Resultados para "1006206-05.2023.8.26.0229" – Página 29 de 38

Rec Dom Pedro S.A. x Alinutri Refeições Industriais Eireli

ID: 306775006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015148-29.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

REC DOM PEDRO S.A.

Polo Passivo:

ALINUTRI REFEIçõES INDUSTRIAIS EIRELI

Intimação

Advogados:

VICTOR MADEIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOISA NOGUEIRA ENGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO GALLARDO CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015148-29.2025.8.26.0114 (processo principal 1006206-59.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - REC Dom Pedro S.A. - ALINUTRI Refeições Industr…

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C. A. I. Do N. x F. B. Do N.

ID: 301180166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006206-57.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. A. I. DO N.

Polo Passivo:

F. B. DO N.

Intimação

Advogados:

THIAGO VINICIUS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006206-57.2025.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.I.N. - F.B.N. - Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Fls. 205/210: anote-se.…

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Processo nº 1006206-77.2025.8.26.0053

ID: 296384294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1006206-77.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

OSMILDO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO CESAR SILVA DE ÁVILA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006206-77.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Garantias Constitucionais - Osmildo de Andrade - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Req…

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Processo nº 1006206-94.2023.4.01.3701

ID: 283665511

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006206-94.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALBERT ARTHUR ALVES DE OLIVEIRA

Intimação polo passivo

Advogados:

FABIO DA CONCEICAO SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006206-94.2023.4…

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Processo nº 1006206-83.2025.4.01.3100

ID: 277259904

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006206-83.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITA ANTONIA CARDOSO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

SHILTON MARQUES REIS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1006206-83.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…

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Processo nº 1006206-23.2025.8.26.0362

ID: 333019109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006206-23.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERÔNICA NUNES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006206-23.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria da Gloria Costa - Vistos. Retire-se a anotação de sigilo ao feito porque sua imposição é excepcional aos caso…

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Processo nº 1006206-03.2019.4.01.4100

ID: 276437671

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1006206-03.2019.4.01.4100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: NATANAEL PEREIRA DA …

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Lucia Carneiro Hunt e outros x Associação De Amigos Do Conservatório De Tatuí -Aact

ID: 328161424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002332-37.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA CARNEIRO HUNT RONALDO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMIGOS DO CONSERVATóRIO DE TATUí -AACT

Intimação

Advogados:

VALQUIRIA BELMENI STEFFENS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO GOUVEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002332-37.2025.8.26.0624 (processo principal 1006206-47.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lucia Carneiro Hunt - - Ronaldo de Almeida - Associação de Amigos d…

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Processo nº 1006206-58.2025.8.26.0609

ID: 337482526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1006206-58.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A. DA S. T. D. H. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE EUZEBIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006206-58.2025.8.26.0609 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.T. - - D.H.T. - Em face do exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de …

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Processo nº 0004681-05.2023.8.26.0229

ID: 301193989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004681-05.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JANAíNA PEREIRA FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004681-05.2023.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Janaína Pereira Francisco - Vistos. Trata-se de pedido de complementação de diferença a ser paga em RPV. O … Processo 0004681-05.2023.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Janaína Pereira Francisco - Vistos. Trata-se de pedido de complementação de diferença a ser paga em RPV. O requerente discorda do valor do pagamento efetuado pela requerida, pretendendo a atualização do débito utilizando o IPCA-E e a aplicação de juros de mora de 0,5% ao mês da data do cálculo até a expedição do RPV. Pede a condenação da municipalidade nas penas por litigância de má-fé. A Fazenda Pública Municipal afirma que o valor foi pago com atualização pela SELIC de janeiro/2024 a outubro/2024. Analisando os autos, tem-se que: - a data do cálculo que foi homologado é 31/01/2024, no valor líquido de R$34.439,45 e contribuição para a Hortoprev de R$5.109,72; - o ofício foi expedido em 19/02/2025 (data da liberação nos autos digitais); - o ofício requisitório deve ser considerado entregue em 28/02/2025; - o pagamento foi efetuado em 25/04/2025. Pois bem. Assiste em parte razão à requerente. Isso porque o pagamento realizado em abril/2025 foi efetuado com base em cálculo atualizado até outubro/2024, conforme fls. 44. Para apuração do valor efetivamente devido, era necessário realizar uma primeira atualização, considerando a data do cálculo até a data da expedição do ofício, utilizando apenas a taxa SELIC, que já engloba a cobrança de juros devidos no período, sem incidência de outros juros. Depois, necessário realizar a segunda atualização, da data da expedição do ofício até o pagamento, sendo devido neste período apenas a correção pelo IPCA-E. Não há que se falar em multa ou honorários, porque o pagamento foi efetuado dentro do prazo de sessenta dias úteis contados da entrega do ofício (apenas se tivesse sido ultrapassado esse prazo, é que incidiria a Taxa Selic para juros e atualização). Considerando que o cálculo trazido pela parte requerente não atende a esses parâmetros citados, não se pode acolhê-lo imediatamente. Assim, traga a parte interessada nova planilha nos termos mencionados para fins de apuração do valor devido, inclusive com o imposto de renda devido. Prazo de dez dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB 385877/SP)

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