Resultados para "1003902-04.2023.8.26.0368" – Página 24 de 46

Jonathann Figueiredo De Almeida x Paulo Roberto Brunelli e outros

ID: 278031227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003902-02.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JONATHANN FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO BRUNELLI SIBELE YAMASHITA BRUNELLI

Intimação

Advogados:

THIAGO EDUARDO GALVÃO CAPELLATO

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MATHEUS MORAIS DE SOUZA

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LEANDRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thiago Eduardo Galvão Capellato (OAB 241089/SP), Leandro de Oliveira (OAB 267687/SP), Matheus Morais de Souza (OAB 443655/SP) Processo 1003902-02.2021.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqt…

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Processo nº 1003902-27.2025.8.26.0176

ID: 279939651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003902-27.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TERESA PINHEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO REGINALDO BALLASTRERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sergio Reginaldo Ballastreri (OAB 232549/SP) Processo 1003902-27.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Teresa Pinheiro dos Santos - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça …

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Processo nº 1003902-16.2018.8.26.0356

ID: 335193637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003902-16.2018.8.26.0356

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LILIAN PERLA PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA - ME

Intimação

Advogados:

GABRIELA HENARES CORTE ROSALEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003902-16.2018.8.26.0356 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lilian Perla Pereira de Oliveira da Silva - Me - Vistos, Para apreciação do pedido de justiça gratuita, a parte executada deverá,…

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Processo nº 0003376-21.2024.8.26.0400

ID: 297046607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0003376-21.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. P. DA R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YAN MIGUEL FERREIRA DE MELO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Processo 0003376-21.2024.8.26.0400 (apensado ao processo 1003902-68.2024.8.26.0400) (processo principal 1003902-68.2024.8.26.0400) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A… Processo 0003376-21.2024.8.26.0400 (apensado ao processo 1003902-68.2024.8.26.0400) (processo principal 1003902-68.2024.8.26.0400) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.P.R. - Vistos. Fls. 1/9 (Pedido de restituição de coisa apreendida formulado por Cinezio Pereira da Rocha [com documentos]): Ciente. O Ministério Público discordou (fls. 26/27). Pois bem. Nos termos do art.118 do CPP, "antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas [dinheiro ou objetos lícitos] não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo." "A restituição, quando cabível, poderá ser ordenada pela autoridade policial ou juiz, mediante termo nos autos, desde que não exista dúvida quanto ao direito do reclamante" (art. 120, caput, do CPP). Há de se acompanhar a manifestação da douta Promotoria de Justiça, adotando-a também como fundamento desta decisão (Cf. AÇO 804/RR, Relator Ministro Carlos Britto, DJ 16/06/2006; AO 24/RS, Relator Ministro Maurício Corrêa, DJ 23/03/2000; RE 271771/SP, Relator Ministro Néri da Silveira, DJ 01/08/2000). Nesse sentido, a razão da ordem judicial é essencialmente a possibilidade do bem ser produto de crime, ou a ele relacionado. A propriedade registral não inibe a relação do bem com práticas ilícitas (que devem ser avaliadas até o termo dos autos principais). Enfim, no caso concreto submetido à análise, há elementos devidamente caracterizados a demonstrar concretamente a evidência de nexo de instrumentalidade entre o veículo automotor apreendido e o objeto do contexto fático (art. 157 do CP [roubo]) processado e julgado nos autos principais (TJSP - 13ª Câmara de Direito Criminal - Apelação Criminal n. 0000352-24.2020.8.26.0400, da Vara Criminal da Comarca da Estância Turística de Olímpia - Rel. Des. NILO CARDOSO PERPÉTUO, V.U., j. 09/12/2020, p. 03 [nexo de instrumentalidade entre o bem apreendido e o objeto do crime]). Há interesse ao processo (nexo instrumental), portanto. Assim, DEIXO DE ORDENAR, com fundamento no art. 118 do CPP, a restituição do bem apreendido, porque, ao menos por ora, existe interesse ao processo (art. 91, II, a [instrumento do crime], do CP). Oportunamente (após realizadas as anotações e atos necessários no sistema informatizado oficial e no sistema da empresa terceirizada [SGDAU]), arquivem-se os autos (arts. 176 a 181 das NJCGJ). Int. Dilig. - ADV: YAN MIGUEL FERREIRA DE MELO (OAB 12971RO)

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Processo nº 1003902-77.2022.8.26.0161

ID: 305767542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003902-77.2022.8.26.0161

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003902-77.2022.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - 1) Providencie o(a) interessado(a) a indicação da ordem de preferência dos endereço…

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Sociedade Educacional Das Américas S.A., Mantenedora Da Fam – Centro Universitário Das Américas x Bruno Eugenio De Melo Lunardi

ID: 309176615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001495-82.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMéRICAS S.A., MANTENEDORA DA FAM – CENTRO UNIVERSITáRIO DAS AMéRICAS

Polo Passivo:

BRUNO EUGENIO DE MELO LUNARDI

Intimação

Advogados:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ RENATO NOGUEIRA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI

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Processo 0001495-82.2024.8.26.0505 (processo principal 1003902-78.2023.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Sociedade Educacional das Américas S.a., Mantenedora da Fam – Centro Universi…

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Fta Desenvolvimento Imobiliário S/A e outros x Thaiza Chrisostomo Pereira e outros

ID: 292001261

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003902-52.2022.8.26.0428

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FTA DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO S/A TERRAS DA ESTâNCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

THAIZA CHRISOSTOMO PEREIRA WILLIAN ANDRé PEREIRA

Despacho

Advogados:

BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA

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DOUGLAS DE ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS DE ALMEIDA OLIVEIRA

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JOAO INACIO CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO HENRIQUES ZULATTO SANT`ANNA CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO HENRIQUES ZULATTO SANT`ANNA CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO INACIO CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003902-52.2022.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Evandro Luiz Rodrigues Pedro x Banco Pan S.A.

ID: 293446177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003457-95.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO LUIZ RODRIGUES PEDRO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGEU CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003457-95.2024.8.26.0229 (processo principal 1003902-33.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Evandro Luiz Rodrigues Pedro - BANCO PAN S.A. - Diante do exposto, …

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Processo nº 1003902-34.2024.4.01.4301

ID: 312001951

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003902-34.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IRACI PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IRACI PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLOS PEREIRA DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003902-34.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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Espólio De Joana Makievick x Edilson Vieira

ID: 276556043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003902-19.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE JOANA MAKIEVICK

Polo Passivo:

EDILSON VIEIRA

Intimação

Advogados:

LUCAS TADEU COIADO GALHARDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILSON VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edilson Vieira (OAB 313274/SP), Lucas Tadeu Coiado Galharde (OAB 355866/SP) Processo 1003902-19.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Espólio de Joana Makievick - Reqdo: Edilson Vie…

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