Resultados para "5106467-06.2024.4.02.5101" – Página 32 de 46

Processo nº 5001804-06.2024.4.02.5101

ID: 327605395

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001804-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA LUIZA BERTASSONI LOTTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISLAINE SIQUEIRA TORRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001804-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CLAUDIA LUIZA BERTASSONI LOTTI ADVOGADO(A) : CRISLAINE SIQUEIRA TORRES (OAB RJ173890) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte au…

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Lislie Lucia Lima Pereira Ribeiro x Ufrj-Universidade Federal Do Rio De Janeiro

ID: 326704108

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046036-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LISLIE LUCIA LIMA PEREIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

80

Advogados:

LUISA STOPASSOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de AGOSTO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ord…

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Processo nº 5077173-06.2024.4.02.5101

ID: 328805131

Tribunal: TRF2 Órgão: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5077173-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JEREMIAS ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LILIANE DE MATOS PENEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5077173-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JEREMIAS ALVES DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : LILIANE DE MATOS PENEDO (OAB RJ222461) ATO …

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Processo nº 5090462-06.2024.4.02.5101

ID: 336045976

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5090462-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LEYLIANE VIANA DE LIMA NATHANAEL VIANA SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA DOS SANTOS CARVALHO FERNANDES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090462-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : NATHANAEL VIANA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JULIANA DOS SANTOS CARVALHO FERNANDES (OAB RJ…

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Processo nº 5099968-06.2024.4.02.5101

ID: 337074157

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5099968-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DAVID GUIMARAES ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL CARVALHO ANTUNES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099968-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : DAVID GUIMARAES ALVES ADVOGADO(A) : DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) DESPACHO/DECISÃO Evento 36: Intimem-se as pa…

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Processo nº 5107825-06.2024.4.02.5101

ID: 337617079

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5107825-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

IDELZUITE SANTA CRUZ DE OLIVEIRA NETA JOSE MADUREIRA DA SILVA LAURO JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA LISSANDRO CESAR DE OLIVEIRA DA SILVA LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA DA SILVA PADUINA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA GOSLING

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO LUDMER

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5107825-06.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : JOSE MADUREIRA DA SILVA (Representante) ADVOGADO(A) : SERGIO LUDMER (OAB PE02…

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Processo nº 5097446-06.2024.4.02.5101

ID: 337617123

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5097446-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE NEVES FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RONAN RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097446-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SOLANGE NEVES FERREIRA ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (O…

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Processo nº 5019652-06.2024.4.02.5101

ID: 339387192

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019652-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019652-06.2024.4.02.5101/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) DESPACHO/DECISÃ…

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Banco Bradesco S.A. x Aline Tempel Costa e outros

ID: 312663968

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5106467-21.2021.8.21.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

ALINE TEMPEL COSTA GUILHERME WOLFF LUIS OTTO WOLFF JUNIOR POSTO DA LUCAS COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TANISE BARROS SCHMIDT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PABLO BERGER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5106467-21.2021.8.21.0001/RS EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI (OAB RS023217) ADVOGADO(A) : TANISE BARROS SCHMIDT (OAB RS0… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5106467-21.2021.8.21.0001/RS EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI (OAB RS023217) ADVOGADO(A) : TANISE BARROS SCHMIDT (OAB RS051951) EXECUTADO : LUIS OTTO WOLFF JUNIOR ADVOGADO(A) : PABLO BERGER (OAB RS061011) EXECUTADO : GUILHERME WOLFF ADVOGADO(A) : PABLO BERGER (OAB RS061011) EXECUTADO : ALINE TEMPEL COSTA ADVOGADO(A) : PABLO BERGER (OAB RS061011) EXECUTADO : POSTO DA LUCAS COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A) : PABLO BERGER (OAB RS061011) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de analisar impugnação à avaliação arguida pelo executado no evento 216.1 . Em que pese a impugnação apresentada pelos executados, verifico que a avaliação apresentada pelo Oficial de Justiça foi realizada de acordo com o método comparativo, baseado em valores de imóveis semelhantes e da mesma região geoeconômica onde se situa o imóvel em questão, utilizando como fonte de pesquisa valores praticados pelo mercado de imóveis local. Desse modo, ainda que a parte executada afirme que a avaliação está abaixo do valor de mercado, esta foi realizada de acordo com o método comparativo a imóveis com mesma metragem e na mesma região, estando justificado o valor apresentado. Cumpre esclarecer que o ato de avaliação é dotado de presunção de veracidade e legitimidade, razão pela qual deve prevalecer, salvo demonstração inequívoca de erro ou irregularidade no procedimento. Dessa forma, ausente demonstração cabal de erro ou irregularidade na avaliação, não há fundamento jurídico para acolher a impugnação apresentada pela executada. HOMOLOGO o valor de avaliação em R$ 60.000,00 ( 206.2 ) e R$ 63.000,00 ( 206.3 ), atualizado em 20.01.2025. Acolho a indicação do exequente e nomeio leiloeiro o Sr. José Luis Pardo Santayana. Eventual insurgência acerca da presente decisão deverá se dar por meio de competente recurso à Instância Superior. Intimem-se. Preclusa a presente decisão, intime-se o leiloeiro para que diga se aceita o encargo e, caso positivo, decline as datas para realização do leilão. Após, voltem para homologação das datas.

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Thatyana Lopes Nunes x Ministério Do Exército e outros

ID: 303955112

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5063690-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

THATYANA LOPES NUNES

Polo Passivo:

MINISTÉRIO DO EXÉRCITO UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

LEONARDO DAVID MOREIRA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GABRIELA MEIRINHO SOUTO

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8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser re… 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 08 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 04 de JULHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5063690-06.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: THATYANA LOPES NUNES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DAVID MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ155295) ADVOGADO(A): GABRIELA MEIRINHO SOUTO (OAB RJ231740) APELADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR DO COMANDO DO EXÉRCITO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS DA 1ª REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

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