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Tatiane Alves Romeiro x Federacao Nacional Das Apaes e outros

ID: 317090685

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000717-75.2023.5.10.0010

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE ALVES ROMEIRO

Polo Passivo:

FEDERACAO NACIONAL DAS APAES MCL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA MC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA VIA CAPITALIZACAO S/A

Acórdão

Advogados:

GRAZIELA FERNANDES DE MELLO BONFIM (OAB/RJ 172.219) DIEGO DA SILVA HEBERLE (OAB/RS 86.943) LARYSSA CAROLINE PORTO DOS SANTOS (OAB/DF 48.048) CARLOS MAGNO DE SOUZA (OAB/DF 22.950) PEDRO GUIMARAES DAMASIO (OAB/RJ 176.483) MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB/RS 46.582) ROBERTO MACHADO SALABERRY (OAB/RS 61.736) JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB/DF 15.729) MIRIAN CLEIDIANE QUEIROZ CUNHA (OAB/GO 24.004) ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB/RS 53.389)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: CILENE FERREIRA AMARO SANTOS ROT 0000717-75.2023.5.10.0010 RECORRENTE: TATIANE ALVES ROMEIRO RECORRIDO: MC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA E OUTROS (3) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO … Ver mais

Tatiane Alves Romeiro x Federacao Nacional Das Apaes e outros

ID: 317090737

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000717-75.2023.5.10.0010

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE ALVES ROMEIRO

Polo Passivo:

FEDERACAO NACIONAL DAS APAES MCL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA MC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA VIA CAPITALIZACAO S/A

Acórdão

Advogados:

GRAZIELA FERNANDES DE MELLO BONFIM (OAB/RJ 172.219) DIEGO DA SILVA HEBERLE (OAB/RS 86.943) LARYSSA CAROLINE PORTO DOS SANTOS (OAB/DF 48.048) CARLOS MAGNO DE SOUZA (OAB/DF 22.950) PEDRO GUIMARAES DAMASIO (OAB/RJ 176.483) MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB/RS 46.582) ROBERTO MACHADO SALABERRY (OAB/RS 61.736) JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB/DF 15.729) MIRIAN CLEIDIANE QUEIROZ CUNHA (OAB/GO 24.004) ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB/RS 53.389)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: CILENE FERREIRA AMARO SANTOS ROT 0000717-75.2023.5.10.0010 RECORRENTE: TATIANE ALVES ROMEIRO RECORRIDO: MC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA E OUTROS (3) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO … Ver mais

Benvenuto Goncalves Junior e outros x Laercio Carlos De Melo

ID: 276990937

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000717-53.2024.5.21.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BENVENUTO GONCALVES JUNIOR OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

LAERCIO CARLOS DE MELO

Acórdão

Advogados:

GABRIEL GURGEL (OAB/RN 15.431) THIAGO SIQUEIRA SOUTO MAIOR (OAB/RN 6.433) ROMERO TAVARES SOUTO MAIOR (OAB/RN 1.452) MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL (OAB/RN 1.943)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR ROT 0000717-53.2024.5.21.0004 RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: LAERCIO CARLOS DE MELO Acórdão EMBARGOS DECLARATÓRI… Ver mais

Benvenuto Goncalves Junior e outros x Laercio Carlos De Melo

ID: 276990957

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000717-53.2024.5.21.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BENVENUTO GONCALVES JUNIOR OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

LAERCIO CARLOS DE MELO

Acórdão

Advogados:

GABRIEL GURGEL (OAB/RN 15.431) THIAGO SIQUEIRA SOUTO MAIOR (OAB/RN 6.433) ROMERO TAVARES SOUTO MAIOR (OAB/RN 1.452) MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL (OAB/RN 1.943)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR ROT 0000717-53.2024.5.21.0004 RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: LAERCIO CARLOS DE MELO Acórdão EMBARGOS DECLARATÓRI… Ver mais

