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Processo nº 5059543-06.2024.4.04.7000

ID: 276149022

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de União da Vitória Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5059543-06.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ETHEL GHUN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MELISSA FOLMANN (OAB/PR 32.362)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5059543-06.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : ETHEL GHUN ADVOGADO(A) : MELISSA FOLMANN (OAB PR032362) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. Intime-se a impetrante. Após, voltem conclusos para sentença. Ver mais

Processo nº 5044799-06.2024.4.04.7000

ID: 333375248

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5044799-06.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE DE FATIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO ROBERTO BELILA (OAB/PR 53.010)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044799-06.2024.4.04.7000/PR AUTOR : EUNICE DE FATIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO BELILA (OAB PR053010) SENTENÇA Ante o exposto conheço dos embargos de declaração opostos pela parte, porque tempestivos, e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos da fundamentaçã… Ver mais

Processo nº 5049261-06.2024.4.04.7000

ID: 278583489

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049261-06.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO RAMALHO AMENDOLA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNA MANZZATO DA SILVA (OAB/PR 90.113)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049261-06.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MARCELO RAMALHO AMENDOLA ADVOGADO(A) : BRUNA MANZZATO DA SILVA (OAB PR090113) SENTENÇA Indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I e VI, do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 5031025-06.2024.4.04.7000

ID: 332983526

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031025-06.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RICARDO MACHADO LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANO MARQUES BADDINI (OAB/PR 67.540)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031025-06.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ANTONIO RICARDO MACHADO LIMA ADVOGADO(A) : ADRIANO MARQUES BADDINI (OAB PR067540) SENTENÇA Ante o exposto julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I… Ver mais

Julio Cesar Silva Da Rosa x Juízo C Da 3ª Tr Do Rio Grande Do Sul

ID: 262027841

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5054499-94.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR SILVA DA ROSA

Polo Passivo:

JUíZO C DA 3ª TR DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971) ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297)

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às … Ver mais

Processo nº 5024138-06.2024.4.04.7000

ID: 322165780

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5024138-06.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA VALE CAVALCANTE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MONICA MARIA VIEIRA ADERALDO (OAB/CE 12.546)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024138-06.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : RAFAELA VALE CAVALCANTE ADVOGADO(A) : MONICA MARIA VIEIRA ADERALDO (OAB CE012546) SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução, em face do pagamento, com fulcro no art. 924, II c/c art. 925 do CPC. Sente… Ver mais

Processo nº 5063714-06.2024.4.04.7000

ID: 327122664

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5063714-06.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

UNIAGROW NUTRITION IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VINICIUS TEODORO DE OLIVEIRA (OAB/PR 29.439)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5063714-06.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : UNIAGROW NUTRITION IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : VINICIUS TEODORO DE OLIVEIRA (OAB PR029439) SENTENÇA Diante do exposto, diante do cumprimento da medida liminar, em virtude da perda superveniente do interesse de agir, j… Ver mais

Processo nº 5037912-06.2024.4.04.7000

ID: 314205294

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5037912-06.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE LOPES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NOEMIA INGRACIO DE SILVA (OAB/PR 57.087)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5037912-06.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : ANTONIO JOSE LOPES ADVOGADO(A) : NOEMIA INGRACIO DE SILVA (OAB PR057087) SENTENÇA Ante o exposto, denego a segurança, nos termos do artigo 6º, § 5º, da Lei n.º 12.016/19 e artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação … Ver mais

Processo nº 5034517-06.2024.4.04.7000

ID: 276480705

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5034517-06.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OTORRINOS CURITIBA SERVICOS MEDICOS LIMITADA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PHILLIPE FABRÍCIO DE MELLO (OAB/PR 48.453)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5034517-06.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : OTORRINOS CURITIBA SERVICOS MEDICOS LIMITADA ADVOGADO(A) : PHILLIPE FABRÍCIO DE MELLO (OAB PR048453) SENTENÇA Ante o exposto, denego a segurança pleiteada, extinguindo o processo com resolução de mérito, com base no art. 487, I, do … Ver mais

Processo nº 5028018-06.2024.4.04.7000

ID: 320869093

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028018-06.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ESTEVAO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE SIDNEY GANTZEL DOS SANTOS (OAB/PR 57.218)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028018-06.2024.4.04.7000/PR AUTOR : PAULO ESTEVAO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : JOSE SIDNEY GANTZEL DOS SANTOS (OAB PR057218) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Sem custas nem honorários (art. 54 e 55 da Lei 9.099/1995). Pu… Ver mais

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