Passivo:

ESTADO DO PIAUI FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

87

Advogados:

ARIANA LEITE E SILVA (OAB/PI 11.155) MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA (OAB/PI 16.161)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 11/04/2025 a 23/04/2025 - Relator: Des. Olímpio No dia 11/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Púb… Ver mais

Iveli Ferreira Guimaraes e outros x Iveli Ferreira Guimaraes e outros

ID: 263148232

Tribunal: TJPI Órgão: 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801686-34.2021.8.18.0049

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

IVELI FERREIRA GUIMARAES MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO

Polo Passivo:

IVELI FERREIRA GUIMARAES MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO

87

Advogados:

MATTSON RESENDE DOURADO (OAB/PI 6.594) MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA (OAB/PI 13.767) MATTSON RESENDE DOURADO (OAB/PI 6.594) MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA (OAB/PI 13.767)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 11/04/2025 a 23/04/2025 - Relator: Des. Olímpio No dia 11/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Púb… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Piaui x Soc De Protecao A Maternidade E A Infancia De C Maior

ID: 263148233

Tribunal: TJPI Órgão: 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800691-61.2019.8.18.0026

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Polo Passivo:

SOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE C MAIOR

87

Advogados:

LETICIA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE (OAB/PI 16.386) SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE (OAB/PI 2.422) FILIPE MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PI 12.321)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 11/04/2025 a 23/04/2025 - Relator: Des. Olímpio No dia 11/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Púb… Ver mais

Resultados para "0000924-07.2023.8.26.0357" – Página 232 de 237