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Processo nº 5401269-96.2020.8.09.0162

ID: 261950814

Tribunal: TJGO Órgão: Valparaíso de Goiás - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5401269-96.2020.8.09.0162

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDERLEIA RIBEIRO DA SILVA

Sentença

Advogados:

JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR (OAB/GO 17.573)

Com Resolu��o do M�rito -> Proced�ncia (CNJ:219)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"46","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Penhora online","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"Sim","maoPropria":"false","pess… Ver mais

Tiago Farias Da Silva x Telefônica Brasil S.A.

ID: 313334189

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000407-37.2022.5.09.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO FARIAS DA SILVA

Polo Passivo:

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

ACORDAO

Advogados:

DR. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL (OAB/DF 16.760) DR. FERNANDO TEIXEIRA ABDALA (OAB/DF 24.797) DR. AMANDA CAROLINA DE ANDRADE DOGNANI (OAB/PR 94.515) DR. THIAGO TORRES GUEDES (OAB/RS 36.754) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) DR. ANA BEATRIZ MACHADO CHAGAS DE LIMA (OAB/PR 112.276) DR. JOAO VITOR ASSIS ALAVARSE GONZALES (OAB/PR 103.588) DRA. FERNANDA LORENZOM (OAB/PR 60.491)

A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/ws/ RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. PIV - PRÊMIO DE INCENTIVO VARIÁVEL. EXTRA BÔNUS. NATUREZA JURÍDICA. LEGALIDADE DA POLÍTICA INSTITUIDORA. ÔNUS DA PROVA DO EMPREGADO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. 1. Com relação à pretensão de reconhecimento da natureza s… Ver mais

Alexandro Aparecido De Oliveira e outros x Alexandro Aparecido De Oliveira e outros

ID: 259685886

Tribunal: TRT9 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000346-16.2024.5.09.0007

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA CONSORCIO PIONEIRO PERSONAL SECURITY CURSOS DE SEGURANCA LTDA - ME VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA

Polo Passivo:

ALEXANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA CONSORCIO PIONEIRO CONSORCIO TRANSBUS PERSONAL SECURITY CURSOS DE SEGURANCA LTDA - ME RENAULT DO BRASIL S.A SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI TRANSMORENO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA

Notificação

Advogados:

CLAUDIA VANESSA MUCHELIM AMANCIO (OAB/PR 63.685) TATIANE ELIZA FRANCA SKONIECZNY (OAB/PR 69.631) CHRISTIAN SCHRAMM JORGE (OAB/PR 25.957) CARLOS ROBERTO RIBAS SANTIAGO (OAB/PR 6.405) CRISTIANO JOSE BARATTO (OAB/PR 22.343) NARJARA CHEYENNE CARMELO ANDRIET (OAB/PR 50.506) MARCOS VINICIUS CASAGRANDE GOIS (OAB/PR 80.719) MATEUS AUGUSTO ZANLORENSI (OAB/PR 42.469) ALEXANDRE EUCLIDES ROCHA (OAB/PR 24.495) DUNIA HACHEN ROCHA (OAB/PR 59.095) CRISTIANE DE OLIVEIRA AZIM NOGUEIRA (OAB/PR 24.456)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: SERGIO MURILO RODRIGUES LEMOS 0000346-16.2024.5.09.0007 : ALEXANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA E OUTROS (3) : ALEXANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in… Ver mais

Alexandro Aparecido De Oliveira e outros x Alexandro Aparecido De Oliveira e outros

ID: 259685953

Tribunal: TRT9 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000346-16.2024.5.09.0007

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA CONSORCIO PIONEIRO PERSONAL SECURITY CURSOS DE SEGURANCA LTDA - ME VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA

Polo Passivo:

ALEXANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA CONSORCIO PIONEIRO CONSORCIO TRANSBUS PERSONAL SECURITY CURSOS DE SEGURANCA LTDA - ME RENAULT DO BRASIL S.A SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI TRANSMORENO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA

Notificação

Advogados:

CLAUDIA VANESSA MUCHELIM AMANCIO (OAB/PR 63.685) TATIANE ELIZA FRANCA SKONIECZNY (OAB/PR 69.631) CHRISTIAN SCHRAMM JORGE (OAB/PR 25.957) CARLOS ROBERTO RIBAS SANTIAGO (OAB/PR 6.405) CRISTIANO JOSE BARATTO (OAB/PR 22.343) NARJARA CHEYENNE CARMELO ANDRIET (OAB/PR 50.506) MARCOS VINICIUS CASAGRANDE GOIS (OAB/PR 80.719) MATEUS AUGUSTO ZANLORENSI (OAB/PR 42.469) ALEXANDRE EUCLIDES ROCHA (OAB/PR 24.495) DUNIA HACHEN ROCHA (OAB/PR 59.095) CRISTIANE DE OLIVEIRA AZIM NOGUEIRA (OAB/PR 24.456)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: SERGIO MURILO RODRIGUES LEMOS 0000346-16.2024.5.09.0007 : ALEXANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA E OUTROS (3) : ALEXANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in… Ver mais

Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh e outros x Criart Servicos De Terceirizacao De Mao De Obra Ltda e outros

ID: 277304275

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001026-68.2024.5.21.0006

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH RAFAEL COSTA DA SILVA VICTOR MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS

Polo Passivo:

CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH RAFAEL COSTA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

