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Resultados para "0009969-51.2024.8.26.0405" – Página 33 de 47

Processo 0017826-51.2024.8.26.0405 (processo principal 1000109-43.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reajuste contratual - André Luiz Abreu Martins - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - - Central Nacional Unimed – Cooperativa Central - Vistos. Defiro o(s) requerimen… Ver mais
Processo 0002694-51.2024.8.26.0405 (processo principal 1026374-58.2018.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Helena Gomes Stadler - - Nelson Stadler - Econ Participações Ltda. - - Econ Holding S. A. - - Econ Vendas N… Ver mais
Processo 1037781-51.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Eva Ribeiro Bastos e Silva - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - "Vistos. Considerando que nesta Comarca de Osasco não há conciliadores e mediadores, Considerando que processo em sendo enviado … Ver mais

C. M. Da S. x B. B. F. S. A.

ID: 325745946
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024589-51.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.M.S. - B.F. - Vistos. Primeiramente, a fim de se evitar futura nulidade processual, verifique a Serventia se todos os advogados das partes regularmente constituídos nestes autos encontram-se inseridos no cadastr… Ver mais
Processo 0009969-97.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Luis Antonio Novaes - Como bem apontado pelo representante do Ministério Público, o que gerou a mudança do lapso para o livramento condicional foi a perda de 1/3 dos dias remidos, uma vez que no cálculo de… Ver mais

Processo nº 0009969-78.2012.4.03.6182

ID: 300262394
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença Extinção Fiscal
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009969-78.2012.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROMODE COMERCIAL LTDA. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI - SP117752 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDUARDO DE ALBUQUERQU… Ver mais

Processo nº 1032640-51.2024.8.26.0405

ID: 315391207
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032640-51.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alessandra Almeida Oliveira - Ciência à parte exequente do resultado negativo da pesquisa sisbajud juntado às fls. 104. Aguarde-se o decurso do prazo do edital NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Ú… Ver mais

Processo nº 1036423-51.2024.8.26.0405

ID: 278762042
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Manuel Eduardo de Sousa Santos Neto (OAB 144423/SP) Processo 1036423-51.2024.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Mercado Dantas Ltda, - A parte requerida não foi citada e sua citação nessa fase processual destina-se exclusivamente a responder o recurso da parte autora, oposto con… Ver mais
Processo 1007643-67.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1011979-51.2024.8.26.0405) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Jefferson da Silva Andrade - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO o pe… Ver mais

Processo nº 1005286-51.2024.8.26.0405

ID: 324480036
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005286-51.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.A.S. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, a fim de REDUZIR o valor da obrigação alimentar devida pelo autor em favor da parte requerida para o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos s… Ver mais
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