Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"0000924-07.2023.8.26.0357" - Resultados da Busca

Processo nº 0000924-06.2025.8.02.0001

ID: 317148127

Tribunal: TJAL Órgão: 10ª Vara Criminal da Capital Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 0000924-06.2025.8.02.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

N. A. T. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRED KLAUS BATISTA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

TAYNÁ DA SILVA TENÓRIO BARROS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: TAYNÁ DA SILVA TENÓRIO BARROS (OAB 21317/AL), ADV: FRED KLAUS BATISTA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 10799/AL) - Processo 0000924-06.2025.8.02.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estelio…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Corregedoria-Geral Da Justiça Do Estado De Alagoas - Cgj Al x 2675 - Serviço De Registro Civil E Notas Das Pessoas Naturais - Senador Rui Palmeira

ID: 327687135

Tribunal: TJAL Órgão: Extrajudicial Administrativo Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 0000924-81.2025.8.02.0073

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS - CGJ AL

Polo Passivo:

2675 - SERVIÇO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DAS PESSOAS NATURAIS - SENADOR RUI PALMEIRA

Intimação

Processo 0000924-81.2025.8.02.0073 - Processo Administrativo - Encaminhamento de Documentos Extrajudicial - Corregedoria - REQUERENTE: B1Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas - CGJ AL… Processo 0000924-81.2025.8.02.0073 - Processo Administrativo - Encaminhamento de Documentos Extrajudicial - Corregedoria - REQUERENTE: B1Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas - CGJ ALB0 - REQUERIDO: B12675 - SERVIÇO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DAS PESSOAS NATURAIS - SENADOR RUI PALMEIRAB0 e outro - PORTARIA Nº 1043 , DE 16 DE JULHO DE 2025. Designa Oficiala interina para responder pelo Serviço de Registro Civil e Notas das Pessoas Naturais de Senador Rui Palmeira/AL (CNS 00.267-5). O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS DESEMBARGADOR CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 236 da Constituição da República, nos arts. 37 e 38 da Lei Federal nº 8.935/94, no art. 41 do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas, no Provimento n. 149/2023 da Corregedoria Nacional da Justiça. CONSIDERANDO a decisão contida no bojo do Procedimento Administrativo nº 0000924-81.2025.8.02.0073. RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a Srª. Ana Clara Marson Muniz, inscrita no CPF nº 442.392.718-78, na qualidade de responsável interina do Serviço de Registro Civil e Notas das Pessoas Naturais de Senador Rui Palmeira/AL (CNS 00.267-5), até ulterior deliberação. Art. 2º. INSTITUIR Regime Prévio de Avaliação, durante o período de 60 (sessenta) dias, contados do início do exercício nas atividades, findo o qual será realizado Relatório Circunstanciado que detalhará todos os aspectos que envolvam a atuação da novel interina à frente da Serventia Extrajudicial, concluindo se a mesma goza da indispensável confiança para desempenho do munus público, nos termos da decisão proferida nos autos nº 0000924-81.2025.8.02.0073. . Art. 3º. O exercício da nova interina deve ocorrer no dia imediatamente subsequente à finalização da transmissão do acervo, permanecendo o atual responsável no desempenho das atividades perante à serventia até a conclusão do ato de transmissão. Art. 4º. Determinar que a nova Tabeliã Interina, para o fiel desempenho da função, sob pena de cessação da interinidade e revogação de sua designação, preste o compromisso de que não exerce nenhuma atividade incompatível com a função notarial e de registro, nos termos do art.25 da Lei n.º 8.935/94, assim como que irá cumprir o art. 70 do Provimento CNJ n.º 149/2023 e as disposições do Provimento CGJ/AL n° 16/2019 - Consolidação Normativa Notarial e Registral, com as alterações dispostas no Provimento CGJ/AL n° 08/2024. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maceió, 16 de julho de 2025. Des. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY Corregedor-Geral da Justiça

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000924-93.2006.8.02.0058

ID: 335688215

Tribunal: TJAL Órgão: 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000924-93.2006.8.02.0058

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS VIEIRA BRITO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINA FEITOSA RODRIGUES DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: CARLA CRISTINA FEITOSA RODRIGUES DA SILVA (OAB 23334A/MS), ADV: PAULO HENRIQUE FEITOSA (OAB 141150/SP) - Processo 0000924-93.2006.8.02.0058 (058.06.000924-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinári…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Corregedoria-Geral Da Justiça Do Estado De Alagoas - Cgj Al x 2675 - Serviço De Registro Civil E Notas Das Pessoas Naturais - Senador Rui Palmeira

ID: 325969360

Tribunal: TJAL Órgão: Extrajudicial Administrativo Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 0000924-81.2025.8.02.0073

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS - CGJ AL

Polo Passivo:

