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Resultados para "1005427-06.2023.4.01.4101" – Página 31 de 39

Processo 1005427-79.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Michel Paulo da Silva Candido - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos for… Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016644-93.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005427-81.2024.4.01.4000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA NETO REPRES… Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016644-93.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005427-81.2024.4.01.4000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA NETO REPRES… Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016644-93.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005427-81.2024.4.01.4000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA NETO REPRES… Ver mais
Processo 1005427-09.2019.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Dini Textil Industria e Comercio Ltda - Telefonica Brasil S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDO AWENSZTERN PAVLOVSKY Vistos. Diante do trânsito em julgado, poderá o vencedor, querendo, dar início ao regular cu… Ver mais

Processo nº 1005427-12.2025.8.26.0704

ID: 315007638
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005427-12.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seoexequentesobre sua opção p… Ver mais

Processo nº 1005427-29.2025.8.26.0084

ID: 322797249
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005427-29.2025.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. I- O objeto deste feito não enseja a tramitação sob sigilo, eis que a Constituição Federal e o Código de Processo Civil preveem como regra a publicidade dos atos processuais, s… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO 8ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJMT PROCESSO: 1014843-75.2025.4.01.3600 G6 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ECO SECURITIZADORA DE DIREITOS CREDITORIOS DO AGRONEGOCIO SA IMPETRADO: .SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais
Processo 1005427-03.2023.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Lucia Helena Pomeranzi - Vistos. 1. Fls. 465/468: trata-se de impugnação, protocolada pelo Município de São João da Boa Vista, aos cálculos apresentados pela parte autora (fls. 449/452… Ver mais

Processo nº 1005427-75.2025.8.13.0024

ID: 307811312
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005427-75.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ERALDO FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VERIDIANA HELOISA DOS SANTOS (OAB MG142176) DECISÃO Vistos, etc... Cuida-se de “ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais c/c obrigação de fazer c/… Ver mais
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