Jose Claudio Sanches Rosa Filho x Dow Brasil Industria E Comercio De Produtos Quimicos Ltda e outros

ID: 259795198

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000717-19.2023.5.05.0009

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSE CLAUDIO SANCHES ROSA FILHO

Polo Passivo:

DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ERB - ENERGIAS RENOVAVEIS DO BRASIL S.A. FACILITES SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

FABIANA SANTOS SANTANA (OAB/BA 49.487) LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB/BA 14.758) GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 23.705) LUCIANA FATIMA FERNANDES VELOZO (OAB/SP 187.613)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES 0000717-19.2023.5.05.0009 : JOSE CLAUDIO SANCHES ROSA FILHO : FACILITES SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da… Ver mais

Azm Com. De Comb. E Lub. Ltda Me x Manoel Da Silva Santana

ID: 257657272

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Altônia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000717-07.2019.8.16.0040

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

AZM COM. DE COMB. E LUB. LTDA ME

Polo Passivo:

MANOEL DA SILVA SANTANA

Conclusão

Advogados:

JÉSSICA CAMILA AGNELI ARAUJO (OAB/PR 80.786)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ALTÔNIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALTÔNIA - PROJUDI Rua Olavo Bilac, 636 - Fórum da Comarca de Altônia - Centro - Altônia/PR - CEP: 87.550-000 - Fone: (44) 3259-6870 - E-mail: mayw@tjpr.jus.br Autos nº. 0000717-07.2019.8.16.0040 Processo: 0000717-07… Ver mais

Brendo De Freitas Fernandes x Eneva S.A. e outros

ID: 330458546

Tribunal: TRT21 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mossoró Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000717-26.2024.5.21.0013

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BRENDO DE FREITAS FERNANDES

Polo Passivo:

ENEVA S.A. GREAT ENERGY S.A. GREAT HOLDINGS BRASIL S.A. GREAT OIL PERFURACOES BRASIL LTDA. GREAT OIL PERFURACOES NORDESTE LTDA GREAT SOLUTIONS S.A.

Notificação

Advogados:

CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO (OAB/BA 13.707) JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88.922) MANOEL MACHADO JUNIOR (OAB/RN 7.359) ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15.729)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0000717-26.2024.5.21.0013 RECLAMANTE: BRENDO DE FREITAS FERNANDES RECLAMADO: GREAT OIL PERFURACOES BRASIL LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais

Processo nº 2168547-95.2025.8.26.0000

ID: 290893490

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2168547-95.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO N. R. R.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RICARDO ROCHA (OAB/SP 492.350)

DESPACHO Nº 2168547-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Paciente: M. P. do N. - Impetrante: R. R. - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus imp… Ver mais

Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda x Marcos Eduardo Sabio

ID: 313280263

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Campina da Lagoa Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0000717-43.2025.8.16.0057

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Polo Passivo:

MARCOS EDUARDO SABIO

Conclusão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PR 77.975)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPINA DA LAGOA VARA CÍVEL DE CAMPINA DA LAGOA - PROJUDI Avenida das Indústrias, 518 - Fórum - Parque Industrial - Campina da Lagoa/PR - CEP: 87.345-000 - Celular: (44) 99146-6551 - E-mail: clag-ju-ec@tjpr.jus.br Processo: 0000717-43.2025.8.16.0057… Ver mais

Processo nº 0000717-55.2019.8.27.2738

ID: 317117976

Tribunal: TJTO Órgão: SEC. DA 1ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000717-55.2019.8.27.2738

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE CRISTINA FAGUNDES FIRMINO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

IRAZON CARLOS AIRES JUNIOR (OAB/TO 2.426)

Apelação Cível Nº 0000717-55.2019.8.27.2738/TO RELATOR : Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES APELANTE : DANIELE CRISTINA FAGUNDES FIRMINO (AUTOR) ADVOGADO(A) : IRAZON CARLOS AIRES JUNIOR (OAB TO002426) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, C… Ver mais

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