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Processo nº 1014887-18.2025.8.11.0000

ID: 322560367

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1014887-18.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO PEREIRA VIANA NETO

Acórdão

Advogados:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN (OAB/MT 5.734) ALEX ANDRE FURIA VIANNA (OAB/MT 7.433)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014887-18.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIV… Ver mais

Processo nº 1010485-42.2021.4.01.0000

ID: 311612848

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.24 (Des. Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010485-42.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANA TELES DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

EPIFANIO JOSE VIEIRA (OAB/MG 50.106) LUCAS MARTIN SOARES VIEIRA (OAB/MG 99.157)

Agravo de Instrumento Nº 1010485-42.2021.4.01.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO : ADRIANA TELES DE SOUZA ADVOGADO(A) : EPIFANIO JOSE VIEIRA (OAB MG050106) ADVOGADO(A) : LUCAS MARTIN SOARES VIEIRA (OAB MG099157) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVID… Ver mais

Processo nº 1501499-97.2024.8.26.0229

ID: 304243300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501499-97.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. G. S. E. C. S. V.

Intimação

Advogados:

DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 400.430)

Processo 1501499-97.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.C.S.V. - - A.C.G.S. - Vistos. 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Observa-se que a inicial acusatória preenche os requisito… Ver mais

Processo nº 1050501-10.2022.8.26.0053

ID: 312988710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1050501-10.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SOUZA & RAMOS RECUPERAçãO DE MATERIAIS PLáSTICOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN MARCHINI COMODARO (OAB/SP 297.615)

Processo 1050501-10.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Energia Elétrica - Souza & Ramos Recuperação de Materiais Plásticos Ltda. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela impetrante SOUZA RAMOS RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA. (fls. 425/439) em face da sentença (… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado Do Amazonas (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Amazonas (Impetrado)

ID: 330967750

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0212269-59.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

HC 1010485/AM (2025/0212269-6) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS PACIENTE : JONATHAS GOMES DA SILV… Ver mais

Processo nº 1010485-17.2025.8.26.0309

ID: 315599202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010485-17.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA FERMINO PESTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CAVALHEIRO IMPARATO (OAB/SP 354.756)

Processo 1010485-17.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Regina Fermino Pestana - Vistos. I. Em face do recolhimento das custas iniciais devidas, dou por prejudicado o pedido de justiça gratuita. II. A tutela de urgência não comporta acolhida, eis que ausente o requisito da… Ver mais

H. M. S. L. x B. M. De S. P. S. A.

ID: 310472277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004665-97.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. M. S. L.

Polo Passivo:

B. M. DE S. P. S. A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) ADRIANA DE ALCÂNTARA CUNHA PASSOS (OAB/SP 144.914)

Processo 1004665-97.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - H.M.S.L. - M.S.P.S. - Vistos. Helena Maria Sita Lopes ajuizou a presente Ação de Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor em face de Banco Mercantil de São Paulo S/A, alegando, em sín… Ver mais

Processo nº 1044010-74.2021.8.11.0041

ID: 315117587

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044010-74.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE DA EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1044010-74.2021.8.11.0041 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. APELADO: MUNICÍPIO D… Ver mais

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