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Joao Macedo Teixeira x Banco Bmg S/A

ID: 332774316

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000358-03.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MACEDO TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) BEATRIZ SENNO VEIGA (OAB/SP 411.849)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000358-03.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Joao Macedo Teixeira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg … Ver mais

Processo nº 1502042-03.2024.8.26.0229

ID: 295995160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502042-03.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALTENCIR FRANCISCO BENEDITO

Intimação

Advogados:

MARIA EDNA AGREN DA SILVA (OAB/SP 146.570)

Processo 1502042-03.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - VALTENCIR FRANCISCO BENEDITO - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram ao… Ver mais

Processo nº 1052006-84.2025.8.11.0041

ID: 294497449

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052006-84.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ZELIA CHAGAS MENDONCA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SERGIO ANTONIO GARCIA PEREIRA (OAB/MT 16.080)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Procedimento Comum Cível nº 1052006-84.2025.8.11.0041 POLO ATIVO: ZELIA CHAGAS MENDONCA. POLO PASSIVO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO e ESTADO DE MATO GROSSO. Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS M… Ver mais

Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas x Fulvio Pereira Rep/P/S/Esposa Fátima Barretto Pereira

ID: 330419523

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0007466-69.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS

Polo Passivo:

FULVIO PEREIRA REP/P/S/ESPOSA FÁTIMA BARRETTO PEREIRA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIELLE BARATA SILVA (OAB/RJ 133.157) REJANE DINIZ DAVID CÔRTES DE BARROS SILVEIRA (OAB/RJ 240.900)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007466-69.2025.8.19.0000 Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care) / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: C… Ver mais

Processo nº 0007466-27.2025.4.05.8202

ID: 332006413

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007466-27.2025.4.05.8202

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FRANCUALDO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

JONNATHAN ABRANTES DE OLIVEIRA (OAB/PB 31.548) MARIA ALEXSANDRA DANTAS GONCALVES SENA (OAB/PB 11.022)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0007466-27.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCUALDO PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: JONNATHAN ABRANTES DE OLIVEIRA - PB31548, MARIA ALEXSANDRA DANTAS GONCALVES SENA - PB1102… Ver mais

Processo nº 0007466-51.2025.4.05.8000

ID: 309108506

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007466-51.2025.4.05.8000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ORLANDO ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAVID WILLIAMS DA ROCHA MACEDO (OAB/AL 13.034)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL TERMO DE ACORDO PROCESSO: 0007466-51.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AUTOR: AUTOR: ORLANDO ANTONIO DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. Proposta a conciliação nos autos em ep… Ver mais

Condominio Do Edificio Mar De Prata e outros x Grupo Ok - Construções E Incorporações S/A Epp

ID: 321105858

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Barra da Tijuca- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0016747-29.2010.8.19.0209

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR DE PRATA ZX ADMINISTRAÇÃO E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA

Polo Passivo:

GRUPO OK - CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A EPP

Decisão

Advogados:

RAYANNA DO PRADO COSTA (OAB/DF 47.554) VIVIANE CARVALHO DE SOUZA (OAB/DF 49.172) ANDREIA BARBOSA RORIZ (OAB/DF 38.742) NICOLLY CICHESKI PAES (OAB/RJ 188.733) CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA-ROSA CARDOSO (OAB/DF 24.081) ARTHUR HANNIG DA GAMA (OAB/RJ 71.281) DANIELLE MUNIZ DAIMA DE ARAUJO GOES (OAB/RJ 119.564) CARLOS ARTUR DE ARAUJO GOES (OAB/RJ 96.780)

A controvérsia dos autos cinge-se na utilização de índice para correção monetária do débito. Em relação à aplicação da TR como índice de atualização do débito condominial, assiste parcial ao Réu. A convenção do Condomínio Autor, em sua cláusula 41 (fls. 26 - id. 06), prevê expressamente que sob… Ver mais

Processo nº 0007466-75.2024.8.26.0302

ID: 306362095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007466-75.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. P. M. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO MURARI VIDO (OAB/SP 473.361)

Processo 0007466-75.2024.8.26.0302 (processo principal 1000566-93.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.P.M.V. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença formulado por João Pedro Murari Vido em face de Alberto Pires Eugenio. O exequente foi intimado, na pessoa do advogado co… Ver mais

Antonio De Araujo x Estado Do Paraná

ID: 296193453

Tribunal: TJPR Órgão: Unidade Regionalizada de Plantão Judiciário de Umuarama Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0007466-19.2025.8.16.0173

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE ARAUJO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

RONALDO CAMILO (OAB/PR 26.216) LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/PR 62.905) KELLY CRISTINE SOARES DE OLIVEIRA (OAB/PR 88.975)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA UNIDADE REGIONALIZADA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Des Antonio Franco Ferreira da Costa, 3693 - Centro Cívico - Fórum - Zona I - Umuarama/PR UNIDADE REGIONALIZADA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DE UMUARAMA PROCESSO Nº 0007466-19.202… Ver mais

Braz & Gama Monteiro Advogados Associados x Diogo Ferreira Bernert

ID: 263120955

Tribunal: TJPR Órgão: 14ª Vara Cível de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0007466-58.2022.8.16.0194

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

BRAZ & GAMA MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

DIOGO FERREIRA BERNERT

Conclusão

Advogados:

FELIPE HENRIQUE BRAZ GUILHERME (OAB/PR 69.406) NATALIA WEIBEL CAVASSIN (OAB/PR 120.491) FERNANDA MARY DE OLIVEIRA LOUREIRO (OAB/PR 114.347) VICTORIA DE SOUZA BATISTA (OAB/PR 120.488) PEDRO AUGUSTO SCHELBAUER DE OLIVEIRA (OAB/PR 81.579)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 14ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI MATEUS LEME, 1142 - 3º ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 41-3253-3521 - Celular: (41) 98753-8191 - E-mail: b425@tjpr.jus.br … Ver mais

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