"1005427-06.2023.4.01.4101" - Resultados da Busca – Página 30 de 39

Processo nº 1005427-15.2024.8.11.0041

ID: 282037802

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005427-15.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ETELVINO CALIXTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCO ANTONIO GUIMARAES JOUAN JUNIOR (OAB/MT 10.369)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1005427-15.2024.8.11.0041 - APELANTE: ETELVINO CALIXTO DOS SANTOS APELADO: DAIANNI APARECIDA VASCONCELOS Número do Protocolo: 1005427-15.2024.8.11.0041 Cuida-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interpos… Ver mais

Processo nº 1005427-15.2024.8.11.0041

ID: 282037807

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005427-15.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAIANNI APARECIDA VASCONCELOS

Decisão

Advogados:

ADONIS VINICIUS MARANGONI XAVIER (OAB/MT 19.801)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1005427-15.2024.8.11.0041 - APELANTE: ETELVINO CALIXTO DOS SANTOS APELADO: DAIANNI APARECIDA VASCONCELOS Número do Protocolo: 1005427-15.2024.8.11.0041 Cuida-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interpos… Ver mais

Processo nº 1005427-54.2025.8.26.0302

ID: 302313828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005427-54.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FABIO AUGUSTO MARTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB/SP 338.189)

Processo 1005427-54.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabio Augusto Martini - Ante o exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, … Ver mais

Processo nº 1005427-11.2024.4.01.3603

ID: 293952519

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005427-11.2024.4.01.3603

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARILZA GOMES DE ALMEIDA TELES DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOCINEI COSTA CURITIBA (OAB/MT 29.899)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005427-11.2024.4.01.3603 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARILZ… Ver mais

Processo nº 1005427-02.2024.4.01.3703

ID: 293294892

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005427-02.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAIARA FARIAS SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAYENNE DALFRAN FERNANDES (OAB/MA 11.580)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005427-02.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAIAR… Ver mais

Processo nº 1005427-58.2025.8.26.0624

ID: 316821490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005427-58.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAETANO DE TATUí MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA VIEIRA FLORES CAMARGO (OAB/SP 360.895)

Processo 1005427-58.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Vistos, Cite-se o executado, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida no valor de R$ 4.262,88 (QUATRO MIL E DUZENTOS E SESSENTA E DOIS R… Ver mais

Processo nº 1005427-71.2024.4.01.3001

ID: 278535196

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005427-71.2024.4.01.3001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MARQUES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB/AC 3.793)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005427-71.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P… Ver mais

Processo nº 1005427-41.2025.4.01.4002

ID: 318762002

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005427-41.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DE CASSIA FREITAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CASSIO COUTINHO HALABI JUNIOR (OAB/PI 24.189)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005427-41.2025.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROS… Ver mais

Processo nº 1005427-79.2025.8.26.0132

ID: 327090193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005427-79.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MICHEL PAULO DA SILVA CANDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE (OAB/SP 296.466)

Processo 1005427-79.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Michel Paulo da Silva Candido - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos for… Ver mais

Manoel Carvalho De Oliveira Neto x Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh e outros

ID: 319623398

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1016644-93.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

Intimação

Advogados:

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA (OAB/PI 7.964) DANILLO LIMA DOS SANTOS (OAB/SE 7.631) DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB/SP 315.249) GILBERTO VACILES BILACCHI JUNIOR (OAB/DF 26.224) LICIA MILENA SILVA OLIVEIRA (OAB/PI 18.328)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016644-93.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005427-81.2024.4.01.4000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA NETO REPRES… Ver mais

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