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Carlos Henrique Pereira Lemes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297975979

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011241-19.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE PEREIRA LEMES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB/SP 331.639)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 0011241-19.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Daiany Mara Ribeiro Paiva x Odete Maria De Carvalho Linhares

ID: 300447454

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0300010-29.2000.8.06.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DAIANY MARA RIBEIRO PAIVA

Polo Passivo:

ODETE MARIA DE CARVALHO LINHARES

Intimação

Advogados:

DORIVALDO LUIS VASCONCELOS DE ARAUJO (OAB/CE 17.361) HILDA MARIA DANTAS AGOSTINHO (OAB/CE 5.583) ODETE MARIA DE CARVALHO LINHARES (OAB/CE 7.006) OSVALDO ALVES DANTAS (OAB/CE 1.101) DAIANY MARA RIBEIRO PAIVA (OAB/CE 16.942) OSIRIS ANTINOLFI FILHO (OAB/RS 22.189) CLAYTON MOLLER (OAB/RS 21.483) CAMILLE CALHEIROS DA SILVA (OAB/CE 26.088) ANA LUCIA ANTINOLFI (OAB/RS 25.812) MATHEUS DE PAULO PESSOA (OAB/CE 38.819)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: cajfortaleza@tjce.jus.br Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/6e7c01 Processo nº 0300010-29.2000.8.06.0001 Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL … Ver mais

Processo nº 0208569-87.2025.8.06.0001

ID: 257599613

Tribunal: TJCE Órgão: 5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0208569-87.2025.8.06.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

E. B. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESDRAS BARCELLOS DE SOUZA (OAB/CE 45.712)

5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0208569-87.2025.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução] AUTOR: L. S. S. REU: C. F. M. e outr… Ver mais

Processo nº 0566963-88.2000.8.06.0001

ID: 329532715

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0566963-88.2000.8.06.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DAVID SOMBRA PEIXOTO FRANCISCO GLADYSON PONTES MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477) FRANCISCO GLADYSON PONTES (OAB/CE 3.242) MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO (OAB/CE 3.648)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: for.2cv@tjce.jus.br PROCESSO: 0566963-88.2000.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [0312717-29.2000.8.06.0001] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Comercial] EXE… Ver mais

Giovani De Miranda Nunes x Ternium Brasil Ltda

ID: 309341226

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0011241-29.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANI DE MIRANDA NUNES

Polo Passivo:

TERNIUM BRASIL LTDA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

RENATO PEREIRA DE FREITAS (OAB/RJ 86.759) JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS (OAB/RJ 152.508) CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI (OAB/PR 43.837)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0011241-29.2024.8.19.0000 Assunto: Dano Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Ação: 0011241-29.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00536022 AGTE: GIOVANI DE MIRAND… Ver mais

Giovani De Miranda Nunes x Ternium Brasil Ltda

ID: 334659274

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0011241-29.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANI DE MIRANDA NUNES

Polo Passivo:

TERNIUM BRASIL LTDA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

RENATO PEREIRA DE FREITAS (OAB/RJ 86.759) JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS (OAB/RJ 152.508) CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI (OAB/PR 43.837)

*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0011241-29.2024.8.19.0000 Assunto: Dano Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Ação: 0011241-29.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00536022 AGTE: GIOVA… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Ceará x Emanoel Jose Alves De Oliveira

ID: 297448627

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1041769-29.2000.8.06.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

EMANOEL JOSE ALVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANDRÉ NEY DE MORAIS BENEVIDES (OAB/CE 34.648)

ADV: André Ney de Morais Benevides (OAB 34648/CE) Processo 1041769-29.2000.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Emanoel Jose Alves de Oliveira - Assim sendo, com base na fundamentação supra, declaro EXTINTA a pretensão de punitiva em … Ver mais

Processo nº 0345212-29.2000.8.06.0001

ID: 295707958

Tribunal: TJCE Órgão: 20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0345212-29.2000.8.06.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NEI CALDERON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/CE 33.485)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO PROCESSO: 0345212-29.2000.8.06.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO FERREIRA GOME… Ver mais

Processo nº 0296615-29.2000.8.06.0001

ID: 276017814

Tribunal: TJCE Órgão: 29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0296615-29.2000.8.06.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO BENICIO MARQUES MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO BENICIO MARQUES MOREIRA (OAB/CE 11.262)

29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0296615-29.2000.8.06.0001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: Joao Dias Neto e outros (4) CONFINANTE: Francisco Kleit… Ver mais

Processo nº 0739323-29.2000.8.06.0001

ID: 256645091

Tribunal: TJCE Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0739323-29.2000.8.06.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FABIANO ALDO ALVES LIMA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB/CE 8.767)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108 2029, Fortaleza-CE - E-mail: for07fp@tjce.jus.br SENTENÇA PROCESSO Nº 0739323-29.2000.8.06.… Ver mais

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