ADALBERTO ADRIANO DA SILVA (OAB/RN 9.205) PAULO GERMANO LIRA MAGALHAES (OAB/CE 7.894) ARTHUNIO DA SILVA MAUX JUNIOR (OAB/RN 7.272) SAMUEL MAGALHAES PAIVA (OAB/AL 14.833) GERMANO ANDRADE MARQUES (OAB/CE 19.944) MARCELO DE ARAUJO FREIRE (OAB/PB 17.495) JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB/CE 51.832)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: MANOEL MEDEIROS SOARES DE SOUSA RORSum 0001026-68.2024.5.21.0006 RECORRENTE: RAFAEL COSTA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: RAFAEL COSTA DA SILVA E OUTROS (2) Acórdão RECURS… Ver mais

Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh e outros x Criart Servicos De Terceirizacao De Mao De Obra Ltda e outros

ID: 277304327

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001026-68.2024.5.21.0006

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH RAFAEL COSTA DA SILVA VICTOR MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS

Polo Passivo:

CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH RAFAEL COSTA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

ADALBERTO ADRIANO DA SILVA (OAB/RN 9.205) PAULO GERMANO LIRA MAGALHAES (OAB/CE 7.894) ARTHUNIO DA SILVA MAUX JUNIOR (OAB/RN 7.272) SAMUEL MAGALHAES PAIVA (OAB/AL 14.833) GERMANO ANDRADE MARQUES (OAB/CE 19.944) MARCELO DE ARAUJO FREIRE (OAB/PB 17.495) JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB/CE 51.832)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: MANOEL MEDEIROS SOARES DE SOUSA RORSum 0001026-68.2024.5.21.0006 RECORRENTE: RAFAEL COSTA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: RAFAEL COSTA DA SILVA E OUTROS (2) Acórdão RECURS… Ver mais

Maria Aparecida Goncalves e outros x Claudia Regina Piazza Oliveira e outros

ID: 258050323

Tribunal: TRT15 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Bauru Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011354-62.2023.5.15.0005

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GONCALVES MATHEUS PUNTEL DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CLAUDIA REGINA PIAZZA OLIVEIRA DESTAKE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP DINAMIC SERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI ESTADO DE SAO PAULO JAQUELINE RODRIGUES COSTA MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP TOPSERVICE SERVICOS PESSOAIS DE CONTROLE DE ACESSO EIRELI

Notificação

Advogados:

LUIZ FELIPE SITA E SOUZA BRAGANTE (OAB/SP 449.139) ANA CANDIDA EUGENIO PINTO CASALECCHI (OAB/SP 168.887) GABRIEL BORGHI DOS SANTOS (OAB/SP 467.507) CAROLINA VIEIRA DAS NEVES (OAB/SP 267.087) MARCUS VINICIUS GEBARA CASALECCHI (OAB/SP 183.634) LICIO ALVES GARCIA (OAB/SP 39.469) JOSE GUSTAVO DOS SANTOS CALSAVARA (OAB/SP 382.129)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BAURU 0011354-62.2023.5.15.0005 : MARIA APARECIDA GONCALVES : DINAMIC SERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4558573 p… Ver mais

Maria Aparecida Goncalves e outros x Claudia Regina Piazza Oliveira e outros

ID: 258050331

Tribunal: TRT15 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Bauru Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011354-62.2023.5.15.0005

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GONCALVES MATHEUS PUNTEL DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CLAUDIA REGINA PIAZZA OLIVEIRA DESTAKE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP DINAMIC SERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI ESTADO DE SAO PAULO JAQUELINE RODRIGUES COSTA MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP TOPSERVICE SERVICOS PESSOAIS DE CONTROLE DE ACESSO EIRELI

Notificação

Advogados:

LUIZ FELIPE SITA E SOUZA BRAGANTE (OAB/SP 449.139) ANA CANDIDA EUGENIO PINTO CASALECCHI (OAB/SP 168.887) GABRIEL BORGHI DOS SANTOS (OAB/SP 467.507) CAROLINA VIEIRA DAS NEVES (OAB/SP 267.087) MARCUS VINICIUS GEBARA CASALECCHI (OAB/SP 183.634) LICIO ALVES GARCIA (OAB/SP 39.469) JOSE GUSTAVO DOS SANTOS CALSAVARA (OAB/SP 382.129)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BAURU 0011354-62.2023.5.15.0005 : MARIA APARECIDA GONCALVES : DINAMIC SERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4558573 p… Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 326575303

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Jaguapitã Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000767-74.2024.8.16.0099

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

Conclusão

Advogados:

FERNANDO AUGUSTO HIPÓLITO (OAB/PR 67.451)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JAGUAPITÃ VARA CRIMINAL DE JAGUAPITÃ - PROJUDI Av. Minas Gerais, Nº 191 - Centro - Jaguapitã/PR - CEP: 86.610-000 - Fone: (43) 3572-9830 - E-mail: jata-ju-scr@tjpr.jus.br Autos nº. 0000767-74.2024.8.16.0099 Processo: 0000767-74.2024.8.16.0099 Clas… Ver mais

Processo nº 0078650-23.2016.8.09.0051

ID: 280603338

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0078650-23.2016.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VIBRA ENERGIA S/A

Polo Passivo:

Petição

Advogados:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB/PR 7.295) MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR (OAB/PR 42.277)

Excelentíssimo Senhor, Doutor, Juiz de direito da 9ª Vara Cível da comarca de Goiânia, Estado de Goiás. 3ª UPJ das Varas Cíveis Processo nº 0078650-23.2016.8.09.0051 ISMAEL CAMARGO BRAGA, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF nº 664.005.461-20, portador da CI nº 3301596 – SSP/GO, casado sob o … Ver mais

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