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Processo nº 0003152-08.2010.8.05.0223

ID: 275355385

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003152-08.2010.8.05.0223

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO BENTO DA SILVA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0003152-08.2010.8.05.0223 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA Advogado(s): APELADO: FRANCISCO BENTO DA SILVA Advogado(s): … Ver mais

Processo nº 0003152-08.2010.8.05.0223

ID: 275355394

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003152-08.2010.8.05.0223

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0003152-08.2010.8.05.0223 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA Advogado(s): APELADO: FRANCISCO BENTO DA SILVA Advogado(s): … Ver mais

Processo nº 8001310-93.2024.8.05.0018

ID: 323635506

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8001310-93.2024.8.05.0018

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIA DOS SANTOS SILVA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001310-93.2024.8.05.0018 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA Advogado(s): BONIFACIO CAMANDAROBA JUNIOR (OAB:BA27557-A) APELADO: MARCIA DOS SANTO… Ver mais

Processo nº 8001648-67.2024.8.05.0018

ID: 323635926

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8001648-67.2024.8.05.0018

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIDIO ANTUNES MUDESTO

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001648-67.2024.8.05.0018 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA Advogado(s): BONIFACIO CAMANDAROBA JUNIOR (OAB:BA27557-A) APELADO: LIDIO ANTUNES MU… Ver mais

Processo nº 8001307-41.2024.8.05.0018

ID: 323636618

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8001307-41.2024.8.05.0018

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPOL. AUGUSTA PINEU DA SILVA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001307-41.2024.8.05.0018 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA Advogado(s): BONIFACIO CAMANDAROBA JUNIOR (OAB:BA27557-A) APELADO: ESPOL. AUGUSTA P… Ver mais

Processo nº 8002286-03.2024.8.05.0018

ID: 323636906

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8002286-03.2024.8.05.0018

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIRLEIDE DE ARAUJO GUERRA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002286-03.2024.8.05.0018 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA Advogado(s): IARA ANDRADE CAVALCANTI (OAB:BA30319-A), BONIFACIO CAMANDAROBA JUNIOR (O… Ver mais

Processo nº 8002111-09.2024.8.05.0018

ID: 323625672

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8002111-09.2024.8.05.0018

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO LUIZ PEREIRA CARLOS

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002111-09.2024.8.05.0018 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA Advogado(s): BONIFACIO CAMANDAROBA JUNIOR (OAB:BA27557-A) APELADO: JOAO LUIZ PEREIR… Ver mais

Processo nº 8002799-68.2024.8.05.0018

ID: 323617711

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8002799-68.2024.8.05.0018

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA SANTOS PARAENSE

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002799-68.2024.8.05.0018 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA Advogado(s): EULER DE AMORIM ARRUDA (OAB:BA14352-A), BONIFACIO CAMANDAROBA JUNIOR (OA… Ver mais

Rosmeri Luiza Moi x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 320132593

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020337-86.2024.8.16.0021

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROSMERI LUIZA MOI

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Conclusão

Advogados:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) GABRIEL MATOS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PR 93.064) THIAGO AUGUSTO BARZOTTO (OAB/PR 76.856)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO PARANÁ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL Autos de ação nº. 0020337- 86.2024.8.16.0021. 1. RELATÓRIO ROSMERI LUIZA MOI JAHNEL move a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e danos morais em face de CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSE… Ver mais

Municipio De Paulo Afonso x Francisco Martins Da Silva

ID: 331341430

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8006545-12.2021.8.05.0191

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Polo Passivo:

FRANCISCO MARTINS DA SILVA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8006545-12.2021.8.05.0191 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO Advogado(s): APELADO: FRANCISCO MARTINS DA SILVA Advogado(s): … Ver mais

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