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Processo 0001565-90.2025.8.26.0529 (processo principal 1006032-32.2024.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Negrão, Ferrari Sociedade de Advogados - Joaquim da Silva Santos - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo celebrado entre… Ver mais

Processo nº 1006032-02.2025.8.26.0269

ID: 316386043
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006032-02.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudio de Moraes Diniz - A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (NCPC, art. 300), … Ver mais

Processo nº 1006032-21.2025.8.13.0024

ID: 280624196
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1006032-21.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA ADVOGADO(A) : JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB MG090461) ADVOGADO(A) : HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB MG091263) DESPACHO Vistos, etc. 1- Cite(m)-se o(s) Executado(s) para pagar a dívida no prazo … Ver mais

Processo nº 1006032-03.2023.4.01.3502

ID: 323947977
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA MADALENA FARIAS DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: CAMILLA STEFANI FRANCISCO CAETANO - GO36559-A, LEONARDO DE MELO CAETANO - GO61229… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006032-44.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006032-14.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: M. de P. - Apelado: E. P. de P. F. (Menor) - Magistrado(a) Sula… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006032-93.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1004069-19.2025.4.01.0000

ID: 312266581
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004069-19.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006032-47.2025.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: RODRIGO CARDOSO DA SILVA REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
Processo 1002076-39.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 1006032-97.2024.8.26.0281) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Nadja Alves Siqueira de Paula & Isabella Siqueira de Paula Ltda - Banco Bradesco S/A - Vistos. I) Em preparação para o saneamento… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 1006032-64.2018.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ABELARDO PEREIRA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO P… Ver mais