2675 - SERVIÇO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DAS PESSOAS NATURAIS - SENADOR RUI PALMEIRA

Intimação

Processo 0000924-81.2025.8.02.0073 - Processo Administrativo - Encaminhamento de Documentos Extrajudicial - Corregedoria - REQUERENTE: B1Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas - CGJ AL… Processo 0000924-81.2025.8.02.0073 - Processo Administrativo - Encaminhamento de Documentos Extrajudicial - Corregedoria - REQUERENTE: B1Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas - CGJ ALB0 - REQUERIDO: B12675 - SERVIÇO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DAS PESSOAS NATURAIS - SENADOR RUI PALMEIRAB0 e outro - MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.º______/2025. 1. Trata-se de processo administrativo instaurado em virtude de decisão que tratou da instauração de processos administrativos específicos para a adoção das providências necessárias à designação de novos responsáveis interinos, os quais ostentem a condição de Delegatários titulares de Serventia Extrajudicial, em razão do encerramento do prazo máximo e improrrogável de 6 (seis) meses de Gestão interina pelos atuais responsáveis. 2. No parecer fls. 144/151, a Assessoria Especial das Serventias Extrajudiciais opinou pela designação da Sra. Ana Clara Marson Muniz, Delegatária do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais de Santana do Ipanema/AL (CNS 00.399-6), como responsável interina pelo Serviço de Registro Civil e Notas das Pessoas Naturais de Senador Rui Palmeira/AL (CNS 00.267-5), por estar em exercício em Município contíguo, possuir a menor distância da Serventia vaga entre os concorrentes e deter mais de uma das especialidades do Serviço vago, nos termos do art. 69 do Provimento CNJ n.º 149/2023. 3. Sem digressões desnecessárias, ACOLHO integralmente o parecer supracitado para DESIGNAR a Sra. Ana Clara Marson Muniz, Delegatária do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais de Santana do Ipanema/AL (CNS 00.399-6), como responsável interina pelo Serviço de Registro Civil e Notas das Pessoas Naturais de Senador Rui Palmeira/AL (CNS 00.267-5). 4. Para fins de cumprimento da presente decisão, ACOLHO integralmente as sugestões dadas pela Magistrada Auxiliar na manifestação acima mencionada, e DETERMINO a adoção das seguintes providências: "a) Expedição de portaria com a designação da nova responsável interina, acompanhada da lavratura do respectivo Termo de Compromisso, com a instituição de regime prévio de avaliação pelo prazo de 60 (sessenta) dias, especificando-se que o exercício do novo interino terá início no dia imediatamente subsequente à finalização da transmissão do acervo; b) Intimação do(a) atual interino(a) e da nova designada, a fim de que sejam cientificados de que o procedimento de transmissão do acervo será iniciado com o recebimento desta e que o exercício do novo interino designado se iniciará no dia imediatamente subsequente ao término da transmissão, observando-se a necessidade de envio do respectivo instrumento, nos termos do art. 15, parágrafo único, da Resolução TJ/AL n.º 47/2024; c) Intimação da nova interina designada para que, quando do envio do termo de transmissão de acervo, também apresente os dados necessários para o cadastramento no Justiça Aberta, quais sejam: nome completo, CPF, e-mail e telefone; d) Intimação do atual interino responsável, a fim de que, ao final o procedimento de transmissão de acervo, entregue as chaves da Unidade, com a transmissão de todas as informações referentes ao respectivo cartório, com relação aos livros, folhas e fichas notariais e registrais, mobílias, móveis, estantes, computadores, notebook, nobreak, cadeiras, impressoras, aparelho de ar-condicionado, máquina datilográfica, fichários e afins, se ainda não o fez; e) Outrossim, consigne-se que deverão facilitar a alteração dos dados cadastrais que permitem o uso dos sistemas de computador utilizados nas atividades do cartório; tudo com a finalidade de amenizar os transtornos decorrentes da transição, que precisa contar com a compreensão e colaboração dos envolvidos; f) Com isso, no que for adequado ao caso, deverá permanecer em poder do novo interino designado todo o material de propriedade do Estado, necessário para o funcionamento da serventia, administração do acervo e prestação do serviço público, conforme descrição exemplificativa de bens acima; g) Em relação ao imóvel onde funciona o cartório, deverá ser facultada, preferencialmente, a negociação de continuidade de eventual contrato de locação com o locador(a), nos termos já pactuados, ou, inexistindo viabilidade, a locação de outro imóvel em localidade próxima, mediante prévia autorização desta CGJ/AL, ressaltando que, na hipótese de não ser dada continuidade à locação do imóvel já existente, o(a) novo(a) representante tem o prazo de 30 (trinta) dias para desocupar o imóvel, ficando responsável pelos gastos gerados proporcionalmente por sua permanência no bem, tais como a utilização de água, energia, serviços de internet, dentre outros; h) Ademais, deverá constar autorização para que a medida em questão possa ser cinegrafada, de modo a resguardar o interesse de todos os envolvidos no referido ato; i) Por fim, a cientificação do Juiz Corregedor Permanente responsável pela Serventia e do atual interino acerca da decisão." 6. Intime-se a Sra. Ana Clara Marson Muniz, bem como o(a) atual interino(a) da Serventia, acerca do conteúdo desta decisão. 7. À Secretaria da AESE para adoção das providências necessárias. 8. Utilize-se cópia da presente decisão como ofício. 9. Publique-se. Intime-se e cumpra-se. MANTENHA-SE O FEITO SOBRESTADO NA SECRETÁRIA DA AESE COM O PROPÓSITO DE VIABILIZAR O REGIME PRÉVIO DE AVALIAÇÃO. Após o período elencado no item "a", retornem os autos com o devido parecer. 10. Cumpra-se. Maceió, datado eletronicamente. Des. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY Corregedor-Geral da Justiça

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "0000924-07.2023.8.26.0357"

Processo nº 0000924-06.2025.8.02.0001

Corregedoria-Geral Da Justiça Do Estado De Alagoas - Cgj Al x 2675 - Serviço De Registro Civil E Notas Das Pessoas Naturais - Senador Rui Palmeira

Processo nº 0000924-93.2006.8.02.0058

Corregedoria-Geral Da Justiça Do Estado De Alagoas - Cgj Al x 2675 - Serviço De Registro Civil E Notas Das Pessoas Naturais - Senador Rui Palmeira