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"0000238-53.2023.5.14.0404" - Resultados da Busca – Página 1 de 2

Processo nº 0000238-76.2025.8.12.0052

ID: 300271844

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0000238-76.2025.8.12.0052

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. DA C. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAX WILLIAM GONÇALVES DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: MAX WILLIAM GONÇALVES DA SILVA (OAB 21270/MS) Processo 0000238-76.2025.8.12.0052 - Carta Precatória Cível - Reqte: M. da C. N. - INTIMA-SE o patrono da parte autora para, no prazo de 5 dias, rec…

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G. G. F. x M. P. E.

ID: 260952895

Tribunal: TJMS Órgão: RET000044 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000238-63.2022.8.12.0058

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

G. G. F.

Polo Passivo:

M. P. E.

Despacho

Advogados:

UDIESLLEY FRANKLIN DE ASSIS XIMENES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Apelação Criminal nº 0000238-63.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Apelante: G. G. F. Advogado: Udieslley Franklin de Assis Ximenes (OAB: 15396/MS) Apelado: M. …

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R. G. Da S. x Ministério Público Estadual

ID: 324405251

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº Processo: 0000238-75.2022.8.12.0054

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. G. DA S.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000238-75.2022.8.12.0054/50000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Embargante: R. G. da S. DPGE - 2ª Inst.: Aparecido Martinez Espino…

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Fernando Delarmelina e outros x Ministério Público Estadual

ID: 291777812

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000238-66.2020.8.12.0015

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DELARMELINA PEDRO LUIS PAES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Apelação Criminal nº 0000238-66.2020.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Fernando Delarmelina DPGE - 1ª Inst.: Maria Clara de Morais Porfírio …

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G. G. F. x M. P. E.

ID: 260952900

Tribunal: TJMS Órgão: RET000044 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000238-63.2022.8.12.0058

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

G. G. F.

Polo Passivo:

M. P. E.

Despacho

Advogados:

UDIESLLEY FRANKLIN DE ASSIS XIMENES

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Apelação Criminal nº 0000238-63.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: G. G. F. Advogado: Udieslley Franklin de Assis Xim…

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R. G. Da S. x Ministério Público Estadual

ID: 324405255

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº Processo: 0000238-75.2022.8.12.0054

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. G. DA S.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000238-75.2022.8.12.0054/50000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. Emerson Cafure Embargante: R. G. da S. DPGE - 2ª Inst.: Aparec…

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J. M. Dos S. e outros x M. P. E.

ID: 319941236

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000238-66.2021.8.12.0036

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

J. M. DOS S. L. C. A. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. E.

Despacho

Advogados:

ANDRE LEANDRO DE PAIVA SOARES

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JÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Embargos de Declaração Criminal nº 0000238-66.2021.8.12.0036/50000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Embargante: J. M. dos S. DPGE - 1ª Inst.: Bruno Augus…

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J. M. Dos S. e outros x M. P. E.

ID: 319494490

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000238-66.2021.8.12.0036

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. M. DOS S. L. C. A. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. E.

Acórdão

Advogados:

ANDRE LEANDRO DE PAIVA SOARES

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JÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Embargos de Declaração Criminal nº 0000238-66.2021.8.12.0036/50000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Embargante: J. M. dos S. DPGE - 1ª Inst.: Bruno Augus…

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B. L. De F. e outros x B. L. De F. e outros

ID: 292092319

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000238-66.2021.8.12.0036

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. L. DE F. J. M. DOS S. L. C. A. DOS S. M. P. E.

Polo Passivo:

B. L. DE F. J. M. DOS S. L. C. A. DOS S. M. P. E.

Despacho

Advogados:

ANDRE LEANDRO DE PAIVA SOARES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ANDRE LEANDRO DE PAIVA SOARES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Apelação Criminal nº 0000238-66.2021.8.12.0036 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Apelante: M. P. E. Prom. Justiça: Ronaldo Vieira Freancisco Apelante: B. L. de F. Advogado: Júlio C…

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B. L. De F. e outros x B. L. De F. e outros

ID: 305684700

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000238-66.2021.8.12.0036

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. L. DE F. J. M. DOS S. L. C. A. DOS S. M. P. E.

Polo Passivo:

B. L. DE F. J. M. DOS S. L. C. A. DOS S. M. P. E.

Acórdão

Advogados:

ANDRE LEANDRO DE PAIVA SOARES

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JÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES

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ANDRE LEANDRO DE PAIVA SOARES

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JÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES

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Apelação Criminal nº 0000238-66.2021.8.12.0036 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: M. P. E. Prom. Justiça: Ronaldo Vieira Freancisco Apelante: B.…

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Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "0000238-53.2023.5.14.0404" – Página 1 de 2

Processo nº 0000238-76.2025.8.12.0052

G. G. F. x M. P. E.

R. G. Da S. x Ministério Público Estadual

Fernando Delarmelina e outros x Ministério Público Estadual

G. G. F. x M. P. E.

R. G. Da S. x Ministério Público Estadual

J. M. Dos S. e outros x M. P. E.

J. M. Dos S. e outros x M. P. E.

B. L. De F. e outros x B. L. De F. e outros

B. L. De F. e outros x B. L. De F. e outros