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Fagner Ribeiro Da Costa x Hr Prestacao De Servicos Ltda

ID: 330584548

Tribunal: TRT10 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000258-02.2025.5.10.0011

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FAGNER RIBEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

HR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

DEBORA DE FREITAS CRUZ

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DIEGO CHRISTMANN REIS

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BRUNA LORRANY REIS DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000258-02.2025.5.10.0011 RECLAMANTE: FAGNER RIBEIRO DA COSTA RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000258-02.2025.5.10.0011 RECLAMANTE: FAGNER RIBEIRO DA COSTA RECLAMADO: HR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75af72c proferido nos autos. ALVARÁ JUDICIAL PARA SUPRIMENTO DO SEGURO DESEMPREGO E PARA LEVANTAMENTO DO FGTS PROCESSO Nº 0000258-02.2025.5.10.0011 - Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoRECLAMANTE: FAGNER RIBEIRO DA COSTA, CPF: 603.555.133-58 RECLAMADO: HR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.808.207/0001-20ADMISSÃO:05/05/2022DEMISSÃO:13/01/2025VALOR DA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da MM. 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, conforme atribuições legais, por meio do presente ALVARÁ, em face da decisão nos autos do processo nº 0000258-02.2025.5.10.0011 AUTORIZA o RECLAMANTE: (i) a REQUERER, junto ao FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR, por seus executores legais, o SEGURO-DESEMPREGO, nos termos da lei. O presente ALVARÁ supre a apresentação das guias de SEGURO-DESEMPREGO, a Comunicação de Dispensa (CD), o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) e a baixa na CTPS exigidos pelo artigo 3º, incisos I, II e artigo 8º da Resolução nº 19, de 3/7/1991, do Conselho Deliberativo do FAT e, observados os demais requisitos legais, em relação ao trabalhador autorizado, para satisfazer tal obrigação legal, motivado pelo desaparecimento do empregador, conforme consta nos autos da Ação Trabalhista identificada, cabendo ao órgão pagador verificar o preenchimento dos requisitos para o cabimento do benefício. (ii) a LEVANTAR o total dos depósitos existentes na conta vinculada do empregado FAGNER RIBEIRO DA COSTA, CPF: 603.555.133-58 , do FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, recolhidos pelo reclamado HR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.808.207/0001-20, no período contratual, junto à Caixa Econômica Federal, nos termos da lei. O prazo de validade do alvará será de 90 dias, a contar de sua expedição. Cumpra-se na forma da Lei. Digitado e conferido pelo(a) servidor(a) VANESSA LIMA PEREIRA. BRASILIA/DF, 19 de julho de 2025. KATARINA ROBERTA MOUSINHO DE MATOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

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Fagner Ribeiro Da Costa x Hr Prestacao De Servicos Ltda

ID: 330584557

Tribunal: TRT10 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000258-02.2025.5.10.0011

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FAGNER RIBEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

HR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

DEBORA DE FREITAS CRUZ

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DIEGO CHRISTMANN REIS

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BRUNA LORRANY REIS DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000258-02.2025.5.10.0011 RECLAMANTE: FAGNER RIBEIRO DA COSTA RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000258-02.2025.5.10.0011 RECLAMANTE: FAGNER RIBEIRO DA COSTA RECLAMADO: HR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75af72c proferido nos autos. ALVARÁ JUDICIAL PARA SUPRIMENTO DO SEGURO DESEMPREGO E PARA LEVANTAMENTO DO FGTS PROCESSO Nº 0000258-02.2025.5.10.0011 - Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoRECLAMANTE: FAGNER RIBEIRO DA COSTA, CPF: 603.555.133-58 RECLAMADO: HR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.808.207/0001-20ADMISSÃO:05/05/2022DEMISSÃO:13/01/2025VALOR DA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da MM. 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, conforme atribuições legais, por meio do presente ALVARÁ, em face da decisão nos autos do processo nº 0000258-02.2025.5.10.0011 AUTORIZA o RECLAMANTE: (i) a REQUERER, junto ao FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR, por seus executores legais, o SEGURO-DESEMPREGO, nos termos da lei. O presente ALVARÁ supre a apresentação das guias de SEGURO-DESEMPREGO, a Comunicação de Dispensa (CD), o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) e a baixa na CTPS exigidos pelo artigo 3º, incisos I, II e artigo 8º da Resolução nº 19, de 3/7/1991, do Conselho Deliberativo do FAT e, observados os demais requisitos legais, em relação ao trabalhador autorizado, para satisfazer tal obrigação legal, motivado pelo desaparecimento do empregador, conforme consta nos autos da Ação Trabalhista identificada, cabendo ao órgão pagador verificar o preenchimento dos requisitos para o cabimento do benefício. (ii) a LEVANTAR o total dos depósitos existentes na conta vinculada do empregado FAGNER RIBEIRO DA COSTA, CPF: 603.555.133-58 , do FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, recolhidos pelo reclamado HR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.808.207/0001-20, no período contratual, junto à Caixa Econômica Federal, nos termos da lei. O prazo de validade do alvará será de 90 dias, a contar de sua expedição. Cumpra-se na forma da Lei. Digitado e conferido pelo(a) servidor(a) VANESSA LIMA PEREIRA. BRASILIA/DF, 19 de julho de 2025. KATARINA ROBERTA MOUSINHO DE MATOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FAGNER RIBEIRO DA COSTA

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Ismael Jose Pereira Dos Santos x 601 Empreendimentos Imobiliarios S.A

ID: 274854444

Tribunal: TRT10 Órgão: Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 0000258-45.2024.5.10.0008

