"0000258-09.2024.8.17.4920" - Resultados da Busca – Página 305 de 313

Processo nº 1028973-61.2025.4.01.3700

ID: 261263619

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028973-61.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO MARANHÃO

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1028973-61.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ESTADO DO MARANHÃO POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de ação de procedimento comum com pedido de tutela provisór… Ver mais

Processo nº 0007048-26.2025.8.17.8201

ID: 255633666

Tribunal: TJPE Órgão: 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007048-26.2025.8.17.8201

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 3183-1570 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE … Ver mais

Alexandre Cesar Pereira e outros x Alexandre Cesar Pereira e outros

ID: 323196465

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0000258-80.2022.5.09.0125

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CESAR PEREIRA OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. UNIÃO FEDERAL (PGF) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

Polo Passivo:

ALEXANDRE CESAR PEREIRA OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. UNIÃO FEDERAL (PGF) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

IVO HARRY CELLI NETO (OAB/PR 57.600) ROBERTO BARRANCO (OAB/PR 4.281) ALESSANDRA CORTINA SANTOS (OAB/PR 43.370) ANA PAULA BARRANCO (OAB/PR 20.121) SANDRA CALABRESE SIMAO (OAB/PR 13.271) ROBERTO PONTES CARDOSO JUNIOR (OAB/PR 17.699) TIAGO BUFFERLI BARBOSA (OAB/PR 42.362) IVO HARRY CELLI JUNIOR (OAB/PR 10.229) ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA (OAB/DF 12.200) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) RODRIGO LINNE NETO (OAB/PR 32.509) JACQUELINE FELDE (OAB/PR 47.813) GIANI LANZARINI DA ROSA LIMA (OAB/PR 33.060) HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB/RS 46.523) CLAUDIO SOCORRO DE OLIVEIRA (OAB/PR 41.324)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS RRAg 0000258-80.2022.5.09.0125 AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) AGRAVADO: ALEXANDRE CESAR PEREIRA E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior … Ver mais

Alexandre Cesar Pereira e outros x Alexandre Cesar Pereira e outros

ID: 323196506

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0000258-80.2022.5.09.0125

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CESAR PEREIRA OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. UNIÃO FEDERAL (PGF) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

Polo Passivo:

ALEXANDRE CESAR PEREIRA OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. UNIÃO FEDERAL (PGF) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

IVO HARRY CELLI NETO (OAB/PR 57.600) ROBERTO BARRANCO (OAB/PR 4.281) ALESSANDRA CORTINA SANTOS (OAB/PR 43.370) ANA PAULA BARRANCO (OAB/PR 20.121) SANDRA CALABRESE SIMAO (OAB/PR 13.271) ROBERTO PONTES CARDOSO JUNIOR (OAB/PR 17.699) TIAGO BUFFERLI BARBOSA (OAB/PR 42.362) IVO HARRY CELLI JUNIOR (OAB/PR 10.229) ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA (OAB/DF 12.200) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) RODRIGO LINNE NETO (OAB/PR 32.509) JACQUELINE FELDE (OAB/PR 47.813) GIANI LANZARINI DA ROSA LIMA (OAB/PR 33.060) HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB/RS 46.523) CLAUDIO SOCORRO DE OLIVEIRA (OAB/PR 41.324)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS RRAg 0000258-80.2022.5.09.0125 AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) AGRAVADO: ALEXANDRE CESAR PEREIRA E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior … Ver mais

Alexandre Cesar Pereira e outros x Alexandre Cesar Pereira e outros

ID: 323196550

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0000258-80.2022.5.09.0125

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CESAR PEREIRA OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. UNIÃO FEDERAL (PGF) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

Polo Passivo:

ALEXANDRE CESAR PEREIRA OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. UNIÃO FEDERAL (PGF) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