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ISMAEL JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

601 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Distribuição

Advogados:

PATRICK NORONHA MAIA

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LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO

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ANA ERIKA RODRIGUES SILVA

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Processo 0000258-45.2024.5.10.0008 distribuído para 2ª Turma - Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.ju…

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Banco Do Brasil Sa x Adriana Lage Carvalho Pinto

ID: 326119977

Tribunal: TRT10 Órgão: Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000258-78.2025.5.10.0018

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

ADRIANA LAGE CARVALHO PINTO

Distribuição

Advogados:

VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL

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AMANDA CELESTE MARINHO KOSLINSKI

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RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARIA EDUARDA MARTINS GUEDES NUNES

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HUDSON GARCIA DA SILVA

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CINTIA ROBERTA DA CUNHA FERNANDES

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MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO

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Processo 0000258-78.2025.5.10.0018 distribuído para 2ª Turma - Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.ju…

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Claudio Dos Santos Ribeiro x Cervejaria Petropolis S/A

ID: 331987734

Tribunal: TRT10 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000258-08.2025.5.10.0009

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

Notificação

Advogados:

OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR

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VINICIUS GILLI HIPOLITO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000258-08.2025.5.10.0009 RECLAMANTE: CLAUDIO DOS SANTOS RIBEIRO REC…

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Claudio Dos Santos Ribeiro x Cervejaria Petropolis S/A

ID: 331987750

Tribunal: TRT10 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000258-08.2025.5.10.0009

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

Notificação

Advogados:

OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

VINICIUS GILLI HIPOLITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000258-08.2025.5.10.0009 RECLAMANTE: CLAUDIO DOS SANTOS RIBEIRO REC…

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Jennifer De Carvalho Medeiros x Fabricia Kadmilly Pereira Da Rocha e outros

ID: 280095177

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000258-10.2017.5.10.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JENNIFER DE CARVALHO MEDEIROS

Polo Passivo:

FABRICIA KADMILLY PEREIRA DA ROCHA NACIONAL FACULDADES E PARTICIPACOES LTDA - ME UNIAO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA - EPP WALTER TEODORO DE PAULA ZANIA MARIA CANDIDO

Notificação

Advogados:

SAMARA DE LIMA DERZE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000258-10.2017.5.10.0002 RECLAMANTE: JENNIFER DE CARVALHO MEDEIROS …

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Distrito Federal e outros x Companhia Do Metropolitano Do Distrito Federal Metro Df

ID: 261353862

Tribunal: TRT10 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 0000258-78.2020.5.10.0010

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DISTRITO FEDERAL HELOISE RAQUEL DE SOUSA FREIRES AMORIM

Polo Passivo:

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF

Notificação

Advogados:

GENESCO RESENDE SANTIAGO

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REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA

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VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000258-78.2020.5.10.0010 RECLAMANTE: HELOISE RAQUEL DE SOUSA FREIRES AMOR…

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Cntur Confederacao Nacional De Turismo x Confederacao Nacional Do Comercio De Bens, Servicos E Turismo - Cnc

ID: 261421750

Tribunal: TRT10 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: EXECUçãO PROVISóRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES Nº Processo: 0000594-80.2014.5.10.0014

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CNTUR CONFEDERACAO NACIONAL DE TURISMO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC

Notificação

Advogados:

ANTONIO LISBOA CARDOSO

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JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FERNANDO TEIXEIRA ABDALA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000594-80.2014.5.10.0014 EXEQUENTE: CNTUR CONFEDERACAO NACIONAL DE TURISM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000594-80.2014.5.10.0014 EXEQUENTE: CNTUR CONFEDERACAO NACIONAL DE TURISMO EXECUTADO: CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb31e6a proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor MILENA DA SILVA OLIVEIRA em 25 de abril de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO BANCO DO BRASIL Vistos. Trata-se de autos desarquivados em atenção ao Projeto Lapidar 2025, para deliberação a respeito de valores depositados no presente feito. Tendo em vista que, conforme Sentença de ID. 1aae7bd, a execução prosseguirá no processo principal de n.º 0000258-18.2010.5.10.0014, decido transferir os valores depositados no presente feito (ID. 8a3d230) para àquele processo. Sendo assim, oficie-se ao BANCO DO BRASIL para que transfira o saldo da conta judicial vinculada ao presente feito de n.º 3900120387591(R$ 4.780.694,86 + jcm), conforme extrato bancário de ID. 8a3d230, para uma conta judicial vinculada ao processo de n.º 0000258-18.2010.5.10.00014, também em trâmite nesta 14ª Vara do Trabalho de Brasília, que tem como parte exequente CINTUR CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE TURISMO(CNPJ 03.992.700/0001-06) e parte executada CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNC (CNPJ 33.423.575/0001-76). Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho terá força de OFÍCIO. O presente ofício deverá ser encaminhado ao e-mail institucional do Banco do Brasil, juntamente com cópia do extrato bancário de ID. 8a3d230. A resposta poderá ser encaminhada ao email desta Vara do Trabalho (svt14.brasilia@trt10.jus.br). Após, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. Publique-se. BRASILIA/DF, 25 de abril de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC

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Maria Ferreira Pereira x Associacao Saude Em Movimento - Asm

ID: 316807728

Tribunal: TRT10 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000258-79.2023.5.10.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERREIRA PEREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM

Notificação

Advogados:

MARLOS MOURA LOBO MOREIRA

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MAX ROBERT MELO

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MARCELO LUCAS DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000258-79.2023.5.10.0008 RECLAMANTE: MARIA FERREIRA PEREIRA RECLAMA…

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