IVO HARRY CELLI NETO (OAB/PR 57.600) ROBERTO BARRANCO (OAB/PR 4.281) ALESSANDRA CORTINA SANTOS (OAB/PR 43.370) ANA PAULA BARRANCO (OAB/PR 20.121) SANDRA CALABRESE SIMAO (OAB/PR 13.271) ROBERTO PONTES CARDOSO JUNIOR (OAB/PR 17.699) TIAGO BUFFERLI BARBOSA (OAB/PR 42.362) IVO HARRY CELLI JUNIOR (OAB/PR 10.229) ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA (OAB/DF 12.200) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) RODRIGO LINNE NETO (OAB/PR 32.509) JACQUELINE FELDE (OAB/PR 47.813) GIANI LANZARINI DA ROSA LIMA (OAB/PR 33.060) HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB/RS 46.523) CLAUDIO SOCORRO DE OLIVEIRA (OAB/PR 41.324)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS RRAg 0000258-80.2022.5.09.0125 AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) AGRAVADO: ALEXANDRE CESAR PEREIRA E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior … Ver mais

Alexandre Cesar Pereira e outros x Alexandre Cesar Pereira e outros

ID: 323196590

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0000258-80.2022.5.09.0125

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CESAR PEREIRA OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. UNIÃO FEDERAL (PGF) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

Polo Passivo:

ALEXANDRE CESAR PEREIRA OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. UNIÃO FEDERAL (PGF) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

IVO HARRY CELLI NETO (OAB/PR 57.600) ROBERTO BARRANCO (OAB/PR 4.281) ALESSANDRA CORTINA SANTOS (OAB/PR 43.370) ANA PAULA BARRANCO (OAB/PR 20.121) SANDRA CALABRESE SIMAO (OAB/PR 13.271) ROBERTO PONTES CARDOSO JUNIOR (OAB/PR 17.699) TIAGO BUFFERLI BARBOSA (OAB/PR 42.362) IVO HARRY CELLI JUNIOR (OAB/PR 10.229) ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA (OAB/DF 12.200) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) RODRIGO LINNE NETO (OAB/PR 32.509) JACQUELINE FELDE (OAB/PR 47.813) GIANI LANZARINI DA ROSA LIMA (OAB/PR 33.060) HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB/RS 46.523) CLAUDIO SOCORRO DE OLIVEIRA (OAB/PR 41.324)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS RRAg 0000258-80.2022.5.09.0125 AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) AGRAVADO: ALEXANDRE CESAR PEREIRA E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior … Ver mais

Helmut Wagner Poti De Morais x Isabela Albuquerque Mustafa

ID: 311152619

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0263532-50.2022.8.06.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HELMUT WAGNER POTI DE MORAIS

Polo Passivo:

ISABELA ALBUQUERQUE MUSTAFA

Intimação

Advogados:

FLAVIO EULALIO FERREIRA PEDRA (OAB/MG 97.033) RICARDO CESAR VIEIRA MADEIRO (OAB/CE 17.932)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE PROCESSO Nº: 0263532-50.2022.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: HELMUT WAGNER POTI DE MORAIS APELADO: ISABELA ALBUQUERQUE MUSTAFA EMENTA: DIREITO PROCES… Ver mais

Processo nº 0000258-19.2023.8.17.3570

ID: 280347356

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete da Central de Agilização Processual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000258-19.2023.8.17.3570

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ETENILDO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença (Outras)

Advogados:

LYLLIANE KARLA BEZERRA (OAB/PE 51.664)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da Central de Agilização Processual , 200, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:( ) Processo nº 0000258-19.2023.8.17.3570 AUTOR(A): ETENILDO SOARES DA SILVA RÉU: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 0000258-19.2023.8.17.3570

ID: 280347361

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete da Central de Agilização Processual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000258-19.2023.8.17.3570

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Sentença (Outras)

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 113.887) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da Central de Agilização Processual , 200, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:( ) Processo nº 0000258-19.2023.8.17.3570 AUTOR(A): ETENILDO SOARES DA SILVA RÉU: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A SENTENÇ… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)

ID: 333035074

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0241051-76.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

HC 1016235/RJ (2025/0241051-6) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : FABIO JUNIO LAURINDO DA SILVA SANTOS COR… Ver mais

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